Data: 04/10/2012
Durante essa quarta-feira (03/10/2012), docentes de todo o país, acompanhados de profissionais da saúde, participaram do Dia Nacional de Luta contra a Privatização dos Hospitais Universitários, convocado pela Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, da qual o ANDES-SN faz parte. Nos atos realizados ontem, a população foi esclarecida sobre os malefícios da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e alertada sobre outras formas de privatização da saúde.
Em Vitória (ES), a Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), em conjunto com o Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública, promoveu pela manhã, no Hospital Antônio Cassiano de Moraes (Hucam), também conhecido como Hospital das Clínicas, uma panfletagem. Na ocasião, os usuários do Hucam tiraram dúvidas acerca da privatização da saúde pública.
Durante a atividade, professores e técnico-administrativos fizeram a distribuição de panfletos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as dependências do hospital, em Maruípe. O material distribuído destaca o processo de privatização dos hospitais universitários que, no Hucam, já está em franco andamento.
Para o presidente da Adufes, José Antônio da Rocha Pinto, o governo tenta convencer a sociedade de que a Ebserh é a solução para os problemas dos Hospitais Universitários. “Não diz que a empresa visa lucro e que quem mais uma vez sairá perdendo são os usuários que dependem dos serviços oferecidos pelo SUS”.
A professora Ana Targina Ferraz explica que a entrega dos serviços do SUS à iniciativa privada poderá gerar inúmeras consequências negativas. “Médicos e enfermeiros podem ser obrigados a cumprir metas de atendimento, o que poderá implicar em perdas na qualidade dos serviços prestados aos usuários”.
Ato reuniu estudante e servidores da saúde no Rio
Cerca de cem pessoas, em especial estudantes e servidores da área da Saúde, participaram, na manhã dessa quarta-feira (03/10), do ato contra a Ebserh no Rio de Janeiro. A atividade começou na Praça Afonso Pena (no bairro da Tijuca) e terminou em frente ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (da Unirio).
Durante a atividade, Eraldo Bulhões Marins, do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, citou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à saúde carioca: “O Supremo já diz que não pode terceirizar a rede pública. Até a Petrobrás vai ter que fazer concurso porque não pode terceirizado”, afirmou. O médico defendeu o Regime Jurídico Único “do porteiro ao parteiro” e o controle social para toda rede, incluindo os HUs.
Fátima Siliansky, da Adufrj SSind, afirmou a importância de instituições como a UFRJ (que possui um complexo hospitalar) na produção de pesquisa e conhecimento de ponta no campo da saúde. Ela lembrou a importância dos HUs para combate público de doenças raras. Siliansky criticou a violência institucional que está sendo imposta aos servidores para adesão à Ebserh.
A empresa prevê a terceirização dos serviços dos hospitais e a precarização dos regimes de trabalho dos funcionários. Além disso, abre espaço para interferência do mercado sobre a produção científica destas unidades.
Docentes, técnicos e médicos contra a Ebserh
Na capital do Amazonas, Manaus, o Dia Nacional contra a Privatização contra os HU foi marcado por uma coletiva à imprensa, em que professores e técnicos administrativos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) denunciaram o processo de privatização pelo qual o Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) passará, caso a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) assuma a sua gestão.
Durante a coletiva, realizada no auditório da Faculdade de Medicina, o presidente da Associação dos Docentes da Ufam (Adua), José Belizario, explicou que a Ebserh é uma empresa criada pelo Governo Federal para administrar os Hospitais Universitários (HUs) de todo o País a partir de 2013. Até este mês, 12 universidades já tinham aprovado a mudança de administração em seus HUs. “Somos totalmente contra, porque isso acabará com a autonomia da Ufam dentro do HUGV, não existirá mais concurso público para o corpo técnico do hospital, bem como estudantes e a sociedade vão perder um centro de referência de pesquisa”, explicou o professor.
O presidente da Adua ressaltou, ainda, que, caso aprovada a mudança, todas as decisões sobre o funcionamento do HUG, inclusive suas pesquisas, serão definidas pelos gestores da Ebserh. “Os estudantes de Medicina, por exemplo, perderão um espaço para suas aulas práticas e pesquisas, pois vão depender se a administração da Ebserh vai ou não abrir espaços para os universitários”, reforçou.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), Mário Viana, que também esteve presente na coletiva, o novo sistema administrativo do HUGV retira do mercado um campo de trabalho estável para o trabalhador da saúde. “Como é que esse profissional vai se comprometer a realizar projetos de longa duração para hospitais, como pesquisas, por exemplo, sabendo que a qualquer momento pode ser demitido, pois seu contrato é no regime da Consolidação das Leis do Trabalho?”, indagou. “Além disso, esse trabalhador não terá garantia trabalhista nenhuma, pois os contratos serão temporários por dois anos e prorrogáveis por mais dois. Isso é a precarização do HUGV”, completou.
A coordenadora de Comunicação e Formação Sindical do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam), Crizolda Assis, relembrou que, desde 1980, a Ufam está sem realizar concurso público para o HUGV. “Temos um déficit de 400 servidores que hoje trabalham em regime temporário. Além disso, dos 600 concursados que o hospital tem, metade já está prestes a se aposentar”, declarou.
A implantação ou não da Ebserh no HUGV será definida em votação durante uma reunião do Conselho Universitário da Ufam (Consuni), que ainda não tem data prevista. “Vamos realizar um ato público ainda este mês para chamar a atenção da sociedade sobre esse tema”, avisou José Belizário.
A coletiva de ontem marcou a primeira atividade pública do Comando Local de Mobilização (CLM), criado em substituição ao Comando Local de Greve (CLG), com a suspensão unificada do movimento paredista dos professores federais no dia 17 de setembro.
Ato em Santa Maria foi na terça-feira (02/10)
Docentes, técnico-administrativos em educação (TAEs) e estudantes, estiveram no início da manhã dessa terça (02/10) em frente ao Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), realizando panfletagem contra a adesão da UFSM à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A data escolhida para a atividade faz referência à vinda de representantes da empresa para vistoriar o HUSM (leia aqui). A visita da equipe seria o segundo passo do processo de adesão à Ebserh, sendo o primeiro a manifestação de interesse via documento oficial da reitoria, o que já ocorreu.
Para o presidente da Sedufsm e 3º secretário do ANDES-SN, Rondon de Castro, é fundamental a realização de atividades como a dessa terça para furar o bloqueio imposto pelo governo federal e dialogar com a comunidade. “O próprio governo tem se negado a discutir esse processo com a comunidade, ele tem imposto essa medida privatizante por meios administrativos e burocráticos, é uma imposição. O movimento sindical sempre se posicionou contrário e vai continuar se posicionando, porque é prejudicial para a comunidade, é prejudicial aos servidores, acaba com a autonomia do hospital perante a universidade, entre tantos outros pontos negativos. Por isso é importante vir aqui no HUSM e denunciar o sério risco que o hospital corre”, afirmou Rondon.
Em Aracaju, ato reuniu representantes de vários setores da sociedade
Com a participação de integrantes da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (Adufs), da CUT, Sintufs, Camed/UFS, Sindicato dos Enfermeiros e do Conselho Regional de Serviço Social, foi realizado um ato público, na manhã desse dia 03, na entrada principal do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe - HU/UFS, em Aracaju.
Com discursos de trabalhadores e estudantes, além de panfletagem, foi mostrado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos no HU, que a Ebserh é nociva para os interesses da população e dos Hospitais Universitários, e feito um chamado para que toda a população se junte aos trabalhadores da saúde e aos estudantes.
À tarde, estudantes da área de saúde realizaram outra atividade de panfletagem no Campus do Rosa Elze, campus central da UFS, no município de São Cristóvão.
Militantes encaminharam carta para o reitor da Ufal
Em Maceió, foi realizada um panfletagem, na manhã de ontem (03/10) na entrada da Universidade Federal de Alagoas, incluindo coleta de assinatura para o abaixo-assinado contra a Ebserh.
Em seguida, foi encaminhado um documento ao reitor da universidade, que foi recebido pela vice-reitora Raquel Rocha, já que ele não estava na Ufal. O documento sintetiza os principais pontos que fazem o movimento ter posição contrária a implantação da Ebserh nos Hospitais Universitários (HUs) e solicita que o reitor não assine contrato de gestão com a Ebserh para gerir o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (Hupaa), apelando para o bom senso e para o respeito ao posicionamento das instâncias de controle social nacional e estadual e da comunidade universitária, representada através de suas entidades representativas: Sintufal, Adufal e DCE-UFAL.
O documento foi assinado e entregue por uma comissão formada por representantes do Sintufal, Adufal, DCE-UFAL (Diretório Central dos Estudantes), Fórum Alagoano em Defesa do SUS e contra a Privatização, Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, DCE-Uncisal, Residência Multiprofissional do HU/UFAL, Hospital Dia, ANEL, Conselho Regional de Serviço Social.
A vice-reitora comprometeu-se em levar a matéria para ser deliberada no Conselho Universitário. As entidades continuarão na luta e atentas a aplicação dos 3 milhões de reais liberados na terça-feira (02/10) pelo governo federal para o HU/Ufal.
O próximo passo será solicitar o apoio do Ministério Público Federal para barrar a implantação da Empresa no HU, seguindo a orientação de Oswaldo Barbosa, Subprocurador Geral da República, que em reunião no dia 18 de setembro, em Brasília, com representantes do ANDES-SN e de outras entidades, sugeriu que as entidades “representativas dos docentes e servidores dos HUs também devem representar às Procuradorias da República em cada Estado, para que tais ilegalidades sejam atacadas na Justiça Federal”.
Outros atos
Durante a quarta-feira (03/10) também estavam previstos atos em Campina Grande (ato em frente a clínica de psicologia da Universidade Estadual da Paraíba); Florianópolis (ato em frente ao hospital universitário da UFSC); João Pessoa (ato convocado pelo Coletivo da Saúde da UFPB em frente ao hospital universitário da UFPB) e Juiz de Fora (no hospital universitário da UFJF).
Já em Niterói, a Associação dos Docentes da UFF (Aduff) planejou a realização de uma manifestação, pela manhã, em frente ao Hospital Universitário Antônio Pedro, como forma de levar o reitor Roberto Salles a acatar decisões já tomadas anteriormente no Conselho Universitário contra formas de gestão privada dos hospitais universitários.
Com informações da Adufes, Adua, Adufrj, Sedufsm e Frente Nacional contra a Privatização da Saúde.
Fonte: ANDES-SN, com seções sindicais
*Retirado do ANDES-SN
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