Vitória no Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte

A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSBH) colocou na pauta da plenária do Conselho Municipal de Saúde (CMSBH) uma pauta intitulada: Apresentação e votação do projeto de Qualificação de Infraestrutura da Atenção Primária à Saúde. Tal pauta não significava nada mais, nada menos, que aprovar um novo projeto de PPP (Parceria Público -Privada) para as Unidades Básicas de Saúde da cidade.

Fonte: blogpodegiz.blogsport.com.br

Pra quem ainda desconhece o que é uma PPP, se trata de uma concessão que o governo faz a uma empresa privada para exploração de serviço com fins lucrativos. E é isso que o Sr. Márcio Lacerda (prefeito de Belo Horizonte) e Marcelo Gouveia (secretário municipal de saúde) querem implantar nas Unidades Básicas de Saúde, chamando de Projeto de Qualificação da Atenção Primária a Saúde. Claro que todos sabemos que a relação público-privada na saúde não é novidade e que há várias denúncias contra essas parcerias e demonstração de como esta relação tem sido um grande prejuízo para saúde pública no Brasil. Se o setor privado fosse um grande avanço na saúde, os Estados Unidos teria o melhor sistema de saúde do mundo.

Ontem, dia 18/10/2012, novamente a SMSBH apresentou este novo projeto na plenária do CMSBH como se fosse a melhor e única solução para a melhoria da estrutura dos nossos postos de saúde que, de fato, andam bastante precários e insuficientes. A SMSBH, utilizando-se da máquina pública para "vender o peixe", percorreu, segundo eles mesmos, por quatro vezes todos os distritos de saúde de BH levando a apresentação deste novo escopo. Apresentação esta que tivemos oportunidade de ver e filmar, e muitas informações apresentam-se equivocadas e manipuladas para fazer desta PPP a salvação do SUSBH.

Mas nós do Forum Mineiro em Defesa do SUS e Contra a Privatização, junto de alguns conselheiros de saúde, trabalhadores e usuários do SUS, conseguimos adiar a votação deste novo projeto. Após muitas intervenções e debates, e uma tentativa clara da gestão forçar a votação de um projeto mesmo que quatro câmaras técnicas do CMSBH tenham solicitado a não votação, tentando tratorar, mais uma vez, o processo de controle do povo sobre o público, mesmo assim conseguimos adiar com a diferença de um voto!

Mas, como disse bem o companheiro Bruno Pedralva (militante do fórum em defesa do SUS), nossa maior vitória foi ver o CMSBH se libertar dos mandos, caprichos e manipulações da gestão e começar a pontuar-se enquanto um local de controle e deliberação a favor do povo, a favor de garantir um SUS que seja efetivamente garantidor do nosso direito à saúde.

Teremos outra etapa deste processo no dia 31/10; e lá queremos, novamente, conseguir ganhar esta tão difícil disputa entre a máquina do Estado e a formação da luta coletiva de um povo que quer ter vida digna.

PARABÉNS A TODOS NÓS QUE ESTAMOS CONSTRUINDO ESTA LUTA!!!!!!

O SUS é nosso niguém tira da gente

Direito garantido, não se compra, não se vende.

*Retirado do Fórum MG