Organizações sociais deixam faltar 1.326 médicos em São Paulo/SP

25/09/2013 19:04

Secretaria de Saúde abriu seleção direta para ter mais controle sobre trabalho de profissionais e estabelecer piso salarial. Herança de Kassab, contratos não têm qualquer fiscalização sobre qualidade

Por Sarah Fernandes, da RBA

A administração municipal não tem hoje qualquer controle 
sobre o serviço prestado pelas OSs (Foto: Julia Moraes/Folhapress)

São Paulo – Seguindo contratos de gestão ainda com pouco controle, as Organizações Sociais (OSs) que administram equipamentos de Saúde em São Paulo deixaram faltar 1.326 médicos na cidade até agosto de 2013, segundo um levantamento da Secretaria Municipal de Saúde apresentado hoje (25/09), em uma audiência pública na Câmara de Vereadores. Em contrapartida, o total empenhado nos contratos de gestão somou, no mesmo período, R$ 962.177.147.

Para tentar controlar o problema, a Secretaria abriu um processo de seleção de profissionais na última semana, que será feito diretamente pela administração pública, além de intensificar o controle dos gastos com as Organizações Sociais, reconhecido pelo secretário de Saúde, José de Filippi Junior, como “insuficiente”.

“Os controles ainda são muito falhos e temos contratos em que as metas estabelecidas são insuficientes. Em uma AMA, por exemplo, a meta pode ser realizar mil atendimentos no mês. Agora, se ela tiver três dias sem médico, mas realizar as mil consultas, eu não posso cobrar. Isso é uma imperfeição. Nós estamos fazendo controle da presença dos profissionais e dos custos”, disse à RBA.

Na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) a prestação de contas era feita em papel e arquivada em pastas, apenas como uma questão burocrática, sem controle dos resultados, como apurou o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM). Por determinação do órgão, a Secretaria de Saúde foi obrigada a implementar um sistema informatizado, que ainda é considerado limitado pelo secretário.

"Se fez dezenas e dezenas de contratos com preços diferentes de atenção nos prontos-socorros, nas AMAs e para remuneração das equipes de Saúde da Família”, disse o secretário. Segundo ele, haverá uma padronização dos salários dos profissionais de Saúde, que hoje são definidos pelas próprias OSs sem critérios claros, levando a variações de quase R$ 10 mil para o mesmo cargo.

Outra ação será a revisão dos atuais contratos, abrindo a possibilidade de novas organizações concorrerem para administrar unidades de Saúde, como informou o secretário-adjunto da pasta, Paulo de Tarso Puccini. “Estamos reestudando o conjunto de cláusulas do contrato para garantir uma contratação mais transparente com instrumentos de controle mais equilibrados e que possa permitir uma reabertura do conjunto de interessados em participar, junto com a gestão do município.”

Ainda não há previsão de quando o processo deva começar. Puccini ressaltou, no entanto, que não serão firmados novos contratos e que a ideia é “fortalecer a administração direta” dos equipamentos de saúde do município.

Outra preocupação, segundo ele, é retomar a gestão das políticas públicas de Saúde das regiões administradas por OSs, que na gestão Kassab ficavam a cargo das próprias entidades, segundo apuração do Tribunal de Contas. “Temos a grande preocupação de retomar a gestão pública, o que significa ter condições técnicas e de pessoal para firmar diretrizes, propostas e programas que possam orientar o trabalho das Organizações Sociais.”

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