Truculência, tratoraço e privatização dos serviços públicos!

por Bernardo Pilotto*. 

Máquinas de choque, gritaria, votação às escondidas no porão da ALEP, trancamento da casa, corte da iluminação… Esses, entre outros, foram os procedimentos usados pelo governo Beto Richa e sua maioria parlamentar para aprovar, na última segunda-feira (05/12) o PL 915/11, que autoriza a gestão dos serviços públicos por Organizações Sociais (OS’s).

A truculência não foi ao acaso. O projeto é um simbolo do atual modelo hegemônico de governo, em que os mais diversos serviços públicos estão sendo terceirizados ou privatizados diretamente, seja através das parcerias público-privadas, fundações estatais de direito privado, empresa brasileira de serviços hospitalares e por OS’s. Esses modelos terceirizantes trazem grande benefício ao setor privado, que recebe grandes quantias (através de entidades laranjas classificadas como OS’s) de dinheiro público para gerir os serviços públicos, sem precisar fazer licitação e concursos. Mas esse dinheiro volta aos governantes (e não ao Estado), através de polpudos financiamentos de campanha.

Apesar de hegemônico do ponto de vista governamental, esse modelo, especialmente aquele que foi aprovado pelos deputados paranaenses (gestão por Organizações Sociais), vem sendo bastante questionado, tanto por órgãos do próprio Estado, como Tribunais de Contas e Ministérios Públicos, como pelos movimentos sociais, sindicatos, entidades estudantis, etc. Recentemente, o prefeito de Campinas (Dr. Hélio, do PDT) sofreu impeachment por corrupção, num processo que começou a partir da crise da saúde e do modelo de OS’s. Em Londrina, há diversos casos de corrupção sendo investigados a partir da gestão da área de saúde por modelo semelhante e a população vem se organizando pra rejeitar novas Organizações Sociais.

Ação e reação

A ocupação da ALEP (Assembleia Legislativa do Estado do Paraná) foi uma reação dos movimentos sociais à esta truculência. Os movimentos vinham ocupando as galerias da casa desde a semana passada, quando o PL 915/11 começou a ser “debatido” pelos deputados estaduais. Apesar da pressão popular, a maioria governista na casa, através do líder do governo Ademar Traiano (PSDB), usou de manobras burocráticas para acelerar a votação, requerendo que não houvesse debate em Comissões e que tudo fosse feito em plenário.

Na segunda-feira, as galerias da casa estavam novamente lotadas. Estavam lá um amplo leque de movimentos, como MST, CSP-Conlutas, CUT, CTB, SindSaúde/PR, Senge, gestão eleita do Sinditest/PR, UPE, UPES, APP-Sindicato, entre outros. Mesmo assim, o presidente da casa, Valdir Rossoni (PSDB), aquele que defendia a “ampla transparência da ALEP”, encaminhou a votação rapidamente. Em sua fala, o deputado Stephanes Junior (PSDB), optou por atacar os presentes, maltratando os visitantes da Casa, o que tensionou o ambiente. Diante disso, só sobrou aos manifestantes a opção de ocupar o plenário, parando “na marra” a votação.

No momento da ocupação, alguns deputados, como o Pr. Edson Praczyk (PR), chegaram a tentar agredir alguns manifestantes, mas resolveram recuar. A partir da ocupação, a sessão foi suspensa por 2 horas e, após este período, suspensa mais uma vez, pelo mesmo período.

Diante do impasse, os manifestantes formaram uma comissão que buscou uma negociação com os deputados Enio Verri (PT), Ademar Traiano (PSDB) e Plauto Miró (DEM). A comissão de deputados fez uma proposta que apenas prorrogava por um dia a votação. Avaliada em uma assembleia, a proposta foi consensualmente rejeitada. Nós ocupantes voltamos para a sala da comissão de deputados e informarmamos a decisão.

Foi então dado o golpe fatal: os lideres de bancada, a partir de proposta do líder governista, optaram por fazer a sessão em outro auditório, fazendo a votação às portas fechadas, sem acesso inclusive da imprensa corporativa. Além disso, ameaçaram a nós ocupantes com uma possível e provável entrada da PM, que já cercava o prédio neste momento.

Neste momento, só restou aos manifestantes a saída do prédio. Lá fora, fomos recebidos por cerca de 100 pessoas, que apoiavam o protesto do lado de fora. A primeira batalha contra as OS’s foi perdida, mas a guerra contra a privatização vai continuar, agora com mais apoio da opinião pública, trabalhadores e da população usuária, que viram, a partir da truculência do governo, de que lado este governo está e para que vão servir as OS’s.

Em tempo… Apesar das declarações de Enio Verri, líder da bancada do PT na ALEP, que disse ser contrário a ocupação do plenário, outros deputados apoiaram nosso movimento, como os deputados Tadeu Veneri e Professor Lemos.

*Bernardo Pilotto é trabalhador do HC/UFPR, militante do Fórum Popular de Saúde-PR e da Coordenação do Setorial de Saúde do PSOL.