Brasília, 28 de Março de 2012
Depois de muita luta no ano de 2011, os servidores públicos retornam as ruas no próximo dia 28 de março, afinal, como já escreveu Mario Benedetti, Se o coração se cansa de querer, para que serve?
Greves, atos, passeatas, caravanas, ocupações de reitorias, acampamento na Esplanada dos Ministérios, debates, aulas públicas, manifestações culturais, audiências públicas, panfletagens e protestos no Congresso e Senado Federal. Foram intensas as aulas de luta dadas pelos trabalhadores na defesa dos bens e serviços públicos. Numa longa jornada, enfrentaram a política do Governo Dilma de desmonte e mercantilização das políticas sociais, a dureza da patronal e a repressão do Estado, tendo como pano de fundo as orientações das agências internacionais e das corporações para conter os efeitos da crise econômica mundial.
No Brasil e na Europa, os governos impõem um duro arrocho salarial aos servidores públicos, mostrando uma imposição global de precarização e redução do investimento no setor público, sempre para assegurar as contas do ajuste fiscal – suposto remédio para superar a crise econômica internacional. Nas vésperas da Rio +20 (ou Rio-20) as transnacionais, por meio das parcerias público-privado vem realizando no Brasil, o empresariamento dos territórios e a mercantilização dos recursos naturais e da vida. Os trabalhadores não devem pagar pela crise que foi gerada pelo Capital.
No momento em que as forças populares se unificam em torno da bandeira em defesa das políticas públicas, a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde vem se somar a jornada de luta do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) que assegura o direito universal à saúde dos brasileiros.
O SUS é uma conquista democrática da classe trabalhadora e tem sido alvo de politicas restritivas expressas por ações como o subfinanciamento e a privatização do serviço de saúde, por meio das novas modalidades de gestão propostas para o serviço público, como as Organizações Sociais (O.S), Fundações Estatais de Direito Privado (FEDP), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a criação das subsidiárias nas autarquias públicas, a proposta dos fundos de aposentadoria complementar para os servidores públicos, entre outras.
Conclamamos toda a classe trabalhadora e a juventude do nosso país para que unamos as nossas lutas e os nossos esforços, para aumentar a pressão sobre os empresários e sobre os governos que privatizam e mercantilizam nossos direitos. Podemos e devemos nos inspirar na luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Europa. Vamos às ruas cobrar as mudanças necessárias para melhorar a vida do povo trabalhador.
A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde aproveita para convocar o conjunto do movimento e dos usuários do SUS a construírem conosco o DIA 10 DE ABRIL nos estados, ao qual queremos marcar com a realização de ATOS UNIFICADOS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE E DA VIDA, EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA, GRATUITA, 100% ESTATAL E DE QUALIDADE.
EM DEFESA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICA - Aplicação imediata de no mínimo, 6% do PIB para a saúde pública estatal e 10% do PIB na educação pública. Contra o corte de R$ 5,5 bilhões do orçamento da saúde e R$ 1,9 bilhões da educação anunciados pelo governo Dilma. Não ao pagamento da dívida pública, que esses recursos sejam aplicados em saúde e educação.
EM DEFESA DA GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE. Pela não implementação de modalidades de gestão privatizantes. Contra Organizações Sociais, Fundações Estatais de Direito Privado e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH que privatiza os HU´s e afronta a autonomia das universidades.
EM DEFESA DOS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) E DO SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE -Contra as restrições ao direito de greve, seja dos (as) trabalhadores (as) da iniciativa privada, seja do serviço público (Aprovação da Convenção 151 OIT). Contra o PL que congela os salários do funcionalismo público por dez anos (PL 549/2009); Contra o projeto que ameaça a estabilidade no emprego (PL 248/1998); Concursos públicos já! Reposição das perdas salariais inflacionárias e aumento real dos salários.
DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA – Contra os fundos de aposentadoria complementar (PL 1992/2007) que privatizam a previdência.
EM DEFESA DO DIREITO À MORADIA DIGNA / REFORMA URBANA JÁ – Contra as remoções e os despejos, agravados com os megaeventos esportivos – Copa do Mundo e Olimpíadas / Por uma política habitacional efetiva / Saneamento / Em defesa das reivindicações das comunidades de baixa renda.
EM DEFESA DA AGROECOLOGIA E DA SOBERANIA AMBIENTAL / REFORMA AGRÁRIA JÁ – Contra a mercantilização da natureza / Contra os agrotóxicos e o agronegócio / Em defesa da reforma agrária e condições dignas de trabalho no campo / Contra a proposta da Economia Verde da ONU e da Economia Verde Inclusiva do governo brasileiro e das corporações / Em defesa das comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, povos da floresta, pescadores artesanais, atingidos pelas barragens, etc).
EM DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES - Redução da jornada de trabalho sem redução de salário/ Contra a flexibilização da CLT / Contra a terceirização / Contra o trabalho escravo /Combate aos acidentes e ambientes insalubres no trabalho / Combate a todas as formas de assédio moral.
Postagens
Esses sindicatos hein, sempre em defesa de tudo, jornada de trabalho, estabilidade, aumento, etc.
ResponderExcluirLamentável é ter de esperar mais de um ano na fila do SUS ter um atendimento péssimo nos hospitais públicos. Vamos defender o quê? os funcionários públicos? E quem vai defender o povo deles? Estabilidade gera incompetência, concurso público traz profissionais sêm experiência e sem capacidade técnica.