A Cúpula dos Povos no afrontamento à Rio+20 e contra a mercantilização da vida e da natureza

Fonte: http://dialogos2012.org/

A Cúpula dos Povos no afrontamento à Rio+20 e contra a mercantilização da vida e da natureza

Por Franci Gomes Cardoso*

Paralelamente à Conferência da Organização das Nações Unidas, evento mais conhecido como Rio+20, ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro, no período entre 15 e 23 de junho, a Cúpula dos Povos, evento organizado pela sociedade civil global, que reunirá diversas organizações, entidades, movimentos sociais populares, centrais sindicais, etc, das mais variadas regiões do mundo, na perspectiva de debaterem e desmascararem as atuais soluções que estão sendo propostas e discutidas pelas nações e pelo mercado, em relação aos problemas ambientais.

A Cúpula dos Povos acontecerá no Aterro do Flamengo, onde campesinos, quilombolas, sindicatos e outras organizações farão um grande acampamento, ampla mobilização e debates em torno de um modelo alternativo de desenvolvimento. Um modelo que se contraponha à devastação da natureza e às brutais desigualdades sociais entre a oligarquia financeira dominante e a classe trabalhadora, enfim, ao sistema capitalista, cuja existência depende da acumulação ilimitada e, portanto, da destruição do meio ambiente e da produção e reprodução das desigualdades entre explorados e exploradores.

Como afirma, Löwy em entrevista dada à revista Caros Amigos, as primeiras vítimas dos desastres ecológicos são as camadas sociais exploradas e oprimidas, em particular as comunidades indígenas e camponesas que veem suas terras, suas florestas e seus rios poluídos, envenenados e devastados pelas multinacionais do petróleo e das minas, ou pelo agronegócio da soja, do óleo de palma e do gado.

Para esse intelectual, crise financeira internacional tem servido de pretexto aos vários governos a serviço do sistema, de empurrar para "mais tarde" as medidas urgentes necessárias para a satisfação de necessidades sociais e a preservação do meio ambiente. Para esses governos, a urgência do momento é salvar os bancos, pagar a dívida externa, "restabelecer os equilíbrios contábeis", "reduzir as despesas públicas". Portanto, para Löwy, salvo pouquíssimas exceções, não há muito a esperar dos governos e da iniciativa privada: nos últimos 20 anos, desde a Rio 92, demonstraram amplamente sua incapacidade de enfrentar os desafios da crise ecológica. Não se trata só de má-vontade, cupidez, corrupção, ignorância e cegueira: tudo isto existe, mas o problema é mais profundo: é o próprio sistema que é incompatível com as radicais e urgentes transformações necessárias.

Foi durante a Conferência das nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de janeiro, em 1992 – a chamada Cúpula da Terra, Rio 92 ou Eco 92 - que foi levantada pelo mundo corporativo a bandeira do “Desenvolvimento Sustentável”, pois sabia da possibilidade de convertê-lo em um grande negócio.

Vinte anos depois, na Rio + 20, do ponto de vista dos movimentos sociais populares, intelectuais de esquerda, sindicatos, partidos e de outras organizações, as corporações - ocultadas por suas Fundações e ONGs - pretendem difundir o “capitalismo verde” como termo com possibilidade de garantir mais alguns anos de saqueio dos recursos naturais, de uso intensivo de energia e de expropriações. Pois, os problemas socioambientais mundiais se agravaram, os conflitos pelo uso da terra, da água, da biodiversidade e das fontes de energia assumiram maiores proporções.

A chamada “economia verde”, tema central que permeia o debate da Rio + 20, é colocada pelas grandes corporações do mundo capitalista como respostas aos diversos problemas ambientais que estão acontecendo nesse mundo, como a “solução” com preservação ambiental e respeito maior à natureza, tudo por dentro do capitalismo real. Mas para as organizações críticas a essa proposta, ela se constitui uma falsa solução.

Como afirma Marcelo Durão, da Via Campesina do Brasil, na página do MST, tal solução não passa de uma artimanha do capitalismo para se travestir de verde e manter a acumulação e centralização da riqueza. E como estamos vivendo um momento novo do capitalismo, em que as corporações que coordenam o mundo, são mais ricas que as nações, estas ficam reféns das corporações.

A Rio+20 como processo oficial de uma reflexão dos acordos internacionais oriundos da Eco 92 sobre desertificação, biodiversidade, mudanças climáticas, etc, tinha como proposta inicial proceder uma avaliação sobre os acordos que foram sendo construídos nos últimos anos, tais como: o Protocolo de Kyoto, a Agenda 21, as Convenções das Partes (COPs), na perspectiva de novos acordos coletivos. Entretanto, essa proposta não foi avante e deu lugar a acordos individuais, por dentro do mercado, em que cada nação fará o que melhor lhe couber, na sua relação com o meio ambiente.

Dada a grande crise do capitalismo, esses acordos irão visar mudanças nas leis trabalhistas e ambientais para facilitarem a acumulação e a centralização de riquezas. Ou seja, o capitalismo e as grandes nações se voltam para o acúmulo de capital a partir do meio ambiente.

Assim, para enfrentar os desafios dessa crise sistêmica e em face das falsas soluções propostas pelas nações e pelo mercado, a Cúpula dos Povos não será apenas um grande evento, mas é parte de um processo de acúmulos históricos e convergentes das lutas sociais locais, regionais e globais, e tem como marco político a luta anticapitalista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica. Por isso, pretende transformar o momento da Rio + 20 numa oportunidade para tratar dos problemas graves enfrentados pela humanidade e demonstrar a força política dos povos organizados.

Nessa perspectiva, as organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo estão sendo convocadas a participar desse grande momento, bem como de debates nas universidades, em bairros e plenárias de mobilização, para sua organização.

No processo de organização para o afrontamento da Rio + 20, setores críticos da academia, articulados a organizações políticas de trabalhadores e a movimentos sociais populares, estão organizando um grande seminário como espaço de formação política e mobilização, cujo eixo temático central é: RIO + 20 em QUESTÃO: o capital na perspectiva dos movimentos sociais e o pensamento crítico. Este seminário será realizado na UNIRIO Auditório do CCET. Avenida Pasteur, 296. Urca (próximo ao Instituto Benjamin Constant) , nos dias 26 e 27 de abril de 2012.

*Assistente Social e Fisioterapeuta, Professora Doutora do Programa de Pós Graduação de Políticas Públicas/UFMA, pós doutoranda no Projeto Políticas Públicas de Saúde/FSS/UERJ (2012)