TCM acha prejuízo de milhões de reais em contratos na Saúde do Rio

Contra Fatos não há argumentos: Organização social contratava serviços com sobrepreço de até 80%.  Entre empresas beneficiadas está a Ruffolo, denunciada pelo Fantástico.

O Tribunal de Contas do Município (TCM) identificou prejuízos de milhões de reais em contratos firmados com empresas terceirizadas, em postos de saúde e clínicas da família da prefeitura. Segundo o TCM, o dinheiro público foi gasto em serviços caros demais, até 80% acima dos preços de mercado, como revelado pelo RJTV.

Os serviços analisados pelo TCM foram contratados pelo Iabas, uma organização social, entidade sem fins lucrativos, que administra 15 unidades básicas de saúde da prefeitura na Zona Oeste do Rio.

Durante a inspeção, os auditores constataram que os pagamentos feitos por essa organização social causaram ''prejuízos milionários aos cofres públicos''.

Segundo o relatório do TCM, o Iabas pagou valores acima do mercado pelo fornecimento de serventes, porteiros, digitadores e serviços de manutenção predial. O desperdício de dinheiro pode ter chegado a quase R$ 3,4 milhões em um ano. Uma das firmas beneficiadas é a Ruffolo.

A empresa é uma das quatro flagradas pelo fantástico, no mês passado, na reportagem que denunciou um esquema de fraudes em licitações públicas.




Serviços com sobrepreço

O contrato do Iabas com a Ruffolo foi firmado em julho de 2010 e prorrogado no ano passado por tempo indeterminado. A Ruffolo cobra quase R$ 2.500 mensais por cada um dos 38 porteiros que trabalham no horário diurno. Valor 71% maior do que o pago pela prefeitura do Rio.

O TCM identificou sobrepreço também no custo do serviço de digitação: R$ 3.338,18 por digitador. Valor 83% maior que do que o valor de mercado.
Pelo serviço de limpeza, a Ruffolo cobra do Iabas quase R$ 2.700 por cada um dos 66 serventes fornecidos. Já a prefeitura pagou menos de R$ 2 mil pelo mesmo serviço. Uma diferença de 35%.

Além da Ruffolo, a empresa Rocha e Rangel também praticou sobrepreço, segundo o Tribunal de Contas. A firma, responsável pela manutenção predial, recebe cerca de R$ 144 mil por mês do Iabas, três vezes mais do que outra organização social paga pelo mesmo serviço.


Recomendada suspensão de contrato
Agora, o TCM recomendou a suspensão do contrato com a Rocha e Rangel, como forma de preservar os recursos públicos. E propôs à Secretaria municipal de Saúde que adote medidas para eliminar o sobrepreço em todos os contratos firmados com a Ruffolo e com a Rocha e Rangel.

A empresa Rocha e Rangel não foi localizada, enquanto a Ruffolo argumentou que os preços cobrados são baseados em valores de referência do Tribunal de Contas do Estado. Já o IABAS não quis se pronunciar.

A prefeitura informou que fez todos os ajustes recomendados pelo TCM. Segundo a Secretaria de Saúde, os valores pagos pelo Iabas à Rocha e Rangel já foram renegociados. E o contrato com a Ruffolo será cancelado.

Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/04/tcm-acha-prejuizo-de-milhoes-de-reais-em-contratos-na-saude-do-rio.html