Data: 30/10/2012
O Colegiado Pleno da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) rejeitou nesta segunda-feira (29/10/2012), por ampla maioria, a proposta de adesão do Hospital Universitário Alcides Carneiro (Campina Grande) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A UFCG é a segunda universidade federal a não aderir à empresa, que busca privatizar a gestão dos hospitais universitários. Uma grande mobilização da comunidade universitária durante todo o dia também demonstrou a insatisfação com a possibilidade de adesão à Ebserh.
A decisão da maioria dos conselheiros seguiu a decisão do fórum convocado pelo colegiado pleno e realizado no mês de maio, que rejeitou a adesão à Ebserh. 36 conselheiros votaram contra o parecer do relator, que recomendou a adesão, e apenas quatro conselheiros foram favoráveis.
A rejeição da adesão da UFCG à Ebserh foi considerada uma grande vitória das entidades representativas da comunidade universitária e dos movimentos sociais em defesa do SUS em Campina Grande e na Paraíba.
A reunião do Colegiado Pleno começou de manhã e só terminou por volta das 18h30. Pela manhã, foram discutidas várias formas de encaminhamento do ponto de pauta e foi apresentado pela diretora do Hospital Universitário Alcides Carneiro, Berenice Borges, um relato do fórum convocado pelo colegiado para discutir a questão.
À tarde, o relator do processo, professor Márcio Caniello, leu o seu parecer e se posicionou favorável a adesão. Em seguida seguiu-se um intenso debate sobre o parecer e se o Colegiado Pleno se posicionaria em definitivo sobre a Ebserh durante a reunião ou adiaria sua decisão para após a consulta para a escolha do novo reitor. Os conselheiros decidiram votar a questão na reunião dessa segunda-feira (29/10/2012) e o parecer do relator foi rapidamente derrotado, numa votação nominal.
A diretora do Hospital Universitário Alcides Carneiro, Berenice Borges, classificou a decisão do Colegiado Pleno como importantíssima, pois permitirá a UFCG buscar a Justiça Federal e informar que a proposta de adesão foi rejeitada e que a saída para solucionar a situação precarizada dos atuais 156 funcionários terceirizados é a realização de concurso público através do Regime Jurídico Único. Ela explica que justiça vem há anos pressionando o Hospital Universitário e a UFCG para encontrar uma solução para a terceirização.
Mobilização
A mobilização da comunidade universitária, desde as primeiras horas da manhã até o encerramento da reunião, foi decisiva para garantir a rejeição da adesão à Ebserh. Por volta das 07h00, estudantes, servidores e professores promoveram um café da manhã na entrada da universidade, seguido de um arrastão pelos principais centros do Campus.
Em seguida, todos foram para o Auditório Guillardo Martins, no prédio da Reitoria, ignorando a recomendação do reitor Thompson Mariz de que apenas os conselheiros deveriam participar da reunião do Colegiado Pleno, ficando os demais assistindo num telão que seria instalado no ginásio da instituição.
A comunidade ocupou o Auditório e pressionou os conselheiros a adotarem uma posição política que refletisse a decisão dos seus centros e unidades acadêmicas. Os representantes do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS (Campina Grande); Centro de Educação e Saúde (Campus de Sumé), Centro de Ciências e Tecnologia – CCT realizaram discussões antecipadas sobre a questão e votaram contra o parecer do relator, junto com outros conselheiros.
"Esse é um exemplo de que nem tudo está perdido. Com muita luta e esclarecimento é possível derrotar em cada local de trabalho e estudo a privatização da saúde e da educação. Que essa vitória sirva de inspiração para a luta dos companheiros em cada Instituição de Ensino Superior para derrotar a Ebserh e outros monstros do tipo que atentam contra o patrimônio público”, avalia o professor Luciano Mendonça de Lima.
Cajazeiras
Com a decisão dessa segunda-feira, a UFCG torna-se a segunda universidade pública federal a rejeitar a adesão a Ebserh. A primeira foi a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A decisão vale para o Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande. A posição sobre o recém-incorporado Hospital Júlio Bandeira, em Cajazeiras, será ainda discutida numa outra reunião.
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