A carona neoliberal na reestruturação urbana

Sexta, 18 de janeiro de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 23/01/2013

Fonte: http://samukaitz.blogspot.com.br

Copa e Olimpíadas são utilizadas para elitizar e mercantilizar as cidades brasileiras.

A reportagem é de Vivian Virissimo e publicada pelo jornal Brasil de Fato, 17-01-2012.

De um lado uma nova imagem de cidade, competitiva e atraente aos olhos dos grandes investidores. De outro, o descaso com os segmentos pobres que estão sendo expulsos de suas moradias. Muito além das competições esportivas, por trás dos megaeventos está em jogo uma reestruturação urbana de grande envergadura gerenciada na última década pelo Partido dos Trabalhadores (PT). As gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff têm feito investimentos pesados que transformarão as grandes metrópoles brasileiras, de norte a sul e de todas as regiões brasileiras.

Além das obras de estádios e instalações esportivas para a Copa do Mundo 2014 e para os Jogos Olímpicos 2016, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai tirar do papel projetos de mobilidade urbana e vai reformar e ampliar aeroportos e portos. Dados oficiais do Portal da Copa informam que o evento agregará R$ 183 bilhões ao PIB do país e mobilizará R$ 33 bilhões em investimentos em infraestrutura. Os gastos das Olimpíadas, segundo o Comitê Olímpico Internacional (COI), são de R$ 5,6 bilhões custeados pela venda dos ingressos e por recursos privados.

De acordo com o coordenador do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Orlando dos Santos Júnior, todas essas mudanças estão sendo legitimadas pelos megaeventos, mas estão inseridas num panorama mais abrangente de reestruturação urbanística no país. “Esta reestruturação é muito superior aos megaeventos em si. A intelectualidade e setores da imprensa têm dificuldade de reconhecer o fenômeno urbano no Brasil, sobretudo porque há uma forte tendência de falar em desenvolvimento econômico levando em conta apenas o agronegócio, sem reconhecer a dinâmica das mudanças que atravessam as cidades”, explicou.

Além disso, na avaliação do pesquisador, não se pode analisar esta reestruturação apenas pela ótica dos partidos, pois há o risco de não se compreender todo o processo. “Penso que não é possível associar essas mudanças aos ciclos partidários e sim às coalizões que atravessam esses governos”, afirmou. Ele ressaltou que essas coalizões não são as mesmas nas distintas metrópoles brasileiras e usou o caso da nova gestão petista na prefeitura de São Paulo para exemplificar. “É difícil fazer essa relação pois não se pode dizer que o petista Fernando Haddad, por exemplo, vá romper com modelo de governança de Gilberto Kassab do PSD”, analisou.

Numa perspectiva histórica, Santos avalia que, nos dez anos do PT e nos 12 anos de governos de Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e Fernando Collor de Mello há linhas de continuidade do aprofundamento do neoliberalismo, mas reconhece que também há especificidades no governo de Lula e Dilma. “Este é um modelo paradoxal que combina políticas neoliberais no plano local que convivem com políticas keynesianas e distributivas no plano federal. O neoliberalismo brasileiro depende de políticas distributivas, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, para dar certo. É o que chamamos de uma nova governança empreendedorista neoliberal”, concluiu.

Para ele, essa nova governança faz com que o governo atue dentro da lógica empresarial, quando o poder público passa a assumir como tarefa primordial o desenvolvimento econômico, em detrimento do desenvolvimento social. Nesse modelo, o governo federal passa a assumir uma série de riscos, quando, por exemplo, passa a atuar de forma integrada nas parcerias público-privadas, as PPPs. Nessas parcerias, o setor privado financia e executa determinada obra ou serviço em troca do direito de concessão. No caso da Copa, segundo dados do Ministério Público Federal (MPF), o poder público está bancando mais de 60% das obras dos estádios via empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Santos ressaltou que essas parcerias consistem num novo arranjo institucional que está sendo difundido no país em função dos megaeventos. A lei que regulamenta este tipo de contrato é de 2004 e a primeira PPP saiu do papel em 2010. “Nessas PPPs o poder público atua como protagonista na abertura de áreas atrativas para o investimento de negócios privados. Porém, a maneira como isso é operado é bastante complexa e contraditória”, disse. Dos 12 estádios, cinco estão sendo construídos nestes moldes: Machadão, em Natal; Mineirão, em Belo Horizonte; Fonte Nova, em Salvador; Arena Pernambuco, em Recife; e o Castelão, em Fortaleza. Além disso, os projetos de mobilidade urbana com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) também se enquadram nesse quesito. No caso dos jogos de 2016, o Parque Olímpico também será viabilizado numa PPP com as construtoras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken.

Lógica da cidade-empresa

Na avaliação do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), por trás da Copa e das Olimpíadas existe um projeto de cidade em que o esporte e o futebol estão sendo usados para legitimar a elitização e mercantilização da cidade. “É fundamental perceber qual o projeto de cidade por trás dos megaeventos. É muito importante entender as remoções a partir dessa concepção de cidade-empresa, pois a cidade inteira será afetada nesse processo.” Para ele, esse modelo de cidade-empresa não contempla a perspectiva de uma cidade para todos. “O Rio de Janeiro, por exemplo, nunca foi tão caro, nunca teve tanta violência e poder autoritário como agora”, argumentou.

Freixo destacou que na preparação dos megaeventos os instrumentos democráticos que vigoram começam a ser desrespeitados. A execução do projeto Rio Olímpico, por exemplo, estaria flexibilizando a aplicação de licenciamentos ambientais e o Plano Diretor do município. “É a lógica da cidade-empresa que é vendida como o que há de mais moderno no mundo, porém, nesse modelo o poder público inexiste e sucumbe porque vira uma agência reguladora dos interesses privados. O norte passa a ser o interesse privado e a Prefeitura vira um balcão de negócios”, criticou.

Para ele, uma análise sobre Estado mínimo também deve ser levada em conta quando se tenta compreender a conjuntura brasileira sobre megaeventos. “Não podemos esquecer que em todo lugar que o modelo do Estado mínimo se tornou vitorioso, ele precisou ser um Estado máximo de repressão, do discurso da ordem e do controle desta população que está fora do processo de cidadania. O Estado mínimo é sempre acompanhado do discurso contra a pobreza e de criminalização dos movimentos sociais”, contextualizou.

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Remoções e despejos

As remoções são o tipo de violação mais comum em países que já foram sede de megaeventos. De acordo com estimativa feita por pesquisadores brasileiros e pela Articulação Nacional dos Comitês da Copa e das Olimpíadas, 170 mil pessoas foram retiradas de suas moradias para dar passagem às obras. Deste número, emerge um padrão claro e de abrangência nacional: as remoções são executadas pelo poder público municipal com o apoio das instâncias estaduais e, em alguns casos, federais.

Outro fato importante é que o baixo valor das indenizações invariavelmente realoca essas populações para áreas afastadas dos grandes centros que contam com serviços públicos precarizados, na maioria das vezes sem coleta de lixo, saneamento e além disso ficam distante de escolas, postos de saúde e de serviços de transporte. Com a remoção, essas famílias deixam de se beneficiar com as intervenções que estão por acontecer nos centros urbanos, por exemplo.

Além disso, as indenizações pelas moradias são muito aquém do preço de mercado daquelas áreas que serão objeto de intensa valorização imobiliária. No Rio de Janeiro, no início do processo de indenizações, algumas famílias receberam apenas R$ 6 mil por suas moradias. Depois de muitos conflitos, um decreto presidencial estipulou o valor mínimo de R$ 30 mil e que já pode chegar a R$ 80 mil em casos isolados. A forma que essa indenização ocorre, contudo, varia de lugar para lugar. Em Porto Alegre, por exemplo, a prefeitura avalia a nova residência ao invés de avaliar a atual moradia, cujo valor não poderá ultrapassar R$ 55 mil. Em São Paulo é mais comum o pagamento de cheque-aluguel no valor de R$ 400, prática que também acontece no Rio.

O atraso no pagamento dessas indenizações também é um problema que agrava ainda mais a situação. No Rio de Janeiro, por exemplo, cerca de vinte moradores removidos da comunidade Restinga, no Recreio dos Bandeirantes, estão há dois anos sem receber o pagamento. Eles faziam parte do grupo que estava organizado na resistência contra o despejo forçado. “Nós lutamos contra a remoção, e parece que servimos de exemplo para as outras comunidades não brigarem por seu direitos”, disse Michel, que já morou de favor, de aluguel, e agora está construindo uma casa em Pilares, na zona norte. “Antes morava num lugar tranquilo, agora estou perto do morro e é tiroteio direto. Não pego o BRT (ônibus) porque não dá, vem lotado, e acabo demorando duas horas pra ir e mais duas pra voltar”, acrescentou.

O caso de Michel, morador da Restinga, é mais um caso que está sendo acompanhado por comitês populares da Copa e das Olimpíadas que estão organizados nas 12 capitais que receberão os jogos. Além de acompanhar a situação das comunidades atingidas, os integrantes da articulação nacional também produzem dossiês que relatam criteriosamente casos de remoções espalhadas no país e de outras violações de direitos.

*Retirado do IHU Online

**Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 23/01/2013