20 de janeiro de 2013 | 21h 06
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 23/01/2013
Organização já promoveu cortes de 20% nos programas de combate a doenças crônicas e de 10% nos de tuberculose e malária
Por Jamil Chade - O Estado de S. Paulo
GENEBRA - Maior agência de saúde do mundo, a OMS é vítima da crise internacional e se vê obrigada a instaurar um amplo pacote de austeridade, que inclui o fim de programas para o combate de certas doenças, a demissão de quase mil funcionários, a inutilização de 2,5 mil impressoras e até o corte de voos em classe executiva.
Ao final de 2012, o buraco nas contas da entidade bateu um recorde, com a falta de US$ 547 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) para financiar seu orçamento de US$ 3,4 bilhões. Desde 2011, houve um corte de 20% nos programas de combate a doenças crônicas e de 10% na liberação de recursos para programas nacionais de tuberculose e de malária. Pelo menos outros 25 programas sofreram uma redução de 13%, incluindo combate ao tabaco, doenças vasculares e saúde mental.
Nos últimos 20 anos, a OMS se posicionou como ator central na definição de políticas de saúde no mundo. Já os governos passaram a desenvolver o que ficou conhecido como "diplomacia da saúde", ao usar questões sociais e doenças para defender seus interesses. O resultado foi a ampliação sem precedentes das funções da OMS, inclusive com a construção de novos edifícios para abrigar funcionários.
"Em certo momento, estacionar o carro na OMS pelas manhãs se transformou em uma batalha", diz uma funcionária do programa de combate ao cigarro. De Ebola a novas gripes, passando por aids, obesidade, álcool, envelhecimento, poluição e até acidentes de trânsito, a entidade multiplicou seus programas.
Agora, porém, governos deixam claro que não têm como manter o financiamento à entidade, um debate que ganha força diante da necessidade de a OMS definir nos próximos meses seu orçamento até 2015.
Para a máquina funcionar, a entidade conta com uma contribuição obrigatória dos países que é definida com base no tamanho do PIB de cada um. Documentos obtidos pelo Jornal revelam que dezenas de países estão com pagamentos atrasados. No total, os governos estão devendo mais de US$ 100 milhões.
A Grécia, em seu quinto ano de recessão, deve US$ 3,2 milhões. A Espanha, com o desemprego em 25%, deve US$ 11 milhões. O maior devedor, porém, é o governo americano, com US$ 36 milhões. O Brasil está em dia com suas contribuições.
Outro pilar financeiro são as contribuições voluntárias de governos e entidades. Mas com a crise, dezenas de países anunciaram que não tinham como justificar as doações ao mesmo tempo em que cortavam verbas de seus próprios hospitais.
Demissões
A solução para evitar um colapso foi cortar e demitir. Pelos planos da OMS, que terão de ser aprovados em maio por ministros, a redução de gastos foi de US$ 200 milhões.
Desde 2011, cerca de mil dos 8 mil funcionários da entidade foram demitidos. E as demissões, não ocorreram apenas no escritório central de Genebra. Na África, região que ainda convive com doenças erradicadas na Europa há 50 anos, 304 pessoas foram demitidas. "A organização diminuiu", admite Margaret Chan, diretora-geral da OMS. O objetivo é de não aumentar os gastos da entidade nos próximos seis anos. Em 2012, a OMS gastou US$ 700 milhões só em salários.
Entre os funcionários que falaram com o Jornal, muitos indicam a tensão diante da indefinição sobre quem continuará empregado. "O clima está péssimo", disse um brasileiro que pediu para não ser identificado.
Cerca de 6 mil viagens de funcionários foram abolidas em 2012. A regra para voar em classe executiva também mudou. Até 2012, quem tomasse um voo que durasse mais de seis horas tinha direito à classe executiva. Agora, a viagem tem de ter no mínimo nove horas. A medida gerou uma economia de US$ 28 milhões.
Outro objetivo da OMS é ampliar o número de doadores, justamente para não ficar dependente de apenas alguns países. Thomas Zeltner, responsável pela reforma financeira da entidade, destaca que 60% do financiamento vem hoje de apenas dez países. "Precisamos de mais doadores para ter um financiamento mais previsível", indicou.
Uma das metas é conseguir mais dinheiro dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). No biênio 2010-2011, o Brasil fez doações voluntárias de US$ 2,8 milhões, de US$ 1,5 bilhão destinado por governos à OMS. Só Bill Gates doou US$ 447 milhões, 160 vezes mais que o Brasil.
*Retirado do Estadão
**Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 23/01/2013
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