INTO volta a protagonizar novos escândalos

20/12/2012 às 19h55 - Atualizada em 20/12/2012 às 21h26

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 13/01/2013

Nos últimos 3 anos, foram pagos cerca de R$ 7,8 milhões de diárias para que
médicos e funcionários do Instituto trabalhassem nos finais de semana e feriados

Segundo a PF, cresceu o pagamento de diárias a médicos enquanto caíram as consultas e operações

Jornal do Brasil

Por Caio de Menezes e Marcelo Auler

Depois de protagonizar a deprimente cena de centenas de necessitados, muitos deles apoiados em muletas, amanhecerem em uma monstruosa fila na expectativa de conseguirem agendar uma consulta médica, a direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) se vê diante de novos escândalos.

Segundo denunciou o delegado Victor Poubel da Polícia Federal, apesar de terem sido gastos, nos últimos três anos, cerca de R$ 7,8 milhões em pagamentos de diárias para que médicos e funcionários do Instituto trabalhassem nos finais de semana e feriados, aumentando o atendimento ao público, o número de consultas e operações entre 2010 e 2012 caiu.

Para investigar o possível cometimento de falsidade ideológica, com servidores recebendo os chamados adicionais por plantão hospitalar – R$ 800 por 12 horas extras – sem que tenham prestado este serviço, a Polícia Federal já requisitou ao INTO o controle do ponto e a relação dos pagamentos efetuados. Uma coisa, porém, ela já constatou: o controle de frequência é precário.

Os pagamentos por plantões extras já acontecem há três anos. Em 2010 e 2011, o Ministério da Saúde bancou R$ 4 milhões com esta finalidade. Neste ano de 2012 a previsão de pagamento era de outros R$ 3,8 milhões. Para o ano de 2013, a expectativa é de que sejam liberados mais do que o dobro deste valor – R$ 7,7 milhões.

Roupa suja

A provável falsidade na prestação de jornadas de trabalho extra, porém, não é o único escândalo que a Polícia Federal está investigando junto ao INTO. Há tempos eles instauraram um inquérito que se arrasta há anos sobre o possível sobrepreço no custo das obras que reformaram o prédio da Avenida Brasil número 500, na zona Portuária do Rio, para aonde o Instituto foi transferido no ano passado.

Paralelamente a estas duas investigações, a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos (Delefin) realizou, na manhã desta quinta-feira (20), nova operação no INTO e no Hospital Municipal Salgado Filho. A ação foi motivada por inquérito que investiga desvio de roupa hospitalar da unidade federal para a do município. Houve buscas nas duas instituições, que terminaram em apreensões de algumas peças de roupas para serem periciadas. No período da tarde, funcionários do INTO, do Salgado Filho e da Brasil Sul Lavanderia Hospitalar foram ouvidos na Delefin.

Não é a primeira vez que a polícia investiga a empresa Brasil Sul por fraude na lavagem de roupas hospitalares. Ela pertence à Altineu Pires Coutinho, pai do deputado estadual Altineu Cortes (PL), candidato derrotado nas últimas eleições para a prefeitura de Itaboraí.

Coutinho, em 2005, chegou a ser preso na Operação 'Roupa Suja', da mesma PF, por fraude na lavagem de roupas de outras unidades de saúde no Rio de Janeiro. Naquela época, uma das técnicas utilizada por sua empresa, que recebia por quilo de roupa lavada, era pesar os tecidos enquanto estavam molhados. Em 2009, ele voltou a ser preso sob acusação de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Desta vez, segundo o delegado Poubel, roupas que eram levadas do INTO acabavam transferidas para o Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, zona Norte da cidade, onde a mesma empresa também tinha um contrato de trabalho. Segundo a polícia constatou, a falta de controle por parte do INTO permitiu que a roupa que saía suja, depois de lavada, fosse levada para o hospital municipal. Mesmo o Instituto pagando por toda a roupa, ele não controlava a quantidade que era devolvida lavada. Agentes da Polícia federal fotografaram médicos e servidores do Salgado Filho utilizando uniformes e roupas médicas com a inscrição do INTO. Já a roupa do hospital municipal que era retirada pela Brasil Sul ficava sem ser lavada e não era devolvida.

Por mais estranho que possa parecer, o 'sucesso' da Brasil Sul não é uma novidade no Rio de Janeiro. No dia 18 de junho de 2007 ela foi contratada pela Secretaria Estadual de Saúde por R$ 9,3 milhões. No entanto, mesmo com a prisão de Coutinho em 2009, o grupo recebeu novos aditivos no contrato, que ultrapassaram os R$ 25 milhões.

Into se defende

Em nota, o Into diz que "O Ministério da Saúde adota, desde 2011, um conjunto de medidas para aprimorar a gestão e combater o desperdício nos hospitais federais do Rio de Janeiro e nos institutos federais, incluindo o Into. Em junho do ano passado, foram criados pelo Ministério da Saúde dois grupos de trabalho - formados por técnicos do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e da Controladoria Geral da União (CGU) - para acompanhar a celebração e execução de contratos de obras e serviços prestados por estas instituições. Por iniciativa do Ministério da Saúde, os relatórios de trabalho foram encaminhados para o Ministério Público Federal, Polícia Federal e TCU, solicitando apuração e acompanhamento destes órgãos".

O Instituto alega ainda que "Paralelamente à abertura de auditoria, uma série de medidas foram anunciadas pelo Ministério da Saúde para a ampliação do atendimento e redução do tempo de espera para realização de consultas e cirurgias no Into. Entre as medidas estão o aumento da quantidade de salas de cirurgia disponíveis para operações aos sábados (12 salas); ampliação do quadro de médicos do instituto, que permitirá o incremento de 5.600 cirurgias por ano. E parceria com o Estado do Rio de Janeiro para a realização de 500 cirurgias ortopédicas por mês nos hospitais Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (100), Ulysses Guimarães (250) e São Francisco de Assis (150), totalizando 6.000 cirurgias a mais por ano. Com isso, serão 11.600 cirurgias por ano a mais a serem realizadas no estado".

O Into declarou também que a Brasil Sul prestou serviços ao hospital até abril de 2012, quando passou a atuar no Instituto com mandado de segurança concedido pela Justiça. Em novembro, segundo a assessoria, o contrato entre as duas partes foi encerrado.

*Retirado do Jornal do Brasil

**Via Mario Lobato

***Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 13/01/2013