Ocupação independente é faceta oculta da crescente luta pela moradia em São Paulo

SEXTA, 25 DE JANEIRO DE 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 31/01/2013

Por Gabriel de Brito, da Redação

O ano de 2013 ainda amanhece, mas na cidade de São Paulo as lutas sociais dos setores marginalizados já fervilham, inaugurando novo embate com a institucionalidade e seus maliciosos trâmites de concessão de direitos a não apenas uma parcela de nossa população.

Fonte: anovademocracia.com.br

E num país no qual jamais se realizaram as reformas agrária e urbana, nada mais previsível que depararmos com a questão da terra ocupando um ponto central de nossas chagas. Enquanto assentados e sem terra lutam pela sobrevivência no campo livres da submissão ao agronegócio e seu modelo baseado em uso intensivo de agrotóxicos e monocultivos, é cada vez maior o número de habitantes sem casa própria protagonizando ocupações de imóveis abandonados, especialmente no centro da capital.

Em São Paulo, as ocupações já se tornaram assunto recorrente até na mídia conservadora, afeita a cultuar o direito à propriedade, ao passo que ignora a moradia como direito universal e a própria função social - definida constitucionalmente - da terra. Obviamente, a mudança na prefeitura da cidade, agora ocupada pelo petista Fernando Haddad em substituição a Gilberto Kassab, é o grande componente para o aumento da mobilização e dos ímpetos na luta pela moradia digna.

“Chegamos aqui no dia 12 de dezembro passado, com a cara e a coragem, em cerca de 33 ou 35 famílias”, contou ao Correio a pesquisadora de mercado Dayane Cristine, que concedeu entrevista ao lado do companheiro e funcionário de terminal de ônibus Cícero Gomes, todos agora instalados no número 458 da Rua Barão de Campinas, região central da cidade.

“Espero que a nova prefeitura olhe por nós, de verdade. Quero que venham aqui no prédio, queremos vê-los, conversar, solucionar nosso problema. O que eu e meu companheiro ganhamos permite, sim, um financiamento, mas temos que ser atendidos, olhados seriamente”, afirma Dayane, a liderança designada como porta-voz da ocupação, que concedeu a entrevista logo após voltar de reunião na Secretaria dos Direitos Humanos da Prefeitura – os moradores também estão contando com auxílio advocatício da ONG Educafro.

Ocupação autônoma

O que surpreende em mais essa recente ocupação de um velho edifício largado às traças da especulação imobiliária é o caráter independente do ato levado a cabo pelas famílias. Neste caso, não há articulação com nenhum dos movimentos de luta pela moradia que se notabilizam na questão. E as razões não são nada inocentes: “é preciso dizer 'amém' a tudo: não há espaço pra discordância nem internamente; e se o movimento toma uma posição somos obrigados a segui-la de qualquer jeito”, critica Cícero.

Dayane vai além e não poupa queixas a respeito de alguns procedimentos no comando de tais grupos, descrevendo conhecidas situações que a história já nos fez ver corroerem grandes partidos, sindicatos e movimentos de luta social. “Os movimentos também têm mentiras. Há aqueles que ludibriam as pessoas, jogam com sua necessidade, chegando até a cometer crimes, escondidos sob essa necessidade do povo por moradia. Em alguns casos cobram por tudo, pela permanência na ocupação, pela ‘mistura’ que se come, um monte de coisas. E se não pagar você acaba expulso do movimento”, denuncia.

Enquanto crianças matam o tempo ou dormem na sala e adultos se ocupam de variados trabalhos relativos à estrutura ainda precária do prédio, Dayane prossegue com seus petardos. “Chegamos sozinhos, por conta própria. Já participei de movimentos, me decepcionei e saí. Agora faço a luta sem estar ligada a eles. Sou petista, mas não filiada, e não pretendo me filiar a nenhum partido ou movimento. A gente acaba sendo usado algumas vezes, indo de uma ocupação à outra. Isso porque, de acordo com a lei, uma ocupação por moradia se caracteriza oficialmente se houver 160 pessoas. Assim, tem vezes que o movimento puxa quem já está em uma ocupação pra fazer volume em outra”.

Cícero apenas assente, sem perder de vista o que conversam os outros homens do prédio, discutindo as necessidades de melhorias no local. Isso porque o proprietário já se inteirou da novidade e acionou os mecanismos legais de retomada de posse. “O prédio é do João Prado Neto, um homem muito rico, que parece ter cerca de 100 prédios em São Paulo. Agora a família já fez Boletim de Ocorrência, mandou desligar luz e água, não é fácil. A polícia veio nos primeiros três dias, mas depois não mais. Não está incomodando”, conta o casal.

Luz no túnel

Em reunião realizada no último dia 09/01, na Secretaria de Habitação e com a presença de alguns movimentos, foi afirmado pelo governo o objetivo de se entregarem 55 mil moradias durante os quatro anos de mandato de Haddad, o que representaria um enorme avanço e já explica o aumento do otimismo das famílias que escolheram o caminho mais rebelde para a realização do sonho da casa própria.

“Eu poderia morar na Freguesia do Ó há anos. Mas a Prefeitura (por engano!) derrubou minha casa e nunca mais me deu satisfação. Ainda por cima, fraudaram meu cadastro pra entrar na fila dos programas de moradia, colocaram que eu tinha uma renda maior que a real e, portanto, poderia pagar certo valor por um imóvel”, lamenta Dayane.

Sua história elucida o recente modus operandi das gestões da cidade e do estado na questão da moradia e da terra, colocadas a serviço da especulação imobiliária em ritmo nunca antes visto, a ponto de quase gerar a cassação de Kassab e outros 13 vereadores durante o último período, exatamente por financiamento de campanha ilegal por parte de construtoras e seu sindicato, o SECOVI. Isso para não mencionar detalhadamente a desastrosa desocupação do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, em favor de Naji Nahas, contraventor financeiro mundialmente condenado, na “blitzkrieg” da Polícia Militar que acaba de completar um ano.

“A assistente social do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) falou que eu deveria voltar pra minha terra no ano passado. Não deve ter visto meu RG, que é de São Paulo mesmo, onde estou há 35 anos. É assim, só falam mal de nós, tratam mal, fazem a gente ser visto com a sujeira de São Paulo. Nós não somos orientados dos nossos direitos. Só nos dão espaço se forem nos piores lugares, é só lá que querem a gente. Fizeram de tudo pra separar nossa família, eu do meu companheiro, até dos filhos. É assim que eles abrigam as pessoas, separando as famílias. Derrubaram nossa casa e nosso bolsa-aluguel até hoje está parado na subprefeitura da Cachoeirinha”, completa.

Apesar de tantos martírios vividos em busca dos básicos confortos, o otimismo se faz presente para a grande maioria dos ocupantes, ainda que a estratégica Secretaria da Habitação tenha sido entregue ao PP, agora ocupada por José Floriano de Azevedo Marques Neto, naquele que foi o mais polêmico acordo político da última eleição, emoldurado pela histórica foto de Lula cumprimentando o inefável Paulo Salim Maluf.

Se por um lado tal fato parece um grande ponto a favor da especulação imobiliária e todo seu clientelismo, por outro aguça a crítica e o ceticismo quanto ao messianismo político. “De toda forma, hoje sabemos melhor dos nossos direitos, o povo pobre tem mais consciência de que tem, sim, direito ao melhor, não ao pior, a ficar somente excluído e longe de tudo. Agora somos mais fortes e já estamos revertendo essa imagem negativa que colocam sobre a nossa luta. E se a massa lutar unida pelos mesmos direitos, ninguém segura. Eu acredito nisso”, finaliza a calejada Dayane.

Gabriel Brito é jornalista do Correio da Cidadania.

*Retirado do Correio da Cidadania

**Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 31/01/2013