Saiba como foi: Reunião da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde - 19 e 20/01/2013

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 30/01/2013

A reunião e objetivo

Nos dias 19 e 20 de janeiro de 2013, na cidade de Rio de Janeiro (RJ), realizamos uma reunião da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, sendo a primeira do ano. O intuito era exatamente esse: garantir um encontro ainda com o ano começando, para fazermos um balanço das atividades e lutas realizadas e compartilhadas em 2012 e planejar as ações maiores para 2013.

Vimos aqui repassar, de maneira breve, o que foi planejado nos dois dias e os traços gerais das principais deliberações.

As lutadoras e lutadores presentes

Tivemos a presença de mais de 60 lutadoras e lutadores que constroem a Frente, de todos os cantos do país, representando diversos movimentos sociais, sindicatos e outros tipos de organizações, em especial, dos Fóruns de Saúde.

Os Fóruns de Saúde estaduais presentes eram de Alagoas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os Fóruns de Saúde Municipais presentes eram de Campinas (SP), Duque de Caxias (RJ) e Niterói (RJ).

Importante comentarmos que os Fóruns que não estiveram presentes, foram por dificuldades de diversas ordens, mas não faltava vontade de se fazerem presentes. 

Dos movimentos, sindicatos e outras organizações nacionais, são os que estavam presentes: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS); ANDES-SN; ANEL; ASFOC; CFESS; Consulta Popular; CSP-CONLUTAS; DENEM; FENASPS; MST; MTD; PCB; PSOL; PSTU. 

Somaram-se a estas 16 organizações estaduais.

Além das 60 pessoas, houve a presença de um convidado, o Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Dr. Eduardo Varandas.

Principais bandeiras de luta para 2013

Foram debatidas estratégias de luta referentes às principais bandeiras da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, que são: 

* Lutas de resistência a todas as formas de privatização do Sistema Único de Saúde - SUS e de outras políticas públicas, sendo as principais: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; Organizações Sociais - OSs; Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs; Fundações Estatais de Direito Privado - FEDPs;

* Luta contra a internação compulsória de dependentes de álcool, crack e de outras drogas;

* Luta contra a "higienização social" e despejos provocados pela organização de megaeventos, em especial a Copa das Confederações de Futebol 2013, Copa do Mundo de Futebol 2014 e Olimpíadas 2016; 

* Luta pelo aumento dos recursos públicos para a Saúde, sendo 100% estatal, com participação popular, realização de concursos públicos para suprir a falta de trabalhadores e contratação destes pelo Regime Jurídico Único - RJU (estatutários).  

Calendário de Lutas

Foi definido um Calendário de Lutas, a ser concretizado pelos Fóruns de Saúde e pelas entidades. Eis o Calendário:

Janeiro e Fevereiro

- EBSERH - lutas intensivas já no primeiro trimestre

- 28 de janeiro-  Fórum Social Temático Porto Alegre. Realizar uma reunião da Frente durante o evento

- Carnaval – aproveitar os blocos carnavalescos construídos pela militância para denunciar a privatização da Saúde. Já estão confirmados blocos em Alagoas e Rio de Janeiro 

- 16 e 17 de fevereiro - seminário contra EBSERH Uberlândia 

Março, Abril e Maio

- 8 de março: Dia Internacional de Luta das Mulheres 

- Reuniões do Comitê pela revogação das OSs 

- 7 e 9 de abril: Dia Nacional de Luta em Defesa da Saúde e contra a Privatização. Se as manifestações vão ocorrer dia 7 ou 9, depende da conjuntura de cada local

- 17 de abril: Concentração em Brasília 

- Abril Vermelho do MST 

- 1º de Maio: Dia do Trabalhador e da Trabalhadora

- 18 de maio: Dia da Luta Antimanicomial 

Junho

- 08 e 09 de Junho: Realização do 4º Seminário da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em Santa Catarina (SC)

Setembro, Outubro e Novembro 

7 de setembro: Grito dos Excluídos 

14 a 18 de outubro: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 

24 a 27 de outubro: Conferência de Meio Ambiente 

20 a 24 de novembro: Conferência das Cidades 

26 a 30 de novembro: Conferência de Saúde Indígena 

Ato na Aldeia Maracanã

No final do primeiro dia da reunião (19/01) foi realizado um ato público na Aldeia Maracanã contra a demolição e o descaso à luta dos indígenas. Aqui pelo blog, vocês tem acompanhado as conquistas da luta e resistência contra este descaso dos governos carioca, fluminense e federal.

Perspectivas para 2013

Todas as lutadoras e lutadores presentes saíram com a certeza de que em 2013 a organização da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde continuará crescendo e melhorando em sua organicidade interna, táticas e estratégias, assim como na intensidade das lutas. 

No mês de julho, a Frente Nacional completará seus 3 anos de articulação. Desde os primeiros processos de sua criação, que culminou com a realização do 1º Seminário, as lutas da Frente têm se intensificado e a entrada de companheiras e companheiros só tem aumentado, mês a mês. 

Em 2013 não será diferente: não vamos afrouxar! O capital, com o apoio de seus principais aliados - a grande maioria dos governos de plantão - não tem deixado de aumentar sua marcha ofensiva de ataques ao povo trabalhador.

Por um Sistema de Saúde universal, integral e 100% estatal. Acesso a toda a atenção em saúde necessária à população, sem filas, com qualidade e sem sofrimentos

Abaixo a incessante destruição do planeta, causada para atender o interesse de poucos. Por uma política de desenvolvimento que pense no futuro e atenda às reais necessidades da maioria

Todo o respeito e dignidade à vida humana. Abaixo a exploração e opressão dos trabalhadores

Por lutas de construção de uma sociedade melhor com horizonte socialista: abaixo o capital, construindo o socialismo!

"Na luta de classes, ninguém se cansa!"

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

Janeiro de 2013