A Prefeitura e o crack: "na calada da noite"!

(Será que alguém ainda fala em AÇÃO SOCIAL E/OU DE SAÚDE?)

Por Márcio Amaral

NOTA: este texto estava preparado há várias semanas. Por motivo de férias da equipe organizadora do blog, ficou aguardando publicação. As operações da Prefeitura, "na calada da noite", tornaram-se rotina. Por isso, ele continua dolorosamente atual. Na última ação, tiveram o "apoio" (certamente desastrado) voluntário e enxerido do psiquiatra que adora o poder dos cassetetes, Jorge Jaber. Nessas horas, aparecem sempre os abutres e pescadores de águas turvas.

A Prefeitura e o crack: na calada da noite!

Nunca ninguém reportou uma AÇÃO SOCIAL e/ou DE SAÚDE realizada na "Calada da Noite" e através de uma verdadeira operação de guerra. Este mesmo Blog até assinalara o quanto a morte de uma criança como que manietara as autoridades Municipais. Afirmamos mesmo, que novas "Operações" somente recorrendo ao fechamento da Avenida Brasil nos dois sentidos, coisa que não é muito simples e fácil de ser fazer. Pois não é que o fizeram? Só que às 3hs da madrugada. E "O Globo" - essa espécie de órgão oficial da Prefeitura para assuntos ligados ao Crack e de natureza policialesca - ainda teve a desfaçatez de chamar a operação de "acolhimento"*. 

Cabe a pergunta: HAVIA, ENTRE OS QUE DELA PARTICIPARAM (da primeira "na calada da noite"), PELO MENOS UMA PESSOA COM FORMAÇÃO MÉDICA, EM PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL OU ENFERMAGEM? Caso contrário, a discussão sobre o caráter da operação estaria simplesmente encerrada.

A participação de profissionais com aquele tipo de formação, especialmente aqueles que exercem cargo de chefia muito próximos aos centros geradores das sua políticas sociais, precisa ser discutida. Sei de vários colegas, com um passado de lutas contra o regime militar - também historicamente ligados à lutas libertárias e à Reforma Psiquiátrica - que se encontram naquela situação. A luta política tem mesmo muitas contradições e nossos adversários também. Não sou nenhum purista, mas há que se ter em mente que, por vezes, pensamos estar explorando as contradições dos adversários, quando, em verdade, são eles que estão tirando dividendos dessa aproximação conosco. Afinal, não há mais dúvidas: A VERDADEIRA FACE DESSA PREFEITURA É POLICIALESCA E HIGIENISTA.

Imagem do Dia - 21/02/2013 - Carteira Profissional do Comandante

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 21/02/2013

Mexendo e remexendo no Facebook, nos deparamos com uma foto que consiste uma curiosidade muito interessante, verdadeira pérola da historiografia documental.

Trata-se de nada mais, nada menos, da foto da carteira profissional do hermano argentino Ernesto Rafael Guevara de la Serna. Que ficou mais conhecido entre seus companheiros e companheiras e no mundão afora como "Che" Guevara, ou simplesmente "Che". No México, onde adquiriu o apelido, o uso da palavra "che" é semelhante ao uso de "cara" no Brasil para se referir a alguém do sexo masculino. Trocando em miúdos, seria o "Cara" Guevara.

Fonte aqui

De quebra, ainda podemos conferir uma foto do querido Comandante mais jovem do que naquelas fotos mais conhecidas e desprovido de suas famosas barbas e cabeleira volumosas.

Lembrando que Ernesto Guevara, o "Che", era formado em Medicina, ou seja, era médico. Na data de emissão da carteira, 24/06/1953, Ernesto havia completado seus 25 anos de idade fazia menos de duas semanas. Cinco anos e meio antes dele ser um dos principais líderes da guerrilha que possibilitou a Revolução Cubana. O Movimento 26 de Julho obteve o êxito final no processo de tomada do poder no dia 1º de Janeiro de 1959.

"Ubuntu" na cultura Xhosa significa: "Eu sou porque nós somos"

20 de fevereiro de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 21/02/2013

Por Bayardo Brizolla

Um antropólogo fez uma brincadeira com as crianças de uma tribo africana. Ele colocou um cesto cheio de frutas junto a uma árvore e disse para as crianças que a primeira que chegasse na árvore ganharia todas as frutas. 

Dado o sinal, todas as crianças saíram ao mesmo tempo... e de mãos dadas! Então sentaram-se juntas para aproveitar a recompensa. 

Quando o antropólogo perguntou porque elas haviam agido desta forma, sabendo que um entre eles poderia ter todos os frutos para si, elas responderam: "Ubuntu: como um de nós pode ser feliz se todos os outros estiverem tristes?"

Divulgando: 25/02 - Reunião do Fórum Catarinense em Defesa do SUS sobre a reabertura do Hospital de Florianópolis

25/02/2013, segunda-feira, 19h00

Florianópolis/SC: Reunião sobre a reabertura do Hospital de Florianópolis

Local: Colégio Otília Cruz (no Estreito)

Mais informações: SindSaúde/SC - tel.: (48) 9997-3707 / 3247-9582

Prezados colegas, vimos informar que realizaremos uma reunião para discutir a reabertura do Hospital de Florianópolis - HF (que ao que tudo indica está próxima). Dentre os assuntos está o ato público em defesa do HF 100% público (por ora marcado para 02 de março). 

É importante a participação de todos nessa reta final para garantirmos que este hospital seja público mesmo! Precisamos dizer em muitas vozes que não vamos aceitar Organização Social como gestão, e para evitar iremos às últimas consequências. 

Veja como foi: Carnaval com o "Bloco Xô OSs" em Mato Grosso

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 21/02/2013

Vimos aqui divulgar um vídeo do Bloco de Carnaval Xô OSs, para todos e todas poderem conferir uma amostra de como foi a agitação que divertiu politizando e politizou divertindo o Carnaval de Cuiabá, estado de Mato Grosso, no dia 11 de fevereiro de 2013.

Lembrando que OSs é a sigla das Organizações Sociais, estas pragas jurídicas "inventadas" em 1998 no Brasil para disfarçar o setor privado lucrando com o Sistema Único de Saúde, tentando se passar por "filantropia" e "sem fins lucrativos" aos olhos da população. Mas, desde o começo, salvo raras exceções, as OSs não param de demonstrar ineficiência no atendimento, superfaturamentos, desvios de verbas, nepotismo (cabide de emprego), precarização do trabalho e um sem-número de irregularidades. Contra fatos não há argumentos!

O Bloco foi construído e organizado pelo Comitê em Defesa da Saúde Pública de Mato Grosso e suas entidades, sindicatos e movimentos populares que o integram. Faz parte de uma série de iniciativas do movimento social que vem acontecendo com o objetivo de resistir a implantação das ditas OSs no estado de Mato Grosso.

A companheirada fez bonito, colocando o Bloco na rua e dialogando com a população de forma lúdica e combativa.

"Não precisamos da EBSERH para nos gerenciar": Confira o manifesto da Adufrj-SSind

Segue abaixo reprodução do manifesto contrário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) aprovado em Assembleia Geral da Adufrj-SSind em 05 de fevereiro de 2013.

NÃO PRECISAMOS DA EBSERH PARA NOS GERENCIAR

Momentos decisivos chegam à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Depois de uma ano de incertezas, negociações que envolveram poucos, poucos esclarecimentos e muita luta dos três segmentos da universidade e de suas entidades representativas, parece chegar o momento no qual a reitoria levará ao Conselho Universitário a votação do contrato de alguns hospitais com a Ebserh.

Nós, docentes da UFRJ, congregados na Adufrj-SSind e no Andes - Sindicato Nacional reiteramos nossa posição contrária a esse contrato pelos seguintes motivos:

- Sua constitucionalidade é questionável. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Ebserh no Supremo Tribunal Federal. Cria-se com isso a instabilidade da sua própria existência.

- Fere a autonomia universitária pela delegação de patrimônio e gestão dos hospitais a uma empresa. O princípio de gestão democrática é alienado, pois o principal cargo executivo será indicado pelo MEC em conjunto com o Reitor. Não há controle social segundo princípios do SUS, com paridade e participação social. Não há transparência; até hoje não se sabe o resultado do diagnóstico feito pela Ebserh na UFRJ.

Cortadores de cana adoecem e morrem por conta de pagamento por produção

8 de fevereiro de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 21/02/2013

Por Cida de Oliveira

da Rede Brasil Atual

Os atestados de óbito de cortadores de cana geralmente declaram razões desconhecidas ou parada cardiorrespiratória, segundo a Pastoral do Migrante de Guariba, no interior de São Paulo. Mas alguns deles podem trazer como causa um acidente vascular cerebral (derrame), edema pulmonar ou hemorragia digestiva, entre outras. 

No entanto, para Francisco da Costa Alves, professor e pesquisador do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), as mortes são o desfecho da exaustão causada pelo trabalho excessivo exigido pelo sistema de pagamento por produção.

Antes de matar, o sistema provoca problemas respiratórios, musculares, sérias lesões nas articulações pelo esforço repetitivo, entre outros. “Essa forma de remuneração, que leva o cortador a trabalhar mais e mais, em longas jornadas, com alimentação e hidratação inadequadas, está na raiz do adoecimento e morte desses trabalhadores”, disse. 

Nesse sistema antigo, que já era criticado no final do século 18 por ser perverso e desumano, os trabalhadores recebem conforme produzem, tendo a responsabilidade pelo ritmo do seu trabalho. Ganham mais conforme a produção. Como trabalham pela subsistência, se submetem a esse ritmo cada vez mais intenso para melhorar suas condições de vida. 

Na Espanha: mais protestos contra a privatização da saúde marcaram o país hoje - 17/02/2013

17/02/2013 14h45 - Atualizado em 17/02/2013 15h02

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 17/02/2013

Médicos e enfermeiras espanhois protestam
em Madri (Foto: Josep Lago/AFP)

Espanha tem novos protestos para defender saúde pública

Novas 'marés brancas' de protesto marcaram este domingo (17/02) no país. Governo regional de Madri quer privatizar seis grandes hospitais.

Da AFP

Milhares de médicos e enfermeiras usando roupas brancas tomaram neste domingo (17 de fevereiro de 2013) as ruas de Madri e de outras 15 cidades da Espanha, em novas "marés brancas" de protesto contra as privatizações e os cortes orçamentários que, segundo eles, colocam em risco a saúde pública do país.

Carregando cartazes nos quais era possível ler "roubam sua saúde" ou "é criminoso cortar na saúde", os manifestantes convergiram a partir dos hospitais da capital até a praça Cibeles, no centro de Madri.

"Não há nenhum estudo que demonstre que privatizar a gestão dos hospitais reduz os custos. Esta privatização é feita em detrimento da saúde dos pacientes para beneficiar outros interesses", afirmou Emilia Becares, uma enfermeira de 46 anos, acompanhada de seus três filhos de sete, oito e nove anos.

O governo regional de Madri, dirigido pela direita, prevê privatizar parcialmente seis dos 20 grandes hospitais da região, assim como 27 centros de saúde, sobre um total de 270.

Os companheiros da AHOMAR e da luta dos pescadores artesanais da Baía de Sepetiba continuam sofrendo!

Solicitação de assinaturas à Carta Aberta ao Coordenador Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - Caso AHOMAR

Por Monica Lima

Companheir@s,

A situação de Alexandre Anderson e Daize Menezes continua se agravando frente aos nossos olhos e frente aos olhos do Estado e suas instituições (que têm se mantido inoperantes e ineficientes). 

Mais companheiros da Ahomar encontram-se ameaçados de morte. Quatro já foram assassinados e dois estão desaparecidos há muito tempo. 

Bem conhecemos o quanto o capital e seus aparatos e aparelhos hegemônicos são poderosos, e oprimem e exterminam aqueles que se opõem e cruzam seu caminho. Funcionam do “segundo andar” a mandar de suas fortalezas. 

Eis porque faço a seguinte reflexão: o Estado Democrático de Direitos funciona para quem? 

Diante de certas situações e das circunstâncias do caso AHOMAR (dentre outros), certas vezes penso que estamos “brincando” de instituições, estamos “fingindo” que as instituições funcionam e são democráticas. Tudo isso para agradar a quem? Será que não estamos nos enganando com esta “brincadeira” de democracia? 

Enquanto aguardamos a democratização deste Estado, nossos companheiros correm risco de morte. Vamos permitir? 

Neste contexto, de tamanha indignação por não ver resultados, novamente solicito assinaturas para a Carta Aberta ao Programa de Proteção de Defensores Humanos. Assim estamos exercendo o nosso papel em cobrar e responsabilizar o Estado Brasileiro por tais atrocidades - lembrando que a Petrobrás e o Comperj, geradores desta violência, são o Estado, fortemente dominados pela atual política deste governo que defende e executa este tipo de desenvolvimento (que não é desenvolvimento).

Divulgando: Atividades em Uberaba contra a EBSERH - 19 e 20/02/2013

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 17/02/2013

Uberaba/MG: Manifestações da luta contra a EBSERH na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Nos dias 19 e 20/02/2013 haverá dois dias de conscientização e cidadania dentro e fora da UFTM, traduzindo sobre a EBSERH e o ato unilateral do Reitor de ter ido assinar com a adesão com a Empresa sem debater com a comunidade e com o Conselho Universitário.

19/02/2013, terça-feira, 12h00

Ato de Indignação: "A UFTM também é nossa"

Promoção: Diretório Central dos Estudantes - DCE-UFTM

(clique na imagem para ampliar)

20/02/2013, quarta-feira, 14h00

Audiência Pública sobre a EBSERH na UFTM

Promoção: Sinte-Med Uberaba

Saiba mais:

No dia 20 de fevereiro de 2013, quarta-feira, o Sinte-Med promove uma Audiência Pública para debater a EBSERH. O evento acontece a partir das 14h00 no Anfiteatro B do CEA. 

Veja como foi: Audiências com a PGR e com o Ministro Dias Toffoli (STF) sobre a ADIn contra a EBSERH - 13/02/2013

A luta contra a EBSERH não dá brecha nem na Quarta-feira de Cinzas

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde com diversas das entidades que a compõem participaram de audiências na Procuradoria Geral da República e com o ministro Dias Toffoli, relator da ADIn 4.895 (contra a EBSERH)

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/02/2013

Na última quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013, a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, que articula 19 Fóruns Estaduais de Saúde, 15 Fóruns Municipais e/ou Regionais e diversas entidades, sindicatos, movimentos sociais e núcleos de pesquisas promoveu duas audiências: uma com a Subprocuradora Geral da República Débora Duprat e outra com o ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal - STF, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn 4.895). 

A ADIn foi proposta pelo eminente Procurador Geral da República contra a Lei 12.550/2011. Tal Lei é aquela que oficializou o decreto de 31/12/2011 que criava a EBSERH. 

Estiveram presentes na audiências representantes das seguintes entidades: Andes-SN, Fasubra, Fenasps, Cfess, Abepss, ANTC, Ampasa, Anamatra e representantes do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro. 

O objetivo das audiências foi o defender a política pública de Saúde, estatal e sob comando direto do Estado e problematizar a proposta de privatização dos hospitais universitários através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). 

"Não deveria ser priorizada uma saúde pública baseada na obrigação da gestão individual de riscos": entrevista com Luiz David Castiel

Reproduzimos aqui uma entrevista do Informe ENSP com o pesquisador Luiz David Castiel. É uma importante reflexão sobre a gestão neoliberal da saúde pública e as concepções que ela carrega, muitas vezes calcadas na individualidade e na autoproteção/autocuidado: o oposto das ideias centrais da concepção e gestão da saúde da Saúde Coletiva. Para o pesquisador, a reflexão das premissas da concepção neoliberal se dá num volume muito inferior do que deveria ser. 

A leitura da entrevista é por nós altamente recomendada. Concorde-se ou não com a argumentação do pesquisador, é uma preciosa fonte de reflexões.

Publicada em 15/02/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 16/02/2013

Fonte: www.emancipacionsye.com

Comprar e vender saúde se tornou um vasto empreendimento

“Comprar e vender saúde se tornou um vasto empreendimento que traz reivindicações vigorosas de autoridade, numa época individualista em que nos incumbem ser responsáveis gestores pessoais de nossa própria saúde e de nossa família.” 

A opinião é do pesquisador da ENSP Luis David Castiel, em entrevista ao Informe ENSP. Para ele, há três forças vigorosas em ação que agem conjugadamente: o poder econômico, a gestão neoliberal individualizada e a pressão para se agir sem a certeza suficiente quanto às informações para orientar as decisões. “É importante criticar conceitos cujas premissas não costumam ser discutidas e ter uma suspeita saudável das apresentações midiáticas das questões de saúde”, sugeriu. 

Segundo Castiel, o papel mais importante da saúde pública seria enfrentar e criticar com ênfase o poder econômico altamente concentrado sob a forma de corporações que produzem medicamentos, equipamentos e alimentos. Ele é autor do livro "Correndo o risco: uma introdução aos riscos em saúde", em parceria com Maria Cristina Rodrigues Guilam e Marcos Santos Ferreira, também pesquisadores da ENSP. 

Leia a entrevista a seguir.

Informe ENSP: Qual é sua proposta de promoção da saúde?

Luis David Castiel: Não tenho a pretensão de propor um modelo de promoção da saúde para substituir o vigente. Não se trata exatamente disso, mas de uma mudança de enfoques. Proponho discutir uma perspectiva que não é exatamente instrumental. Sugiro entrar nessa questão por outra visão conceitual, na qual se discutam ideias que se consagraram sem que tenhamos discutido suas premissas. 

Por exemplo: o que significa promoção de saúde a partir de outros conceitos relacionados à saúde – também discutíveis – que a constituem? Entre esses conceitos estão prazer, equidade, risco, normalidade, acessibilidade, vulnerabilidade e empoderamento.

Comprar e vender saúde se tornou um vasto empreendimento que traz reivindicações vigorosas de autoridade, numa época individualista em que nos incumbem ser responsáveis gestores pessoais de nossa própria saúde e de nossa família. As forças estruturais que determinam a informação de que dispomos para tomar decisões médicas são mais e mais complexas.

Divulgando a denúncia e o pedido de apoio financeiro para produção de documentário sobre o fechamento inadequado do LANAGRO Maracanã

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 13/02/2013

Fechamento da unidade Maracanã dos Laboratórios Nacionais Agropecuários - Lanagro: obras do Maracanã para a Copa do Mundo 2014 colocam em risco a saúde pública

Pesquisador e diretor de cinema pedem colaboração para produção de documentário

Por Douglas Carrara 

Solicito sua atenção para um grave problema que dentro de alguns meses vai atingir toda a população do Rio de Janeiro e Espírito Santo, visto que os Laboratórios do Lanagro do Ministério da Agricultura, existente desde 1938 no Maracanã, começaram a ser desmontados a partir do dia 14 de janeiro de 2013, em função das obras do entorno do Estádio Maracanã.

Todos os equipamentos estão sendo transferidos para a Rua Barão de Teffé, 27 (prédio do Ministério da Agricultura), no Porto, sem previsão para a sua reinstalação. No endereço, atualmente funcionam o VIGIAGRO - Vigilância Agropecuária Internacional e o INMET - Instituto Nacional de Meteorologia. A partir da data referida, os laboratórios foram sendo desmontados por funcionários não especializados da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP) e gradativamente sendo transferidos.

Como as salas ainda estão ocupadas por essas atividades, todo o material dos laboratórios do Maracanã estão sendo colocados num depósito existente na garagem do referido prédio, sem nenhuma organização técnica, misturando equipamentos de seções diferentes do laboratório original. Na verdade, conforme constatamos, trata-se de um amontoado desordenado de equipamentos de alto custo financeiro, muitos deles importados, misturados com mesas, vidraria de laboratório, produtos químicos - alguns de alta periculosidade, tais como ácidos e gases tóxicos - documentos técnicos, relatórios, geladeiras, autoclaves, cadeiras, etc.

Além de tudo, os equipamentos permanecem desligados, sem receber corrente elétrica, sujeitos assim à oxidação, agravados pelo fato de se situarem muito próximos ao cais do porto, recebendo os efeitos diretos da maresia. Quanto mais tempo permanecerem sem uso, mais rápida será a inutilização e deterioração de equipamentos técnico-científicos que são patrimônio da União Federal, todos adquiridos com verba pública.

Sou antropólogo indigenista e professor de alimentação orgânica, e juntamente com o diretor de cinema André Bentes, venho acompanhando indignado o processo de demolição e desmanche dos Laboratórios do Lanagro, no Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro, apenas para construir um estacionamento e um shopping e atender os turistas e torcedores da Copa do Mundo de 2014. Com a demolição e o desmanche, todos os moradores aqui do Rio do Janeiro estão ameaçados de perder o serviço de inspeção federal de bebidas e alimentos em geral!

“Nós, Munduruku não temos medo e vamos continuar resistindo contra os projetos de hidrelétricas que ameaçam a nossa vida”

Segunda, 04 de fevereiro de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 13/02/2013

Fonte: www.xingu-otomo.net.br

“Não somos contra o desenvolvimento do país, mas não aceitamos ter nossas vidas destruídas em nome de um tipo de progresso que só irá beneficiar os grandes empresários, que ficarão cada vez mais ricos”. Foi em clima de indignação e revolta contra grandes projetos hidrelétricos do Governo Federal previstos para a Bacia do Tapajó, que aproximadamente 500 indígenas Munduruku realizaram a grande Assembleia entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro, no município de Jacareacanga, Pará. 

A reportagem é de Luana Luizy e publicada pelo portal do Cimi, 01-02-2013.

“O povo Munduruku está muito articulado e consciente de seus direitos. Eles estão determinados a impedir a implantação de projetos hidrelétricos previstos para a Bacia Tapajós", argumenta Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi. 

O episódio da Operação Eldorado, na Aldeia Tele Pires (Mato Grosso) que resultou na morte de Adenílson Kirixi Munduruku pela Polícia Federal no dia 7 novembro de 2012 também foi pauta no encontro, que contou com a presença de lideranças das etnias Kayabi e Kayapó. 

“Todos os que cometeram o crime contra Adenílson e nossa aldeia precisam ser punidos. Em abril levaremos o caso a ONU sobre a omissão e violação grave dos direitos humanos dentro de nossa aldeia. Pedimos indenização à comunidade sobre os danos provocados, inclusive meu irmão corre o risco de amputar o braço em função do ataque”, denuncia a liderança Valdemir Munduruku.

Presença inusitada

A presença inusitada de um funcionário da empresa de consultoria ambiental Ecology, ligada a Eletrobrás, causou estranhamento nos indígenas. Questionado sobre sua procedência, o funcionário ora alegou ser do Ministério Público Federal, outrora da Funai, mas os indígenas conseguiram desmascará-lo e apreenderam pacificamente anotações e filmagens que portava consigo. 

Cada vez maior o absurdo! Em 2012 cresceu em 45 bilhões o gasto do orçamento com a Dívida Pública

Segunda, 04 de fevereiro de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 13/02/2013

Dívida Pública consome R$ 753 bilhões do orçamento

Fonte: senge-pr.org.br

Quase 44% de todo o Orçamento Geral da União no ano passado foi consumido pelos gastos com a dívida, em detrimento do atendimento às urgentes e relevantes necessidades dos cidadãos brasileiros que pagam essa conta.

A reportagem é do portal Auditoria Cidadã da Dívida, 01-02-2013.

Em 2012, o Governo Federal gastou R$ 753 bilhões com juros e amortizações da dívida, ou seja, R$ 45 bilhões a mais que em 2011. 

Apesar da grande imprensa dar a entender que os gastos com a dívida estariam em queda – noticiando que o “superávit primário” teria ficado abaixo da meta – cabe comentarmos que este “superávit” representa apenas uma pequena parcela das fontes de recursos para o pagamento da dívida. Esta se alimenta principalmente com a emissão de novos títulos (nova dívida); o recebimento de juros e amortizações pagos pelos estados e municípios sobre dívidas refinanciadas pela União; os resultados das privatizações; e outras fontes de recursos. Ultimamente, até questionáveis repasses feitos pela Caixa Econômica Federal, BNDES e Fundo Soberano foram destinados a completar os gastos com a dívida.

Divulgando: Assine o abaixo-assinado contra o fechamento da Maternidade Oswaldo Nazareth (RJ)

11 de fevereiro 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 12/02/2013

Assine o abaixo-assinado clicando aqui

Coren-RJ reage contra o fechamento da Maternidade da Praça XV

O Coren-RJ lamenta o fechamento da Maternidade Oswaldo Nazareth, a tradicional Maternidade da Praça XV, e deplora a forma como as autoridades municipais vêm agindo para a sua desativação. 

Da mesma forma que os funcionários da maternidade, gestantes e outras entidades da saúde fluminense, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro também foi pego de surpresa: lembrando que um dos compromissos de campanha do prefeito do Rio Eduardo Paes era pela manutenção daquela unidade.

"É inadmissível o fechamento de uma maternidade no Rio de Janeiro, quando o município precisa mesmo é de mais locais que ofereçam à mulher um atendimento digno, desde o pré-natal até o parto com segurança. O prefeito se comprometeu em mantê-la e agora age para desativar a Maternidade da Praça XV, quando deveria recuperá-la. Isso é um golpe contra a comunidade e os profissionais que ali trabalham há tantos anos", reage o presidente do Coren-RJ, Pedro de Jesus Silva. 

Divulgando: ISAGS apresenta conferência trilíngue da Asa Cristina Laurell

Em: 07/02/2013 às 15:40:36

No dia 21 de fevereiro, o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS-Unasul) receberá a Dra. Asa Cristina Laurell para a conferência “Sistemas Universais de Saúde: objetivos e desafios”. 

(clique na imagem para ampliar)

O evento será transmitido pela Internet em tempo real e terá um caráter interativo, visto que os participantes poderão enviar perguntas e comentários através de nosso Portal - www.isags-unasul.org ou aovivonaweb.tv/isags -  Twitter ou Facebook.

Reconhecida como uma das pesquisadoras mais representativas da corrente da Medicina Social latino-americana, Asa Cristina Laurell é autora de mais de cinquenta artigos para revistas científicas e dez livros.

Internação compulsória pelo "bem", Dr. Dráuzio Varella? Ou seria discriminação aliada a desconhecimento técnico?

Luís Fernando Tófoli rebate as principais argumentações do "doutor-estrela" de forma consistente e maravilhosa. Simplesmente imperdível.

Janeiro 30, 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 12/02/2013

Fonte: sindmetal.org.br

Uma revoltada entrevista do Dr. Drauzio sobre a internação compulsória

Por Luís Fernando Tófoli

Na Folha de São Paulo de 29 de janeiro de 2012 foi publicada uma breve entrevista do médico Dráuzio Varella, concedida a Claudia Colucci. Nela, o Dr. Varella expressa o seu inconformismo com a mera discussão sobre a internação compulsória de dependentes de crack. Antes do que eu tenho a dizer sobre isso, é interessante ler a entrevista clicando aqui.

O Dr. Drauzio Varella é um grande divulgador de temas da Saúde no Brasil. Eu sou professor de Medicina e tenho utilizado seus textos para discussões sobre relação médico-paciente e outros temas ligados à Psicologia Médica. Sua percepção das relações humanas, sua prosa bem escrita e sua vasta experiência como clínico trazem diversos insights a serem compartilhados com estudantes de Medicina, em especial os livros "Por um Fio" e "O Médico Doente".

No assunto específico da dependência química e, em especial, sobre o tema das políticas públicas de Saúde Mental voltadas para usuários de crack em situação de rua, o Dr. Dráuzio vinha manifestando sinais contraditórios até agora. Depois de um texto de 2011 na Carta Capital, onde defendia a internação compulsória pedindo "menos hipocrisia", ele publicou em 2012, no seu portal na Internet, uma série de vídeos que continuam a entrevista feita por ele com o psiquiatra Dartiu Xavier da Silveira, do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes (PROAD), na Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, que é a principal voz da Psiquiatria brasileira a se opor às propostas de internação compulsória de dependentes de crack. 

Tais propostas têm pululado em diversas cidades do Brasil: o Rio de Janeiro aparentemente desistiu, mas São Paulo e Salvador mantêm-se firmes neste intento. Na entrevista com Dartiu Silveira o Dr. Varella se mostrava atento, cortês e sem qualquer sinal da revolta que transparece na entrevista concedida à Folha. Acima de tudo, em nenhum momento ele contrapôs ao discurso de Dartiu a ideia de que ele pudesse estar sendo “ideológico” ou “hipócrita”.

A luta em Cuiabá (MT) contra o aumento da tarifa de ônibus

06/02/2013 - 9h11

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 11/02/2013

ÔNIBUS CARO: Povo apareceu, Mauro se escondeu 

Manifestação pela revogação do aumento na tarifa agita a Prefeitura e Câmara de Vereadores

Por Fabio Ramirez

Aconteceu mais uma manifestação no centro de Cuiabá pela revogação do aumento na tarifa do transporte público na capital nesta terça-feira, 05 de fevereiro de 2013. Desta vez os manifestantes se dividiram em duas partes. Uma se concentrou em frente à Prefeitura e a outra na Câmara de Vereadores.

Na Câmara de Vereadores os manifestantes tinham agendado duas falas na tribuna, no entanto, somente uma delas ocorreu e a outra intervenção foi impedida pela “Casa do Povo”. João Dourado, presidente da CUT-MT, interviu no plenário explicando que o aumento não se justifica e exclui milhões do direito de ir e vir no transporte público.

Em frente à Prefeitura, diversas lideranças do movimento sindical, popular e estudantil protestavam contra o prefeito Mauro Mendes (PSB). A Prefeitura havia se comprometido de dar uma resposta neste dia 5 sobre a possibilidade da redução na tarifa. Mas ninguém da Prefeitura apareceu para dar satisfação, mostrando o caráter desse novo prefeito, que sempre que solicitado atende aos empresários e, por outro lado, se isola do diálogo com o povo e suas organizações de luta.

TCU determina pagamento de multas por irregularidades no SUS de Mato Grosso

27/12/2012 17:22

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 11/02/2013

Fonte: www.adjorisc.com.br

O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou Tomada de Contas Especial (TCE) para apurar débitos e responsáveis pela prática de irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Secretaria de Estado da Saúde do Mato Grosso (SES/MT). 

As irregularidades foram identificadas em contrato celebrado pela secretaria e uma empresa contratada para prestação de serviços de gerenciamento, operacionalização e abastecimento de almoxarifado e farmácia daquela unidade.

O TCU verificou indícios de direcionamento na contratação da empresa e constatou superfaturamento de cerca de R$ 2,4 milhões.

Desvio de dinheiro da saúde em Ponta Grossa não vai “ficar por isso mesmo”

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 11/02/2013

Nesta quarta-feira [07/02/2013], aconteceu ato público em Ponta Grossa (PR) contra a corrupção e a privatização na saúde pública da cidade. O ato contou com a presença de cerca de 150 pessoas e chamou a atenção da população que passava pelo movimentado Terminal Central em fim de tarde. 

No próximo dia 16 de fevereiro, acontece reunião para encaminhar a continuidade dessas mobilizações.

O estopim para a manifestação foi a recente denúncia de desvio de verbas da saúde na cidade, num montante que pode chegar a mais de R$ 1 milhão. O ex-prefeito Pedro Wosgrau (PSDB) foi indiciado pela Polícia Federal, junto com outros membros da gestão anterior da Prefeitura.

Apenas uma semana depois, mais um Sem Terra é assassinado em Campos dos Goytacazes (RJ)

7 de fevereiro de 2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 11/02/2013

Violência em Campos dos Goytacazes (RJ) continua: mais uma militante do MST assassinada

Mulher de fibra que sempre contribuiu na militância do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Rio de Janeiro. É assim que a secretaria estadual do MST descreve a produtora rural Regina dos Santos Pinho, 56, assassinada no Assentamento Zumbi dos Palmares. Sem contato com a vizinhança desde domingo, seu corpo foi encontrado somente nesta quarta-feira (06/02/2013).

“É um crime bárbaro. Queremos ressaltar o nível de barbaridade deste assassinato e que as motivações sejam elucidadas. Em princípio, não vemos relação direta com a luta pela terra e com o assassinato de Cícero. Mas não podemos descartar nada e nem afirmar nada”, afirmou a dirigente do MST, Marina dos Santos.

O assassinato de Regina ocorreu onze dias após a execução de Cícero Guedes dos Santos, 48 anos, líder do MST em Campos dos Goytacazes. Regina foi encontrada em sua residência com um lenço vermelho amarrado no pescoço e seminua. 

“Foi uma morte brutal. Ainda não temos mais informações, mas indica que foi crime de violência sexual. No entanto, se trata de uma perda irreparável e este crime deve ser investigado com todo rigor”, consta em uma nota divulgada pela secretaria estadual ontem (06/02).

Divulgando: Próxima reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro - 19/02/2013

19 de Fevereiro de 2013, terça-feira - 18h30
Rio de Janeiro/RJ: Reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

(clique na imagem para ampliar)

A reunião é aberta a todas as pessoas interessadas!

Portaria n.º 16, de 25 de Janeiro de 2013, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 16, DE 25 DE JANEIRO DE 2013

7º Ofício - Saúde, Previdência e Cidadania

Cidadania. Saúde. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebservh). Irregularidades Na Adesão e/Ou Na Exigência de Adesão. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

O Ministério Público Federal, por seu Procurador signatário, no uso de suas atribuições na Subseção Judiciária Federal de Florianópolis/SC;

Considerando as funções institucionais do Ministério Público Federal, previstas no artigo 7º, I, da Lei Complementar nº 75/93, c/c artigo 129, III e IX, da Constituição da República;

Considerando que é função institucional do Ministério Público a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos (arts. 127, caput, e 129, III, da Constituição da República;

arts. 81/82 e 91/92 da Lei 8.078/90 e art. 21 da Lei n.º 7.347/85);

Resolve:

Instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO com o fim de apurar possíveis irregularidades na adesão e/ou na exigência de adesão da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERVH).

"O problema não é o SUS, e sim o mercado", diz pesquisador do IPEA

sex, 23/11/2012 - 13:24

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 11/02/2013

Por Bruno de Pierro

Embora carregue no nome a palavra “único”, o Sistema Único de Saúde (SUS), criado em 1988, com a instituição da Constituição Federal, ainda está longe de ser um sistema universal de saúde e de proteção social. Não que o sistema brasileiro esteja no caminho errado, porém, diante do avanço da privatização e do mercado de planos de saúde, o SUS tem, paradoxalmente, como maior desafio a ser vencido, tornar-se finalmente unificado. 

Em "SUS: o desafio de ser único", livro recém-lançado pela Editora Fiocruz, o economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Carlos Octávio Ocké-Reis discute a complexidade da relação entre o sistema público e o mercado de planos de saúde e mostra que a implementação do SUS necessita de transformações estruturais e novo modelo de desenvolvimento.

Ao refletir sobre dilemas do mercado privado, sua auto-regulação e também os problemas do subfinanciamento do SUS, Carlos, que também tem pós-doutorado na Yale School of Management, propõe a criação de um modelo de propriedade privada de interesse público, “em direção a novos modos de intermediação do financiamento dos serviços privados”, para barrar o movimento de privatização do setor. Conforme afirma no livro, a transição passaria pelo fortalecimento do papel do Estado na atual correlação de forças, usando seu poder oligopsônico de compra como instrumento de relativização do poder do capital.

“Se não bastassem os subsídios do Estado que patrocinam o mercado de planos de saúde desde 1968, o SUS hoje socializa os custos deste mercado”, explicou o economista em entrevista ao Brasilianas.org. Para ele, o problema não é o SUS, mas o mercado que se fortalece paralelamente. “[O mercado] acumula capital, radicaliza a seleção de riscos e retira recursos financeiros crescentes do SUS, em detrimento da qualidade da atenção médica e da saúde pública da população”.

Os verdadeiros proprietários do Brasil

29/01/2013, 16h09

POLÍTICA

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 11/02/2013

Por Carlos Tautz [1]

À pergunta "Quem são os mais poderosos do Brasil?”, a resposta tem sido “a lista das maiores empresas, por faturamento, publicadas anualmente pela imprensa brasileira”. Porém, ainda que neste rol estejam de fato alguns dos maiores capitalistas nacionais, nem sempre os proprietários últimos são ali encontrados.

Com esta questão na cabeça, e um enorme trabalho a fazer em mãos, o Instituto Mais Democracia, co-coordenado pelo autor deste artigo, e a Cooperativa EITA-Educação, Informação e Tecnologia para a Autogestão, toparam o desafio. 

E descobriram que o conglomerado Telefônica, a Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), o grupo Telemar, a holding Bradesco e a família Gerdau são os maiores proprietários últimos do Brasil. A lista completa está em www.proprietariosdobrasil.org.br.

A pesquisa leva em consideração a receita dos maiores grupos de capital aberto existentes no Brasil, mas incorpora as participações societárias cruzadas que os grupos privados têm entre si, incluindo também a participação do Estado brasileiro, através de suas estatais.

Foram considerados apenas os grupos privados e, ainda não a União como proprietária última.