Corte de recurso do Governo Federal pressiona HU a aderir à EBSERH

Republicado pelo blog da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

Sem recursos, HU fecha Hospital Dia e Centro Cirúrgico

Com redução no repasse de verbas da União, hospital suspende marcação de consultas

Por Pedro Brasil

O Hospital Dia e o Centro Cirúrgico do Hospital Universitário (HU) da UFJF, localizados no Bairro Dom Bosco, Cidade Alta, e responsáveis por pequenas e médias cirurgias estão com as portas fechadas desde a última quarta-feira. Uma semana antes, no último dia 5, 30% dos atendimentos previamente agendados em duas unidades do hospital - no Dom Bosco e no Santa Catarina- passaram a ser remarcados. Em consequência, a marcação de novas consultas foi interrompida. Dos 142 leitos de pré e pós operatório da instituição, 50 estão fechados, sendo a maioria da unidade do Santa Catarina. A partir de segunda-feira, o almoxarifado da unidade Dom Bosco só funcionará em meio expediente. Conforme anunciado previamente pela instituição, 30% dos funcionários, cerca de cem pessoas, já receberam o aviso prévio. O cenário caótico é reflexo das medidas de contenção de gastos, adotadas depois que as verba federais para custeio da entidade deixaram de ser enviadas pelo Governo federal.

De acordo com o diretor financeiro do HU, Alexandre Magno Mendes da Silveira, no ano passado, o custo para manutenção da unidade hospitalar foi de R$ 35.353.943,20, oriundos de quatro fontes de financiamento diferentes. A mais significativa delas, de R$ 18.980.582, que representa 54% do custeio, é oriunda de acordos definidos pelo reitor da UFJF, Henrique Duque, com o Governo em Brasília. "Esse valor não é certo, depende de acordos firmados nos ministérios. E é justamente essa verba que o reitor conseguiu no ano passado e que está fazendo falta", afirma. Magno confirma que, esse ano, já foram feitos cortes da ordem de 25% sobre o que estava previsto e que ainda podem ser necessários outros ajustes para conseguir fechar a conta, caso o dinheiro realmente não venha.

As dificuldades financeiras do HU começaram a surgir após a UFJF ter se negado a aderir à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), uma empresa estatal de direito privado, criada pelo Governo federal para gerir os hospitais universitários federais. A decisão foi tomada após plebiscito, realizado no fim de 2012, junto à comunidade do HU. No início do mês, o reitor Henrique Duque informou em entrevista coletiva que, a partir deste ano, o custeio dos 46 hospitais universitários do país passou a ser feito pela EBSERH, de forma que os ministérios não repassarão mais verba diretamente aos HUs. "Essa suspensão de repasse não ficou restrita ao nosso hospital universitário", disse o reitor na ocasião, já que as demais unidades que não concordaram em migrar para a empresa também estariam enfrentando situação semelhante.

Antes dos cortes, o HU oferecia 140 leitos e realizava, em média, nove mil consultas por mês, tendo, inclusive, exclusividade na prestação de alguns serviços pelo SUS local, como transplante de medula óssea, ressonância magnética, gastroenteorologia, entre outros.O diretor geral do hospital, Dimas Augusto Tavares de Araújo, disse nesta sexta-feira (15) que o intuito é preservar esses serviços, realizando cortes nos que são ofertados por outros hospitais da cidade. "Vamos trabalhar para que seja uma redução qualitativa, que não atinja a qualidade dos atendimentos."

Residentes fazem protesto e trabalhadores buscam apoio político

A comunidade envolvida com HU viveu uma sexta-feira marcada por reuniões em busca de solução. Pela manhã, residentes e integrantes da chefia médica reuniram-se com o reitor Henrique Duque, no Campus, para manifestar apoio à adesão imediata da instituição à Ebserh. "Entendemos que essa é a única solução viável. A demora na definição atrapalha a formação dos médicos e residentes e, mais importante, impacta de forma intensa o atendimento hospitalar de toda região", afirma a médica-residente do hospital, Luciana Miranda Marcondes.

Ainda pela manhã, membros da Comissão de Defesa do HU se encontram com o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) para debater a questão."Ele afirmou que vai levar o tema para a Comissão de Saúde e Securidade Social. Buscamos apoio político para reforçar a nossa causa. Já conversamos com o Júlio Delgado (PSB) que sinalizou que irá fazer uma representação junto ao MEC. Na próxima semana, iremos encontrar a deputada Margarida Salomão (PT)", afirmou o membro da Comissão em Defesa do HU, Flávio Sereno.

À tarde, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino de Juiz de Fora (Sintufejuf), da Associação de Professores de Ensino Superior (Apes/JF) e do Comitê em Defesa do HU, contrários à adesão, encontraram-se com o reitor e o diretor-geral da unidade hospitalar, Dimas Augusto Carvalho de Araújo. "O contratos dos trabalhadores com a Fundação HU termina no dia 31 de outubro. São aproximadanre 430 funcionários. Estamos procurando a melhor alternativa e ouvindo propostas de todos para solucionar da melhor maneira essa questão ", afirma Dimas.

Também nesta sexta-feira, o vereador Antônio Aguiar (PMDB) elaborou representação, aprovada em plenário da Câmara Municipal, na qual solicita a intervenção do Ministério Público Federal.

*Retirado do Jornal Tribuna de Minas