Divulgando! Ato Público "Os planos de saúde vão acabar com o SUS?"

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 21/04/2013

Data: 26/04/2013

Horário: 09h00 às 12h00

Local: Auditório João Yunes da Faculdade de Saúde Pública (Avenida Doutor Arnaldo, 715, Consolação, São Paulo)

Realização: Instituto Brasileiro de Defesa da Consumidor - IDEC 

Apoio: Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde - CEBES, Associação Paulista de Saúde Pública - APSP, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, Faculdade de Saúde Pública da USP

Confirme a presença de sua instituição através do email:

institucional@idec.org.br

Para se inscrever clique aqui

O Ato será trasmitido ao vivo pelo canal da USP 

www.iptv.usp.br

Escolha no lado esquerdo da página o nome do evento para assistir.

Programação

09h às 09h30 - Abertura

Marilena Lazzarini, Presidente do Conselho Diretor do Idec

Professora Dra. Helena Ribeiro, Diretora da Faculdade de Saúde Pública/USP 

09h30 às 10h30 - Mesa de Aquecimento da Plenária 

Coordenação: Mário Scheffer - Departamento de Medicina Preventiva/FMUSP e membro do Conselho Diretor do Idec 

Provocadores: 

Gilson Carvalho - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems):

“OS SUBSÍDIOS PÚBLICOS AOS PLANOS E O SUBFINANCIAMENTO DO SUS”

Lígia Bahia, UFRJ: 

“O QUE HÁ DE NOVIDADE NO CENÁRIO? SERÁ O FIM DO SUS?” 

Carlos Thadeu de Oliveira, Idec:

"AS LACUNAS DA REGULAÇÃO E A OMISSÃO DA ANS"

Regina Parizi, FSP/USP:

“20 ANOS DEPOIS DA MOBILIZAÇÃO PRÓ-REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE”

10h30 às 12h00 -Plenária de Entidades - Manifesto Coletivo 

VAMOS, JUNTOS, DEBATER O FUTURO DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO!

Contexto do Ato Público:

M A N I F E S TO

O sistema de saúde brasileiro está numa encruzilhada. Depois de 25 anos da conquista constitucional, não se conseguiu efetivar o SUS como um sistema único de qualidade, com cobertura universal e atendimento integral. Longe de ser uma solução, o mercado dos planos e seguros de saúde não entrega o que promete, crescendo na mesma proporção que os problemas de acesso e negações de cobertura da rede privada.

Há duas décadas teve início intensa mobilização pela regulamentação dos Planos e Seguros Privados de Saúde no Brasil, com a edição da Resolução nº 1401/ 1993, do Conselho Federal de Medicina (CFM). O Movimento, que reuniu entidades de defesa do consumidor, médicos, profissionais, ONGs de portadores de patologias e Conselho Nacional de Saúde, dentre outros, culminou na Lei dos Planos de Saúde (nº 9656/ 1998) e na criação da ANS. 

Apesar dos avanços, muitos problemas permaneceram e outros, mais complexos, surgiram. O Brasil mudou, o crescimento econômico gerou emprego, renda e consumo, há novos desafios epidemiológicos e demográficos, com envelhecimento da população e incorporação de tecnologias na saúde. 

A saúde é hoje, em todas as pesquisas de opinião, o item com pior avaliação entre os brasileiros. 

Mas, afinal, o SUS fracassou? Os planos de saúde são a alternativa para a ampliação da cobertura assistencial e a expansão de rede de serviços no país? Os planos de saúde são de fato uma opção de menor custo e maior qualidade? Quais serão as consequências de investimentos multinacionais na rede privada de saúde no país? 

O ato público “Os planos de saúde vão acabar com o SUS?” foi convocado para responder essas questões e também para discutir os rumos e o futuro do sistema de saúde brasileiro, considerando o seguinte contexto: 

Divulgação pela mídia de um “pacote” do governo federal de redução de impostos e subsídios públicos a planos de saúde; 

Entrada do capital estrangeiro e de empresas de intermediação no setor suplementar; 

Meta das operadoras de duplicação do mercado privado para 100 milhões de brasileiros, com oferta de planos saúde baratos no preço e medíocres na cobertura, visando novos estratos de trabalhadores; 

Cenário de subfinanciamento do SUS, com negação do governo de destinar pelo menos 10% do Orçamento da União para a saúde; 

Crescimento dos conflitos de interesse, com captura da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo mercado de planos de saúde e crescimento do financiamento de campanhas eleitorais pelas empresas do setor; 

Persistência de lacunas e omissões na regulamentação dos planos de saúde. 

COMPAREÇA. AJUDE A PENSAR O FUTURO DA SAÚDE NO BRASIL. 

*Com informações do IDEC

**Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 21/04/2013