Integrante da Frente Nacional debate com representante da EBSERH em reunião do FCFAS

Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 28/04/2013

Relato da reunião do FCFAS que teve como pauta a EBSERH

Por Maria Valéria Costa Correia*

 

Informo que estive representando a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde num debate com representante da presidência da EBSERH no Fórum de Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS) em 18 de abril de 2013. O presidente enviou a Diretora de Gestão de Pessoas, Jeanne Liliane Marlene Michel, para representá-lo. O debate sobre a Ebserh, neste conselho, foi proposto pela companheira representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Ramona Carlos.

A representante da Ebserh estava muito calma em sua exposição inicial. Depois da minha exposição, se mostrou bastante alterada em sua réplica. Entre as “pérolas” que falou, destaco:

- Que ADI contra a Ebserh só foi impetrada pelo Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, porque ele está descontente com o governo federal. Contra-argumentei que estranhava o pífio argumento dela no campo pessoal, que era uma tentativa visível de desqualificar a inconstitucionalidade da Lei, pois descontentamento não produz inconstitucionalidade.

- Que a rejeição da Ebserh em Campina Grande (UFCG - Paraíba) foi um “auê” localizado de um grupo, mas que em Cajazeiras (PB) a Ebserh foi muito bem aceita. Falei que não se tratava de "auê" localizado, mas que é um movimento de rejeição em que até a própria diretora do HU tinha se posicionado contra; e que eu concordava com o argumento desta diretora quando, numa mesa em que eu estava presente, questionou: como somente os reitores e os diretores de HUs do país não estão reagindo a este absurdo que é a Ebserh e não defendem seus hospitais para permanecerem sob a gestão pública?

- Que a implantação da Ebserh não tinha que passar pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), pois era uma iniciativa administrativa do Ministro da Educação. Com isso ela pretendeu responder a minha indagação ao desrespeito ao controle social, pois o CNS e a 14ª CNS rejeitaram a Ebserh. Lembrei-a que ela mesma estave presente na reunião do CNS em que 99% dos conselheiros do CNS posicionaram-se contra a Ebserh.

- Afirmou que as resistências à Ebserh partiam de grupos corporativos, que não queriam perder a estabilidade (nisso ela estava insinuando que os servidores públicos não trabalham), posicionando-se abertamente contra a estabilidade do trabalhador e defendendo o contrato via CLT. Falei que a estabilidade é fruto de lutas sociais e que o trabalho na área da saúde prescinde da estabilidade, etc. Neste ponto ela indagou duas vezes se eu já havia dirigido algum hospital.

- Quanto a não participação do representante do trabalhador nas reuniões do Conselho da Ebserh (que eu havia apresentado), considera que é uma prática própria de Empresa para não haver conflito de interesses.

- Falou que as condições dos HUs são tão ruins que os professores não permanecem. Perguntei porque apenas com a Ebserh é que se quer melhorar estas condições (ela não respondeu).

- Afirmou que a extensão universitária dos HUs, para a Empresa, consistem nos próprios serviços prestados à população, por isto não consta no regimento interno da Ebserh a extensão universitária.

- Sobre as retaliações a quem não aderisse à Ebserh, afirmou que não era verdade, e sobre os dados que apresentei das retaliações ocorridas na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), expôs que o reitor havia sido chamado pela Empresa.

Também falou do ótimo relacionamento que a Empresa tem com o TCU, fimando uma parceria para capacitação de profissionais (ver sobre isso clicando aqui).

No plenário, só houveram quatro intervenções: a primeira foi da presidente do Conselho Federal de Enfermagem, que defendeu arduamente a Ebserh, com argumentos sem sentido algum, afirmando, inclusive que as minhas posições não representavam as dos profissionais de Saúde (respondi afirmando que representava a posição da Frente Nacional). A segunda intervenção foi do representante do Conselho Federal de Odontologia, que disse que não via nenhum problema em entregar "sucatas" (referindo-se aos HUs) para a Empresa. Esclareci para ele que os HUs são centros de excelência e compõem o maior complexo hospitalar brasileiro. A terceira foi do representante do Conselho Federal de Medicina, que levantou indagações pertinentes que reforçavam algumas das minhas afirmações anteriores, mas expôs que o CFM não tinha discutido ainda sobre a Ebserh e que não tinham tirado posição. A quarta foi a Ramona Carlos (CFESS) que afirmou com contundência que o CFESS integra a Frente e que tem posição contrária à Ebserh.

Saudações na luta!

O SUS é nosso!

*Docente na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), integra a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde e Fórum Alagoano em Defesa do SUS

*Publicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 28/04/2013