Canteiros de obras em Rondônia continuam a moer gente

02 de março de 2013 

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 02/05/2013

Da ferrovia do diabo aos campos de concentração das Usinas de Santos Antônio e Jirau. 

Por Alexandre Barreto

Em 2012, a Ferrovia do Diabo completou 100 anos de idade. Contar a história da ferrovia é contar a história de uma máquina de moer gente, que foi construída tendo em vista a exportação principalmente da borracha. Os rios Madeira e Mamoré, afluentes do Amazonas, são relatados pelos historiadores do século XIX como rios intransponíveis, em função das suas 28 cachoeiras, e só com a construção da ferrovia esse problema foi “resolvido”.

Inicialmente, aventuram-se na região capitais ingleses, que nem sequer conseguiram construir 10% da ferrovia. A insalubridade da região é colocada como a principal causa deste insucesso: morte por malária, mosquitos, cobras, índios assassinando os trabalhadores, febres que levavam ao delírio e total incapacidade de trabalho [1]. Num segundo momento, sob as mãos do americano Percival Farqhar – que hoje dá nome a uma das principais avenidas de Porto Velho – houve uma segunda tentativa de construção da ferrovia. 

Podemos dizer que foi uma verdadeira obra internacional – engenheiros e trabalhadores americanos, contratação de trabalhadores espanhóis, húngaros, cearenses. A borracha natural era componente vital para a nascente indústria automobilística. Lembremos que em 1883 foi inventado o motor a combustão. No início do século XX, Ford conseguiu padronizar e produzir carros relativamente baratos, sendo o mais conhecido o Fort T. Com o roubo de cerca de 7.00 mudas de seringueiras por um inglês e seu plantio na Ásia, os seringais da Amazônia foram colocados num segundo plano pelo capital internacional. A razão é que na Malásia as árvores foram plantadas lado a lado, ao passo que na Amazônia isso se fazia impossível.

Durante a 2ª Guerra Mundial, com a ocupação dos Seringais da Malásia pelos japoneses, novamente o Acre e Rondônia entram na cena do mercado mundial da borracha. Assistimos neste momento a um novo ciclo migratório para a região, principalmente dos “soldados da borracha”, em grande medida cearenses. Um pouco depois, nos anos 1950 e 1960, sob o período Juscelino Kubitschek (JK), há um novo impulso ao mercado de borracha vegetal e sintética no Brasil. Assistimos nesta época à formação de planos para desenvolvimento e integração da nação. No nordeste, houve a criação da SUDENE - sob a direção de Celso Furtado -, no Norte há a constituição da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia em 1953, o Banco da Borracha, etc.

Estávamos vivendo a construção do sistema automobilístico “brasileiro”, tendo como alicerce a instalação de poderosas indústrias automobilísticas estrangeiras, fábricas de máquinas, equipamentos, a construção de rodovias no país, avenidas e ruas nas principais cidades. Concorrendo com esta proposta e nitidamente perdendo esta guerra, assistimos à formação da indústria automobilística nacional, sendo a fábrica da Gurgel e a Fábrica Nacional de Motores (FNM) os melhores exemplos deste paradigma.

Já diante da contrarrevolução de 1964, a região iria assistir um novo ciclo de Faroeste Caboclo [2]. A ditadura civil-militar, sob o lema “integrar o Brasil para não entregar”, construiu a BR 364, outra máquina de moer gente e “ocupou” a região – como se esta não fosse ocupada. Um capítulo que mereceria um destaque é a eleição do Governador José Augusto de Araújo. Nos anos 1960, ele foi eleito o primeiro governador do Acre, aos 32 anos de idade, mas deposto logo em seguida ao golpe militar.

A ditadura militar criou uma política de “ocupação” da região. Assassinatos de índios, roubo de terras, assassinato de trabalhadores, posseiros, grilagem de terras foram palavras constantes neste momento. Assistimos a uma migração de paranaenses, gaúchos, catarinenses que criaram cidades em Rondônia e no Acre. Em Rondônia, esta rodovia aproveitou a maior parte do traçado Ferrovia do Diabo, e hoje ainda é possível ver trechos abandonados da mesma. Os moradores da região nos lembram que muitos trabalhadores morreram na construção da BR, outro campo de concentração e morte de miseráveis.

Nos anos 1980-90, vivemos a extração de minérios e massacre de Corumbiara. Segundo informações da assessoria jurídica da Comissão Pastoral Terra de Rondônia e a CJP (Comissão Justiça e Paz de Porto Velho): 

“O massacre de Corumbiara foi o resultado de um conflito violento ocorrido em 9 de agosto de 1995 no município de Corumbiara, no estado de Rondônia. O conflito começou quando policiais entraram em confronto com camponeses sem-terra que estavam ocupando uma área, resultando na morte de 12 pessoas, entre elas uma criança de nove anos e dois policiais.

Em agosto de 1995, cerca de 600 camponeses haviam se mobilizado para tomar a Fazenda Santa Elina, tendo construído um acampamento no latifúndio improdutivo. Na madrugada do dia 9, por volta das três horas, pistoleiros armados, recrutados nas fazendas da região, além de soldados da Polícia Militar com os rostos cobertos, iniciaram os ataques ao acampamento.

O número oficial de mortos no massacre é de 16 pessoas e há sete desaparecidos. Para os agricultores, entretanto, o número de mortos pode ter passado de 100, pois, segundo eles, muitos mais teriam sido mortos por policiais e jagunços e enterrados sumariamente. Depois de horas de tiroteio, os camponeses não tinham mais munições para suas espingardas. O Comando de Operações Especiais, comandado na época pelo capitão José Hélio Cysneiros Pachá, jogou bombas de gás lacrimogênio e acendeu holofotes contra as famílias. A chacina ocorreu no governo do agora senador Valdir Raupp (PMDB).

Mulheres foram usadas como escudo humano pelos policiais e pelos jagunços do fazendeiro Antenor Duarte. A pequenina Vanessa, de apenas seis anos, teve o corpo trespassado por uma bala “perdida”, quando corria junto com sua família. Cinquenta e cinco posseiros ficaram gravemente feridos. Os laudos tanatoscópicos provaram execuções sumárias. O bispo de Guajará Mirim, dom Geraldo Verdier, recolheu amostras de ossos calcinados em fogueiras do acampamento e enviou a Faculté de Médicine Paris-Oeste, que confirmou a cremação de corpos humanos no acampamento da fazenda.

Desde 1985 os camponeses se organizavam, tendo criado as vilas de Alto Guarajús, Verde Seringal, Rondolândia, e mais tarde o povoado de Nova Esperança – posteriormente cidade de Corumbiara. Dez anos depois, foram vítimas da chacina. E até hoje os parentes das vítimas aguardam a indenização. É uma das vergonhas de Rondônia. É uma das vergonhas nacionais”.

A mais nova máquina de moer gente da região se deu com a construção das Usinas de Santo Antônio e Jirau. Quase 100 anos depois da internacionalização da região, Rondônia assiste a uma nova obra internacional. A Usina Santo Antônio pertence ao grupo Tractebel, uma corporação franco-belga. As turbinas de Jirau estão sendo feitas por uma corporação chinesa – que ofereceu as turbinas com preços “baixíssimos” e pela Voith (alemã). A Odebrecht, conhecida corporação “brasileira”, fica com a parte da montagem. Em Jirau, a construção da parte civil está por conta da Camargo Correa e a Enesa é a montadora da parte mecânica [3]. O financiamento da obra envolve o BNDES, Santander, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander.

O canteiro de obras destas Usinas deve ser caracterizado como uma organização bastante complexa. Ficamos com a impressão que o canteiro de obras também é uma verdadeira máquina de moer gente – o calor é insuportável, ausência de condições de trabalho adequadas, super-exploração do trabalho, ritmo de trabalho alucinante, trabalho noturno, engenheiros e encarregados pressionando por maior produtividade. Nos campos de concentração de Santo Antônio e Girau, o único direito dos trabalhadores é o direito a morte por exaustão.

Depois de muitas lutas e denúncias contra as condições de moradia insuportáveis, os alojamentos dos trabalhadores foram climatizados e melhor adequados. Os trabalhadores vão do inferno e do calor inóspito ao ar livre e dentro das construções para o frio gelado do ar condicionado. Têm direito a descanso pós almoço, nos espaços para TV não climatizados ao redor dos refeitórios, mas logo são sugados até a alma. Sobre os refeitórios, não deixa de ser curioso destacar que “os engenheiros e peões comem no mesmo lugar e a mesma comida”, mas em horários diferenciados. Existem áreas de “lazer” e esporte para acalmar a massa de trabalhadores.

Os trabalhadores têm dificuldade de acesso a bebidas alcoólicas, mas fácil acesso a prostíbulos. Bancos, Hospitais, Salas de Culto, CIPA, Dentista, ABIN... Têm fácil acesso ao Sedex e ao Telefone Celular, mas não conseguem se teletransportar e se mandar do inferno. Um engenheiro nos relatou que, no fim de semana, na obra de Jirau que “está no meio do nada”, os trabalhadores só não se matam porque não tem uma arma na mão. É a difícil rotina da vida de gado. A força de trabalho é constituída por migrações em massa do Pará, Maranhão, Rondônia,…. É a vida de gado de trabalhadores que fazem parte dessa massa, que passa nos projetos do futuro, que tanto caminha e dá muito mais que recebe. 

No Faroeste rondoniense, muitos trabalhadores deixam suas famílias. Trata-se de um povo migrante na sua própria terra, vivem 2 anos na "Usina X", 3 anos na "Usina Y". São desterrados na própria terra, como nos lembra Sérgio Buarque de Holanda; ou trabalhadores que só têm uma parte neste latifúndio chamado Brasil, uma parte designada para eles a 7 palmos abaixo do chão, como nos sugere João Cabral de Melo Neto.

É possível perceber a presença de muitas mulheres na produção, algo que não era tão presente em outras usinas hidrelétricas e nas piadinhas “vai pilotar fogão”, “mulher não sabe montar nada”, “vocês não sabem fazer isso”.

Na obra encontramos máquinas pesadas e caras e padrões de exploração da força de trabalho degradantes da construção civil brasileira, em comparação com a forma como são utilizadas as máquinas, equipamentos e a força de trabalho europeia, ao menos até os anos 1980. Não queremos com isso ignorar a existência de pólos avançados na economia brasileira (cervejarias, petroquímicas, etc.) ,mas salientar a convivência e a umbilical relação entre o pólo moderno e o pólo atrasado da nossa economia.

A ausência de condições dignas de trabalho, a luta por melhores salários, alojamento, transporte, as lutas por vacinação, “lazer”, direito a visita a família a cada três meses, dentre outros fatores, levaram às revoltas na Usina de Jirau, a maior revolta da obra. Depois das revoltas de 2012 – que levaram ao assassinato do trabalhador Josivan França Sá no dia 12/02/2012, os campos de concentração de Santo Antônio e Jirau contam com a presença ativa da Força de Segurança Nacional – uma “novidade” nas Usinas Hidrelétricas. A função estratégica desta é de impedir a explosão de novas revoltas ou conduzi-las “adequadamente”. 

Segundo informações obtidas na Folha de São Paulo do dia 17/2/2012: “Preocupado com a violência em canteiros de obras de hidrelétricas e com a proximidade de dissídios coletivos, Paulo Godoy, presidente da Abdib [Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base], vai aproveitar a reunião de amanhã na Casa Civil para pedir reforço policial. A Abdib defenderá a necessidade de um plano de ação do governo federal ante repetidos casos de violência e incêndio em canteiros de obras de hidrelétricas.

Os casos mais recentes de vandalismo ocorreram nas obras de Ferreira Gomes (Amapá) e Colíder (Mato Grosso). Jirau, Santo Antônio e Belo Monte também tiveram instalações destruídas. “É difícil afirmar que sejam coordenados, mas é estranho que os eventos se sucedam, às vezes, gerados por boatos, como na Colíder”, diz. “Precisamos também de um trabalho de inteligência [informação e espionagem] para saber se há um comando ou se são esporádicos e regionais”, afirma. “Pediremos que o governo federal avalie se os Estados têm condição de proteger os trabalhadores e as obras, que são bens públicos.” Para ele, alguns casos demandam uma força nacional, ao menos temporária. “Vêm agora os dissídios coletivos. Observamos que se espalham boatos de que pagamentos não serão feitos, de condição desumana em canteiros. São os mais avançados do país, diferentemente de outros pequenos, que podem ter uma condição precária.”

Há uma massa de trabalhadores terceirizados, bem típica do novo padrão de acumulação flexível, nas obras de Santo Antônio e Jirau. Eles fazem praticamente o mesmo trabalho, mas recebem um salário menor.

Constatamos a dificuldade – mas não impossibilidade – de organização de lutas anti-capitalistas num campo de concentração que tritura trabalhadores a cada segundo e com alto controle do que fazem ou que poderiam fazer os trabalhadores. As corporações e a Força de Segurança Nacional têm o controle quase absoluto da vida dos trabalhadores – detecção de foragidos, “assassinos”, trabalhadores sindicalizados, hábitos de consumo, hábitos de higiene, se se encontram para atividades “subversivas”, etc. Como sabemos, as classes dominantes brasileiras têm o hábito de inverter o crime. Os honoráveis bandidos são convertidos em deuses e mentores do “progresso”, do “desenvolvimento do país”, e os trabalhadores convertidos em assassinos.

Os engenheiros nos relataram que, em função da enorme migração de trabalhadores para a região e diante da ausência de estrutura no Estado, as próprias corporações construíram creches, escolas, reformaram hospitais e entregaram para o Estado. Eles alegam a alta probabilidade de desvios e corrupção. Somos contra o controle de todas as esferas da nossa vida por parte das corporações, construindo casas, escolas, hospitais, etc. mas também não podemos deixar de reconhecer que o Estado de Rondônia se tornou um boa forma de roubo e acumulação de capital no faroeste rondoniense. Ao andar pela cidade de Porto Velho, qualquer pessoa com um mínimo de curiosidade poderá rapidamente perceber a quantidade de túneis e avenidas inacabadas, ausência de tratamento de água e esgoto que foram drenados para a construção das fortunas das elites regionais. A TV da região, de péssimo nível, controlada pelas elites regionais, tenta ocultar e dissimular diariamente os problemas do povo rondoniense.

Os “impactos” dessas obras não se resumem ao deslocamento em massa de trabalhadores para a região, mas também os impactos na fauna e na flora, mulheres grávidas abandonadas, deslocamento de atingidos por barragens, ribeirinhos, posseiros na maior parte das vezes sem seus direitos reconhecidos e passando a viver em locais que não reproduzem nem de perto as boas condições de vida que tinham. Em nome do “progresso” da região, de fazer “nascer uma nova Amazônia”, do “emprego para o desenvolvimento da região e do país”, “de atração de indústrias” as Usinas de Santo Antônio e Girau promovem na verdade a “auto-valorização do capital” cada vez mais financeirizado, super-exploram os trabalhadores e criam novas contradições, impedindo os trabalhadores da região de criar se integrar ao mundo por uma rota alternativa a proposta pelo grande capital.

Na obra de Jirau, a vila dos engenheiros fica a cerca de 20 km. Não deixa de ser curioso que alguns engenheiros moravam na obra, mas estão sendo retirados em função de possíveis sequestros, caso venham a acontecer novas revoltas. Na obra de Santo Antônio, os engenheiros moram em casas de luxo na cidade de Porto Velho, a cerca de 15 km do centro da cidade. Existem engenheiros vindos do Sudeste e Sul – trabalhando num ritmo alucinante em tempos de produção enxuta e entrega das obras menor tempo possível. Não é difícil perceber, em comparação com outras usinas hidrelétricas, a intensificação do trabalho de boa parte destes engenheiros. Colados 24 horas por dia nos celulares, realizando inúmeras reuniões, baixando sarrafo para aumentar a produção, infartando e infartando seus encarregados, ficando loucos, estressados.

A Usina de Santo Antônio, que está sendo montada pela Odebrecht, uma das últimas corporações de capital “nacional”, mas com seus tentáculos em muitas partes do mundo, recebe a visita dos seus principais gestores vindos da Bahia e Rio de Janeiro, que não moram e jamais morariam em lugares tão longínquos e “inóspitos”.

Na negociação para a construção destas complexas obras, não podemos deixar de destacar a revitalização de um trecho de sete quilômetros de extensão da Ferrovia Madeira-Mamoré – a Ferrovia do Diabo, luta de uma pequena parcela da sociedade rondoniense, que teve como aliado o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a construção de um museu do Índio na Vila de Santo Antônio, diga-se de passagem, muito modesto para a importância que deveria ter. Alguns pesquisadores da UNIR (Universidade Federal de Rondônia) tentam salvar o que podem, mas muitos são intimidados ou cooptados pelas corporações.

Em 2006 foi finalizado o Presídio de Segurança Nacional de Rondônia, bem visível, ali ao lado da BR 364, a cerca de 40 km de Porto Velho. Mas para frente e para trás na BR 364 estão os campos de concentração visíveis para alguns, invisíveis para outros, de Santo Antônio e Jirau. Acreditamos que estas obras fecham o quarto ciclo longo da máquina de moer gente chamada Rondônia – Ferrovia do Diabo, anos 1945-60, construção da BR 364. Que lutemos para não haver mais um novo ciclo longo de mortes nos campos de concentração de Rondônia!

Notas:

[1] Lembremos que no Acre tivemos inúmeras lutas de resistência à tentativa de criação pelos americanos e ingleses de um Estado Autônomo na região. A alegação da época era que a Bolívia não teria como criar as condições de produção da borracha. Com a atuação de Assis Brasil e o Barão de Rio Branco, no início do século XX, e sob o pagamento de uma enorme quantidade de dólares, o Brasil passa a ser dono da região acreana, expropriando então terras bolivianas e peruanas e impedindo a criação do Estado autônomo.

[2] Um morador da região nos disse que a música de Renato Russo Faroeste Cabloco, cabe muito mais para o caso de Rondônia do que de Brasília. A seguir, um trecho da música: “Faroeste Cabloco – música de Renato Russo “Quando criança só pensava em ser bandido / Ainda mais quando com um tiro de soldado o pai morreu / Era o terror da sertania onde morava / E na escola até o professor com ele aprendeu / Ia pra igreja só pra roubar o dinheiro / Que as velhinhas colocavam na caixinha do altar / Sentia mesmo que era mesmo diferente / Sentia que aquilo ali não era o seu lugar”.

[3] Boa parte da Enesa foi vendida ao Santander. Conforme informações obtidas na internet: “A empresa de engenharia Enesa Participações protocolou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedido para realizar uma oferta pública de ações na bolsa. Segundo o prospecto preliminar disponível na CVM, a companhia que atua na área de montagem e manutenção eletromecânica quer fazer uma distribuição primária (quando são emitidos novos papéis) e secundária (venda de ativos dos atuais sócios) na BM&FBovespa. Além dos acionistas pessoas físicas da Enesa, o prospecto cita o Banco Santander, o fundo Óleo e Gás Fundo de Investimento em Participações – gerido pela Modal Administradora de Recursos – e o fundo FIP Brasil de Governança Corporativa – gerido pela gestora BR Educacional, do economista Paulo Guedes – entre os acionistas vendedores da oferta. A operação será coordenada pelo Itaú BBA, com o auxílio dos bancos Credit Suisse, BB Investimentos, BTG Pactual e Modal”.

Referências

Aquiri – Estado Acre. Documentário, TVSenado, 2012.

FERREIRA, M. R. A Ferrovia do Diabo. São Paulo: Melhoramentos/Furnas, 2004. 2ª Edição.

MARQUES, G. SPVEA – O Estado na crise do desenvolvimento regional amazônico. Revista de Economia Política, jan-2013, p. 163-198.

SEVÁ FILHO, A. O. Problemas intrínsecos e graves da expansão mineral, metalúrgica, petrolífera, e hidrelétrica nas Amazônias. I Seminário Nacional sobre Desenvolvimento e Conflitos Ambientais, UFMG, Belo Horizonte, em 03/04/2008. Disponível em: www.fem.unicamp.br/~seva .

SHIVA, V. Biopirataria: a Pilhagem da Natureza e do Conhecimento. Petrópolis: Vozes, 2001.

http://www.santoantonioenergia.com.br/hotsite/

*Retirado do Passa Palavra

**Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 02/05/2013