SUS vai registrar casos de agressão por homofobia

Publicada em 28/06/2013

O Ministério da Saúde vai tornar obrigatório o registro dos casos de violência por homofobia atendidos na rede pública de Saúde. A iniciativa será aplicada, a partir de agosto, aos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, em janeiro do próximo ano, será estendida ao restante do país.

O anúncio da obrigatoriedade ocorreu, no dia 27/6, durante o lançamento do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (Sistema Nacional LGBT), pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Na ocasião, também foi apresentado Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil em 2012, produzido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) já registra os atendimentos de violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes. O Sinan fornece subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória, além de indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo assim para a identificação da realidade epidemiológica de determinada área.

*Retirado da ENSP