Trabalhadores colocam OS para fora do Ambulatório de Especialidades do Jardim Peri-Peri (São Paulo/SP)

31/07/2013

Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 05/08/2013

Mobilização dos trabalhadores coloca fim na Organização Social (OS) do Ambulatório de Especialidades do Jardim Peri-Peri. A vitória aponta para um caminho de mais mobilizações. Vamos derrubar todas as OSs! Na assembleia de 30 de julho, por unanimidade, os trabalhadores aprovaram as negociações e o fim da greve

Por Sindsep

Os trabalhadores do Ambulatório de Especialidades do Jardim Peri-Peri, localizado na cidade de São Paulo (SP), organizados pelo Sindsep, conseguiram uma das mais importantes vitórias na luta contra a privatização do serviço público. A partir do acordo feito (29 de julho de 2013) entre trabalhadores e governo, a unidade voltará a ser administrada exclusivamente pelo poder público sem participação de Organização Social, nesse caso a Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FFMUSP).

Após uma série de manifestações com a participação dos 94 servidores da administração direta, os trabalhadores decidiram em 26 de julho por decretar greve por tempo indeterminado, a partir do dia 29 de julho. Como acordo pelo fim da greve, em 29 de julho, a Prefeitura da Cidade de São Paulo decidiu pelo fim da administração do Ambulatório pela Organização Social FFMUSP no prazo de 90 dias.

Felizmente, a mobilização dos servidores reverteu a gestão da OS no Ambulatório de Especialidades do Jardim Peri-Peri. É uma importante vitória dos trabalhadores. O Sindsep impulsiona essa luta a cada dia e a “porteira” foi aberta! Queremos a revogação de todas as OSs. Sabemos que o atendimento e a qualidade de trabalho é sempre melhor quando executada pela administração direta e com servidores devidamente concursados e comprometidos com o serviço público e com a população.

O exemplo e o momento devem ficar como instrumento de motivação. Organizemos mais e mais companheiros para extinguirmos esse modelo de gestão e parceria com as Organizações Sociais. Vamos à luta!

Entenda o caso

O Ambulatório tem 108 funcionários e, embora 94 sejam servidores da prefeitura, ou seja, a grande maioria, a pressão sofrida pela gestão da FFMUSP atrapalha em muito o bom andamento da unidade. Com cerca de 20 anos, o último período do Ambulatório está marcado por uma política de sucateamento. A falta de recursos humanos e materiais fica mascarada por um aumento nos primeiros atendimentos. No entanto, sem recursos adequados os retornos médicos ficam prejudicados e o tempo atual está em 8 meses de espera. Infelizmente, a população não percebe a manobra e fica submetida a um atendimento de fachada. O prefeito Fernando Haddad foi devidamente comunicado por meio de Carta Aberta (03 de julho de 2013) de todos os problemas da unidade.

A portaria 1.195/13 da SMS obrigava os trabalhadores a aceitarem a OS ou a optarem pela transferência para outra unidade. Os servidores da Prefeitura, 87% dos trabalhadores da unidade, gostam do trabalho que realizam e não entendem que a transferência seja a solução para melhorar a qualidade do Ambulatório ou a qualidade do trabalho. Portanto, a melhora do atendimento estaria ligada a saída da OS. Para tanto, os servidores colocaram que se houvesse remoção seria de todo o quadro de funcionários da administração direta, o que significaria que a unidade ficaria totalmente descoberta.

Depois de muitas reuniões o resultado de tanto impasse foi a decretação de greve por tempo indeterminado. No primeiro dia de greve (29 de julho), representantes da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de São Paulo (Sempla) receberam uma comissão de dirigentes do Sindsep e trabalhadores do Ambulatório, quando a carta ao Prefeito foi protocolada. Na reunião, o Sindsep manifestou o problema que tem sido para a Saúde Pública e para a implementação do SUS a manutenção de OSs, lembrando que o Tribunal de Contas Municipal (TCM) analisou 5 de 28 contratos de OSs e todos os analisados estavam comprometidos e inadequados, com uso de verbas de forma irregular. Na ocasião, os interlocutores do governo explicaram que a gestão de contratos com as OSs herdadas precisam ser revistas, pois é um problema também para a atual administração.

*Retirado do SINDSEP

**Via Organização Social Não