08/08/2013 às 14:31
Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 08/08/2013
Polícia Federal desarticula esquema que desviou ao menos R$ 6,6 mi do Instituto Federal do Paraná - IFPR
Corporação suspeita que valor desviado pode ser maior e diz que todos os contratos foram assinados em Curitiba. Entre os presos estão três professores da instituição de ensino
Por Antonio Senkovski e Raphael Marchiori
A Polícia Federal (PF) do Paraná deflagrou uma operação nesta quinta-feira (08/08/2013) para prender suspeitos de integrarem um esquema de desvio de dinheiro público da área de ensino a distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Paraná (IFPR). A suspeita é de que um grupo que atuava em Curitiba tenha desviado pelo menos R$ 6,6 milhões.
No total, 18 (dezoito) mandados de prisão foram cumpridos na ação que foi batizada como "Operação Sinapse", sendo que três dos presos são professores da entidade. Pela manhã, 14 (quatorze) tinham sido presos e no início da tarde foram concluídas todas as prisões, segundo a assessoria de imprensa da PF. O esquema de corrupção envolvia funcionários do instituto e de duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), sediadas em Curitiba.
 |
Fachada da sede matriz do IFPR (Foto: Hugo Harada)
|
Apesar de toda a movimentação apontada como irregular ter ocorrido na capital paranaense, mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos em outras três cidades: São Carlos e Sorocaba, no estado de São Paulo, e Cascavel, no interior do Paraná. Isso porque alguns dos envolvidos estão morando nesses locais atualmente.
Felipe Hideo Hayashi, delegado da PF que coordenou a operação, disse que houve ajuda da Controladoria Geral da União (CGU) para descobrir o esquema. “Através dos seus mecanismos de controle, a CGU identificou os indicativos do desvio de recursos repassados pelo Ministério da Educação ao Instituto e, por isso, acionou a Polícia Federal. Além do desvio de recursos, também são apurados fraudes na contratação desses servidores [três professores], haja vista que não houve uma seleção efetiva para o cargo”.
Moacir Rodrigues de Oliveira, chefe da Controladoria Regional da União no Paraná, diz que ainda não está claro como os estudantes que faziam esses cursos a distância foram prejudicados. “Até o momento, ainda não conseguimos comprovar de que forma essa quadrilha lesou os alunos matriculados nesses cursos. Por enquanto, identificamos que os cursos foram ofertados, mas o problema é que isso teria ocorrido de forma superfaturada e com desvio de recursos públicos”.
A Polícia Federal continua nesta quinta-feira cumprindo os mandados de busca e apreensão e os quatro mandados de prisão que ainda faltam. É possível que o desvio de recursos públicos ultrapasse a casa dos R$ 6,6 milhões, visto que ainda haveria R$ 11 milhões a serem executados pelas Oscips. A PF também solicitou à Justiça a suspensão dos contratos com as instituições. Os nomes das entidades e dos presos não foram divulgados.
Contratações ilegais
As prisões e mandados foram expedidos depois de uma investigação que começou em março de 2012. Foram descobertos indícios de que o grupo desvia recursos públicos desde 2009. Para aumentar o “lucro” do esquema, alguns serviços previstos nesses contratos não eram prestados.
Para mascarar os crimes, o grupo usava contratos falsos e fazia prestações de contas que não existiam. Havia ainda o pagamento de propina a funcionários do IFPR e das Oscips. Foram utilizados ainda funcionários públicos que os chefes do esquema conseguiram aprovar em concursos públicos de maneira fraudulenta.
Os integrantes da quadrilha, conforme a Polícia Federal, devem responder pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, estelionato e crimes da lei de licitações.
Carros de luxo
A Polícia Federal pediu à Justiça a apreensão de 30 carros que eram utilizados por membros da quadrilha, mas foi concedida a autorização para sequestrar apenas três desses veículos. São eles um Porsche Cayman, um Range Rover e um Mercedes-Benz.
Ainda estão na lista de trabalho dos policiais como parte da operação o cumprimento de 10 (dez) mandados de “condução coercitiva” (quando a pessoa é forçada a depor na instituição policial) e 43 (quarenta e três) de busca e apreensão. Dois funcionários do IFPR serão afastados de suas funções devido às investigações.
Posicionamento do IFPR
Em nota, o IFPR disse que "todos os documentos solicitados foram prontamente entregues para investigação". A entidade ressaltou que a atual gestão, iniciada em junho de 2011, “toma providências internas [desde que assumiu] para verificar a regularidade e averiguar todos os convênios firmados pelo Instituto Federal do Paraná”. (veja a nota clicando aqui)
O instituto diz que pediu informações sobre os termos das parcerias com as Oscips à Diretoria de Educação a Distância (EAD/IFPR), “com solicitação de colaboração da Controladoria Geral da União/Controle Interno do Ministério da Educação para realização de auditoria.” O documento diz ainda que “O Instituto Federal do Paraná reitera seu compromisso com o ensino público e com a transparência da gestão, e aguarda mais informações e o prosseguimento das investigações”.
Veja também (basta clicar):
Polícia Federal prende 18 acusados de desvio de R$ 6,6 milhões da Educação
Reitor do IFPR é afastado após ação da Polícia Federal
Reitor do IFPR é afastado após ação da Polícia Federal
*Retirado do Gazeta do Povo
**Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 08/08/2013
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário