A estratégia bem sucedida de Eduardo
Por Miqueas Veloso
Em 17/04/2013, oJornal do Commercio fez uma matéria intitulada "Arpe vira freguês do TCE" (clique aqui para ver), ocasião em que faz denúncia que o principal órgão de fiscalização das Organizações Sociais (OSs) na Saúde de Pernambuco está sucateado.
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| Quem nem procura, claro que não vai achar... O governo de Pernambuco sucateia o órgão de controle, e com isso finge não estar fazendo vistas-grossas ao mau uso das verbas pelas OSs. |
Essa agência é responsável pelo monitoramento e fiscalização dos contratos de gestão firmados entre o governo do Estado de Pernambuco e as Organizações Sociais (OSs).
Nesse governo as OSs são responsáveis pela administração de 14 Unidades de Pronto atendimento (UPAs) e dos três hospitais (Miguel Arraes, Dom Hélder Câmara e Pelópidas da Silveira). Segundo a resolução nº 005/2010, é dever da Arpe fiscalizar a execução orçamentária dos recursos repassados pelo governo às entidades e o cumprimento das metas pactuadas em contratos; afinal, segundo o relatório do próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2009 o governo repassou R$ 85 milhões para as OSs e em 2010 esse repasse teve um aumento de mais de 150%, chegando a quantia de R$ 220 milhões.
Além de monitorar os contratos de gestão com as OSs, também compete à Arpe analisar, por exemplo, as taxas de reajustes anuais disposta nos convênios firmados com o governo de Pernambuco e o IMIP. Assim também com a Santa Casa de Misericórdia e as entidades responsáveis pela administração das UPAs e futuramente das UPinhas, projeto já em andamento do prefeito da cidade do Recife.
Lamentavelmente, apesar de extrema importância no que diz respeito a fiscalização no emprego do dinheiro público, o governo vem estrategicamente sucateando este órgão de fiscalização. Hoje a agência conta apenas com dez funcionários temporários e 36 comissionados para dar conta de todas atribuições já mencionadas.
O dinheiro aplicado nesses contratos é nosso, fruto de muito trabalho do povo pernambucano pra pagar seus impostos! Isso significa que as entidades de classe e principalmente da área de Saúde, se quiserem realmente colocar o dedo na ferida do governo, deve questioná-lo do porquê de tanto descaso com um órgão de tamanha importância.
O governo vem a cada dia minando a autonomia da Universidade de Pernambuco (UPE) com o objetivo de sucatear o complexo hospitalar (PROCAPE, HUOC, CISAM), e dessa forma justificar a implantação das Organizações ociais em nossos hospitais universitários.
Precisamos nos atentar para essa estratégia fina e silenciosa do governo, que aos poucos está entrando em nossa universidade com o discurso de salvador da pátria.
Pra quem quem não sabe, o governo passou a ter cadeira permanente na instância maior da UPE, o Conselho Universitário - Consun, desde 18 de março do corrente, isso com o conivência dos nossos conselheiros e entidades de classe da universidade. Uma das medidas que tomou foi de conseguir convencer os conselheiros da importância de alterar o estatuto da UPE com o intuito de acabar com as eleições diretas em nossas unidades hospitalares.
Tudo isso acontecendo sem mobilização dos servidores da UPE, hoje o governo já tem participação e influência no Conselho, alterou o estatuto da UPE, acabou com a eleição direta para diretores de hospitais e tem a prerrogativa de indicar "auxiliares pra ajudar a gestão hospitalar da UPE que estiver com deficiência administrativa".
Achou pouco? Logo, logo, vem mais...
Miqueas Veloso é presidente da Asupe (Associação dos Servidores da UPE)
Saiba mais (basta clicar):
*Retirado do Blog do Jamildo
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