07 de Abril (próxima segunda-feira) é o dia Mundial da Saúde! E o Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública, sem bolo nem velas, convida todas e todos para se juntar em mais um momento de luta e resistência em defesa do Sistema Público de Saúde brasileiro.
Estaremos concentrados a partir das 16h00, em frente ao Hospital das Clínicas (HUCAM), para sairmos em marcha pelas ruas de Vitória. Vamos às ruas por um Sistema Único de Saúde que seja de fato de todxs e para todxs, público, universal, estatal e de qualidade!
Ao considerar a saúde como direito de todxs e dever do Estado, conforme afirmado na Constituição Federal de 1988 e na lei 8.080 que institui o SUS, viemos a público, mais uma vez, repudiar a Política de Saúde do governo estadual, que insiste na via de privatizar os serviços públicos. Em especial, nos levantamos contra:
- A Rede Abraço, por sobrepor-se a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e privilegiar a oferta pública de atenção e cuidado à Saúde Mental em Comunidades Terapêuticas;
- O projeto de lei 56/2014 aprovado no dia 26 de Março, que aditiva valores ao convênio com a "Clínica" Santa Isabel (Cachoeiro de Itapemirim). Reivindicamos ainda o fechamento deste manicômio!
- A privatização dos Hospitais públicos estaduais Central, Jayme dos Santos Neves e São Lucas por meio das Organizações Sociais em Saúde (OSS's).
Renato Casagrande e Tadeu Marino, respectivamente o atual Governador e Secretário de Saúde do Espírito Santo, com o péssimo hábito de tentar dar continuidade a uma política que fere sem o mínimo de pudor aos direitos Constitucionais e fundamentais, desrespeitam o processo democrático em que a Saúde Pública se afirma. Deliberadamente arquitetam o desmonte da Rede Pública de Saúde no estado, sucateiam hospitais, unidades básicas, precarizam o trabalho em saúde, para então justificar a privatização dos serviços públicos.
Pela história que o SUS carrega consigo e o futuro nada promissor a ele prometido (por parte dos gestores), estaremos nas ruas, na luta contra todas as formas de opressão que violentam a vida humana para, sobretudo, reafirmar que SAÚDE NÃO É MERCADORIA e a levantar nossas bandeiras:
- Contra a criminalização dos movimentos sociais!
- Pela auditoria da dívida pública da União!
- Por 10% do PIB para a Saúde Pública e estatal!
- Contra a privatização do Hospital Universitário da UFES - Contra a EBSERH!
- Contra as desonerações e subsídios a empresas e planos de saúde como forma de subsidiar e fortalecer a rede privada de Saúde!
- Pela estruturação das redes de atenção básica e fortalecimento da promoção da saúde e a prevenção de agravos!
- Contra a Rede Abraço e pela estruturação e fortalecimento das Redes de Atenção Psicossocial!
- Pelo fim dos leilões e pela suspensão dos contratos de gestão dos Hospitais Estaduais para as Organizações Sociais de Saúde (OSS)!
- Pelo fim dos convênios com entidades privadas que se dizem filantrópicas!
- Contra a precarização do trabalho em Saúde e pela realização de concurso público!
- Pela jornada de trabalho de 30h semanais para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde!
FÓRUM CAPIXABA EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA
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