Divulgando: 02/07/2014, Maceió/AL - Palestra "As ilusões do neodesenvolvimentismo e as Políticas Sociais no Brasil"

Palestra:

"As ilusões do neodesenvolvimentismo e as Políticas Sociais no Brasil"

02 de Julho de 2014

Palestrante: Prof. Cézar Henrique Maranhão, da Escola de Serviço Social, da UFRJ

Promoção: Programa de Pós-graduação em Serviço Social – PPGSS, da Faculdade de Serviço Social – FSSO/UFAL

Apoio: CRESS/AL

Inscrição: No local do evento
Período: 02 de Julho de 2014
Horário: 08h00 as 12h00
Local: Auditório da FEAC da Universidade Federal de Alagoas/UFAL

Público:
Docentes da FSSO, docentes e discentes do PPGSS; docentes e discentes dos programas de pós-graduação da UFAL; discentes da Iniciação Científica PIBIC (FSSO/UFAL) e alunos especiais do PPGSS. Professores e alunos pesquisadores de áreas afins. Profissionais interessados.

Com direito a certificado.

Funcionários entregam dossiê com irregularidades e pedem interdição do HC-UFPE

16/06/2014

Documento contendo várias fotos será distribuído à imprensa nesta terça-feira

Por Henrique Ferreira, do FolhaPE

Médicos e funcionários do Hospital das Clínicas (HC), no bairro da Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife, formalizaram, na manhã desta segunda-feira (16 de junho de 2014), uma denúncia junto a mais de 100 órgãos fiscalizadores competentes, entre eles o Cremepe, o Crea-PE e o Conselho Nacional de Saúde, em Brasília; na qual apontam diversas irregularidades, além das precárias condições de trabalho, estrutura e higiene do local. Na ocasião, também foi pedida a interdição da unidade de saúde, entretanto, não há um prazo estipulado para entrega do resultado que vai determinar ou não o fechamento do HC.

Timbu foi flagrado em uma das
camas da enfermaria

Intitulado “Crônica de Uma Morte Anunciada”, o dossiê reúne uma vasta documentação fotográfica, que mostra as condições precárias as quais estão submetidos os pacientes, acompanhantes e o corpo de profissionais do HC. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco (Sintufepe), “os relatos dão conta de sucessivos adoecimentos de trabalhadores expostos cotidianamente a precárias e arriscadas condições de trabalho”.

O documento também aponta falhas na estrutura física do prédio, com partes da marquise se desprendendo e caindo; infiltrações em várias salas; mofo; forro danificado; fiação elétrica exposta; fezes de animais, bem como timbus, ratos, escorpiões e até cobras alojadas nas dependências do Hospital. Há também banheiros sem portas e sujos, "não oferecendo condições dignas de uso".

O Sindicato acusa a administração da EBSERH, que está na gestão há seis meses, de não ter apresentado a comunidade nenhuma solução para mitigar tais problemas. Nesta terça-feira, o Sintufepe vai realizar uma coletiva de imprensa para entregar cópias do dossiê.

*Retirado do Folha-PE

Moção de Repúdio aos Diretores da AFINCa por Criminalizarem Ativistas de Base

Desde 26 de fevereiro de 2014 os servidores do Instituto Nacional do Câncer no Rio de Janeiro (INCa) estão em luta contra a privatização do órgão, pela jornada de trabalho de 30h semanais e por melhores relações no trabalho. Processo o qual a direção da Associação de Funcionários do INCa (AFINCa) não constrói, ao contrário, combate e busca desmoralizar os servidores da base publicamente, se colocando contra os interesses de quem deveria representá-los; e mais, assumindo o papel de braço do governo e da direção.

Em meio ao processo de mobilização, inúmeras denúncias sobre arbitrariedades no Instituto e na própria gestão da AFINCa vieram à tona. Entre elas, que diretores da Associação teriam sido favorecidos pela direção do Instituto na distribuição de vagas para a creche, passando por cima de critérios antes acordados.

Coincidentemente, depois que as denúncias de favorecimento em relação à creche emergiram, diretores da entidade utilizaram uma postagem em rede social para acionar na Justiça (civil e criminal) à servidora do INCa, associada da AFINCa e ativista de base, Tatianny Araújo, que organizava essa mobilização de questionamento. Vale ressaltar que a referida publicação em rede social com a qual se sentiram ofendidos havia sido publicada mais de um mês antes da denúncia na delegacia.

Nota de Repúdio do Fórum de Saúde de Londrina ao autoritarismo na UFPR

Nota de Repúdio contra o Autoritarismo utilizado pela Reitoria da UFPR para implantar a Privatização no Hospital de Clínicas

O Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região vem por meio deste, repudiar a atitude do Sr. Reitor da UFPR. O mesmo utilizou-se de meios arbitrários e autoritários para tentar conseguir “goela abaixo" a EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Contratou cerca de 150 seguranças privados para coibir a participação dos manifestantes (funcionários públicos com longos anos de carreira, profissionais de Saúde, estudantes da área de Saúde e usuários do SUS). Usou do aparato da polícia militar para agir com violência, policiais se lançavam para cima dos manifestantes para provocar e incitar a violência. Marcou reunião do Conselho Universitário em cima da hora e fora da universidade, para ninguém da comunidade universitária participar, mesmo os mais interessados: os profissionais do Hospital de Clínicas e estudantes de Saúde. Utilizou-se também da polícia para escoltar o ônibus com os conselheiros universitários favoráveis à EBSERH. Todos estes fatos reiteram a forma autoritária com que o mesmo tem colocado a questão para o HC de Curitiba.

A reitoria desqualificou quem vinha de fora de Curitiba, incitando o ódio, chamando os de “satanistas” e “ comunistas comedores de criancinhas”. Caro reitor, o SUS é público, é regionalizado e todos do interior do Paraná e de outras cidades e estados do Brasil tem direito de acesso ao HC.

O Movimento em Defesa do HC é legítimo e o Fórum continuará se solidarizando com os inúmeros profissionais que correm o risco de perderem seus empregos (mais de 900), com a população que perde com a privatização (lucro acima de tudo, dupla porta de entrada para ricos e pobres, abertura para cobrança de procedimentos).

O Movimento só obteve êxito porque conseguiu na justiça uma liminar favorável, no sentido de que a reunião era ilegal porque marcada em cima da hora.

A EBSERH já tem mostrado em vários hospitais a corrupção e recentemente greve nos Hospitais Universitários do Rio de Janeiro e Brasília! Com menos de 1 ano a EBSERH mostra a todos a que veio!

O HC é de todos nós paranaenses! E de todos os brasileiros! Seguimos na Luta!

Londrina, 14 de junho de 2014

FÓRUM POPULAR EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DE LONDRINA E REGIÃO

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

Nota de Solidariedade aos Servidores do INCA

O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde apoiam a Nota abaixo.

Nota de Solidariedade aos Servidores do Instituto Nacional do Câncer - INCA

Contra qualquer arbitrariedade da chefia da Unidade III

No dia 04 de junho, servidores em luta no INCA foram à direção do HC III (unidade hospitalar do INCA localizada em Vila Isabel)  para pedir explicações sobre as atitudes arbitrárias da direção em remanejar sem consenso alguns servidores, exigindo também que houvesse retorno imediato em casos de remanejamentos já realizados. Essas trocas, coincidentemente se dão em meio à greve do INCA e é dirigida aos grevistas, mostrando que não é uma necessidade da instituição e sim um ataque aos que lutam, configurando claramente assédio moral.

Vimos através desta expressar toda nossa solidariedade aos servidores do INCA, repudiando qualquer atitude antidemocrática por parte da direção/chefias que insistem em usar o assédio moral e a perseguição política como instrumento de coerção contra os trabalhadores.

Pelo retorno imediato dos remanejados e para que se abram as negociações com os servidores em luta, abaixo assinamos.

FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

Assina a petição pública ao Presidente da CAPES, Jorge Guimarães: Em defesa da liberdade acadêmica e das ciências humanas e sociais

Clique aqui para assinar

Por que isto é importante

Frente ao ocorrido no Edital Procad 071/2013, da CAPES – a subscrição pela CAPES de um parecer de mérito sem substância, preconceituoso e ideológico, amplamente denunciado pelos pesquisadores da UnB, UERJ e UFRN da área de Serviço Social atingidos –, e ao baixíssimo número de projetos das Ciências Humanas e Sociais aprovados, os abaixo-assinados, grupos de pesquisa, pesquisadores individuais, instituições universitárias, associações científicas e da sociedade civil, extremamente preocupados com os rumos da pesquisa social no Brasil, vimos por meio deste manifestar nossa posição. Ao final, apresentamos algumas reivindicações:

1- É inaceitável que uma agência pública do Estado democrático e republicano brasileiro subscreva pareceres ideológicos, tendenciosos, superficiais e inconsistentes, que se fundamentem no questionamento da opção teórica metodológica adotada em projetos de pesquisa, sem nenhum fundamento plausível, o que expressa uma visível prática ideológica;

Carta Aberta à CAPES: Em defesa da liberdade acadêmica e das Ciências Humanas e Sociais

Frente ao ocorrido no Edital Procad 071/2013, da CAPES – a subscrição pela CAPES de um parecer de mérito sem substância, preconceituoso e ideológico, amplamente denunciado pelos pesquisadores da UnB, UERJ e UFRN da área de Serviço Social atingidos –, e ao baixíssimo número de projetos das Ciências Humanas e Sociais aprovados, os abaixo-assinados, grupos de pesquisa, pesquisadores individuais, instituições universitárias, associações científicas e da sociedade civil, extremamente preocupados com os rumos da pesquisa social no Brasil, vimos por meio deste manifestar nossa posição. Ao final, apresentamos algumas reivindicações:

1- É inaceitável que uma agência pública do Estado democrático e republicano brasileiro subscreva pareceres ideológicos, tendenciosos, superficiais e inconsistentes, que se fundamentem no questionamento da opção teórica e metodológica adotada em projetos de pesquisa, sem nenhum fundamento plausível, o que expressa uma visível prática ideológica;

2- O patrulhamento ideológico não é somente contra o marxismo, mas, também contra a dialética, um saber que, como disse Hegel, vagou por dois mil anos e foi reconstruído na Filosofia Moderna. A maioria dos projetos sobre dialética são renegados, ainda que não se refiram diretamente ao marxismo. Fato este que deveria envergonhar, pela ignorância e pelo preconceito, os pareceristas da CAPES e de outras entidades de pesquisa fomentadas pelo Estado;

3- Uma agência pública que tem por missão coordenar o aperfeiçoamento da pós-graduação e da produção de conhecimento no Brasil tem a obrigação e responsabilidade de reconhecer a ciência e a produção científica das diversas áreas de conhecimento e das diferentes abordagens metodológicas utilizadas, sem preconceito, ou cerceamento ideológico, reconhecendo a pluralidade de ideias e métodos como um requisito para a liberdade e igualdade, assegurados pela Constituição Federal;

Justiça decide pela regularidade do contrato da UFTM com a Ebserh

Quarta, 04 de junho de 2014

O Juiz Federal da 1ª Vara de Uberaba, Élcio Arruda, julgou improcedente o pedido de nulidade dos atos administrativos decorrentes do contrato que repassa a administração do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a Ebserh. A ação ordinária foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Município de Uberaba – Sinte-Med. Também foi indeferido no mesmo processo o pedido de antecipação de tutela. 

Na sentença, o juiz entendeu que o Estatuto da UFTM permite ao Reitor assinar contratos em geral, entre eles o firmado com a Ebserh, sem necessidade de consultar os órgãos superiores, como o Consu. Também considerou que prevalece a presunção de constitucionalidade da Lei 12.550/2011, que criou a Ebserh.

A sentença foi proferida em 09 de maio e publicada em 30 de maio de 2014 no Diário Oficial da União.

*Retirado do UFTM

Reitoria da UFPR quer voltar atrás e entregar gestão do HC para EBSERH

Recentemente, a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi surpreendida com declarações do reitor da Universidade, Zaki Akel Sobrinho, nos principais veículos da imprensa do Paraná, sobre o retorno da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) à pauta dos Conselhos da UFPR.

Em suas declarações, o reitor afirma que a proposta deverá ser apresentada e votada pelos integrantes do Conselho Universitário (COUN) em regime de urgência no dia 05 de junho, como uma solução para resolver o problema causado pela imposição da demissão dos servidores contratados via Fundação da UFPR (FUNPAR) – por determinação da Justiça do Trabalho – e a situação financeira do Hospital de Clínicas (HC). Segundo o reitor, a dívida já ultrapassa R$ 10 milhões. 

Entretanto a mudança de posicionamento vai contra todo o histórico de luta da comunidade acadêmica contra a EBSERH e se opõe à própria decisão do Conselho Universitário da UFPR, que em agosto de 2012 aprovou por aclamação uma resolução contrária à Empresa.

Houve consenso entre os conselheiros de que a entrega da gestão do HC para a Empresa aumentaria a precarização do trabalho e colocaria em risco o papel acadêmico desempenhado pelo Hospital. Com a resolução negando a adesão total ou parcial à Empresa, o Conselho Universitário reafirmou a posição adotada em abril de 2011, quando aprovou por unanimidade uma moção de repúdio à Medida Provisória 520, que iniciava o processo de criação da EBSERH.

Divulgando: 10/06/2014, Rio de Janeiro/RJ - Reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

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