Confira a publicação "A Saúde nos governos do Partido dos Trabalhadores e as lutas sociais contra a privatização"

Saiu faz pouco tempo mais uma publicação da série Cadernos de Saúde da FAPERJ, em conjunto dos projetos acadêmicos "Políticas Públicas de Saúde" e "Serviço Social, Movimentos Sociais e Conselhos". O título do volume é "A Saúde nos governos do Partido dos Trabalhadores e as lutas sociais contra a privatização".

A organização do volume ficou por conta de duas das integrantes da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, Maria Inês Souza Bravo e Juliana Souza Bravo de Menezes. As autoras e autores dos textos também fazem parte do nosso movimento.

Segundo o texto de apresentação da publicação, o objetivo principal do material é:

A presente coletânea pretende socializar as informações e fornecer fundamentos teórico-críticos que orientem os diversos sujeitos sociais e coletivos preocupados com a questão saúde, a democratização do Estado e os modelos de gestão ressaltando os dilemas e os desafios para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), da Reforma Sanitária e da Seguridade Social Pública. O objetivo é contribuir para esse debate público que foi alçado pela população para o centro da arena política durante as maiores mobilizações populares acontecidas no Brasil em junho de 2013. [...] A coletânea está estruturada em três partes: Políticas Sociais e Saúde; Relação Público-Privado na Saúde e As Lutas Sociais e a Saúde.

Para acessar a publicação, clique aqui! No mesmo link, o material também pode ser baixado (download).

Nota para a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CNSTT

A 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CNSTT acontece na semana que vem em Brasília (15 a 18 de dezembro). A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde estará presente com vários dos seus integrantes.

Entre as articulações e planejamento que estamos fazendo para participar da Conferência da melhor maneira possível, levando nossas concepções, ideais e lutas, está a elaboração de alguns materiais de subsídio. Queremos divulgar o nosso entendimento e posições acerca de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e das políticas públicas em torno disso no Brasil. 

E aqui apresentamos um dos materiais, a Nota que estamos divulgando antes da Conferência e que distribuiremos aos participantes no decorrer das atividades da semana que vem.

Para visualizar em formato pdf, clique aqui. Também é possível fazer download (baixar).

E abaixo segue a Nota em forma de imagem. Basta clicar que ela amplia ou abrir em outra aba do navegador, para ver no tamanho original.

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

Dezembro de 2014

Nota da ABRASME sobre a regulamentação das Comunidades Terapêuticas

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde concorda com o teor e apoia esta última nota da Abrasme com relação as Comunidades Terapêuticas no Brasil, e aqui a reproduz, ajudando na publicidade.

Declaramos NÃO  às Comunidades Terapêuticas e SIM à Reforma Psiquiátrica! 

20/11/2014

Nota da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) sobre a regulamentação das Comunidades Terapêuticas

O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas abriu uma consulta pública, através do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (OBID) (www.obid.senad.gov.br) e do Portal do Ministério da Justiça (www.justica.gov.br), sobre a minuta de resolução que regulamenta as Comunidades Terapêuticas (CT's) no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).

O objetivo central dessa Regulamentação, como prevê o texto em consulta, é: “CONSIDERANDO a necessidade de interligar as entidades que promovem o acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do abuso ou dependência de substância psicoativa com a rede de cuidados, atenção, tratamento, proteção, promoção e reinserção social do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e das demais políticas públicas”.

Fica claro, na afirmação acima, que o objetivo dessa regulamentação é “regular” as CT's com vistas a aprofundar sua presença nas redes SUS e SUAS e consequentemente um maior financiamento público para a ampliação e fortalecimento das Comunidades Terapêuticas.

HUAP sob ameaça de privatização. Hora de barrar a EBSERH e as catracas!

Desde 2007 o governo federal vem tentando privatizar os Hospitais Universitários. Os governos do PT/PMDB criaram a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) em 2011 e já entregaram mais de 20 Hospitais Universitários à privatização. Aécio Neves [candidato a presidência em segundo turno] também já confirmou que seguirá o plano de privatizações. A desculpa sempre é a mesma: não ter verbas. Mentira! Atualmente o governo paga mais de 2 bilhões por dia aos banqueiros pela dívida pública. Este valor podia sustentar por 25 anos hospitais como o HUAP.

Várias universidades se mobilizaram e conseguiram barrar as privatizações, a exemplo da UFRJ e da UNIRIO. Recentemente o MEC visitou o Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP numa clara demonstração de acelerar a entrada da EBSERH no hospital. Roberto Salles, reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, universidade a qual o HUAP está vinculado, já deu sinais de que pretende assinar o contrato com a empresa antes de deixar o cargo em novembro.

Não vamos deixar o reitor entregar nosso hospital a uma empresa provada!

Há motivos de sobra para rejeitar este projeto:

Para Ministério Público, Prefeitura de Betim burlou lei ao contratar laboratório

03/10/14 - 00h32

Segundo a promotora, a terceirização dos exames laboratoriais da Saúde, antes feitos no Hospital Regional, é inconstitucional e está gerando prejuízo ao município

Da Redação

Promotoria Recomendação do Ministério Público
foi publicada no “Órgão Oficial” de terça (30)

O Ministério Público de Minas Gerais determinou nesta semana que a Prefeitura de Betim anule imediatamente o contrato que possui com a empresa paulista Labclim Diagnósticos Laboratorias Ltda. A promotoria recomendou ainda que os exames laboratoriais da rede pública de Saúde da cidade sejam feitos novamente pelos servidores que atuavam no extinto Laboratório Central do Hospital Regional e que foram remanejados para outros setores.

Segundo a promotora do Patrimônio Público de Betim, Carolina Mendonça, autora do pedido, a terceirização do serviço de exames laboratoriais, desde fevereiro deste ano, além de ser ilegal e incostitucional, está gerando prejuízo aos cofres municipais. Caso o município não cumpra a recomendação, o MP informou que “vai adotar medidas cabíveis em âmbito cível, penal e administrativo” contra a atual administração.

Para Carolina, ao contratar o Labclim, o “Poder Público afrontou a Constituição da República” e “burlou as regras do concurso público”, visto que “vários funcionários ficaram ociosos e tiveram que ser remanejados para outros setores, gerando prejuízo ao erário”.

A determinação, publicada no “Órgão Oficial” de terça-feira (30/09), foi motivada depois que representantes do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais (Sinfarmig) e do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde) entraram com representações no Ministério Público denunciando a ilegalidade da privatização desses serviços de Saúde no município.

Nota Pública acerca da criação do INSI - Instituto Nacional de Saúde Indígena

Por uma Saúde Pública que respeite a cultura e especificidade indígena e contra a privatização da Saúde Indígena

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas foi estruturada como um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Lei nº 9.836/1999. Em 2010, com o Decreto Nº 7.336, de 19/10/2010, a sua gestão passou para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde.

A política de Saúde Indígena reconhece as especificidades étnicas e culturais, bem como os direitos territoriais dos povos indígenas, o que é assegurado nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988. Os direitos indígenas são reconhecidos de forma pluriétnica e multicultural, donde se inclui o direito à saúde, assegurando-lhes o acesso universal e equitativo ao SUS, segundo as determinações das Leis Orgânicas da Saúde no Brasil.

A implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas requer a adoção de um modelo diferenciado de organização dos serviços, partindo-se das especificidades culturais, epidemiológicas e operacionais desses povos, a fim de garantir as condições para a proteção, promoção e recuperação da saúde, com base nos princípios e diretrizes da descentralização, universalidade, equidade, participação comunitária e controle social (Participação da Comunidade), previstos no SUS.

Para garantir esses objetivos, foram criados 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), a partir de critérios, sendo os principais: população, área geográfica e perfil epidemiológico; disponibilidade de serviços, recursos humanos e infraestrutura; vias de acesso aos serviços instalados em nível local e à rede regional do SUS; as relações sociais entre os diferentes povos indígenas do território e a sociedade regional; e distribuição demográfica tradicional dos povos indígenas. Compete aos DSEI estruturar uma rede de serviços, no âmbito da atenção básica de saúde, dentro das áreas indígenas de sua abrangência, de forma integrada e hierarquizada no nível de complexidade crescente e articulada com a rede do SUS.

Vitória! Ministra do STF nega liminar da Prefeitura de Porto Alegre a favor do Imesf

19/09/2014

Fórum em Defesa do SUS do RS comemora decisão do STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido contra decisão do TJ-RS que invalidou lei sobre a fundação municipal Imesf, uma Fundação Estatal de Direito Privado

Por Assessoria de Imprensa do CRESS-RS

O Fórum em Defesa do SUS do Rio Grande do Sul considera uma grande vitória contra a privatização da Saúde a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 17111, na qual o Município de Porto Alegre alegava que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) teria usurpado competência do STF ao declarar a inconstitucionalidade da lei que autorizou a criação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), fundação voltada à execução de serviços de atenção básica à saúde familiar.

A relatora explicou que a jurisprudência do STF entende que “Não configura usurpação de sua competência o controle concentrado de normas municipais realizado pelos Tribunais de Justiça em face de normas constitucionais estaduais, ainda que reproduzam regras da Constituição da República de observância obrigatória”.

Com base nas informações apresentadas na RCL, a relatora destacou que o controle de constitucionalidade da Lei Municipal 11.062/2011 ocorreu com base em norma da Constituição sul-riograndense, “Reveladora de reprodução obrigatória do artigo 37, inciso XIX, da Constituição Federal” – que exige lei específica para autorizar a instituição de fundação, cabendo à lei complementar definir as áreas de sua atuação. Assim, citando diversos precedentes da Corte no mesmo sentido, a ministra concluiu que, no caso, “Não há que se falar em usurpação de competência da STF”.

Imagem do Dia: Única Saída?

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Moção de Repúdio ao Reitor da Universidade Federal do Paraná

MOÇÃO DE REPÚDIO AO REITOR DA UFPR, ZAKI AKEL SOBRINHO

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde vem a público expressar sua indignação e repúdio à forma bárbara, antidemocrática e ilegal que o Reitor da Universidade Federal do Paraná procedeu para aprovação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) na Universidade, usando da força policial contra estudantes, professores e servidores, assim desrespeitando a liberdade de expressão própria de um Estado Democrático de Direito.

A mácula do uso da repressão pela gestão da UFPR contra a sua comunidade universitária entrou para a história da Universidade brasileira. Escala de violência não vista até então em outra Universidade, durante as mobilizações de resistência à entrega dos Hospitais Universitários à Empresa.

Entra também para a história da Universidade brasileira a “inovadora” modalidade de votação do Conselho Universitário (CoUn), por telefone e sem quórum, sobre tema tão relevante. Esta forma de aprovação da EBSERH está fadada a ser anulada pelo Ministério Público Federal.

Nosso repúdio se estende aos 31 Conselheiros do CoUn da UFPR que foram coniventes com as atrocidades ocorridas neste processo de adesão à Empresa.

Divulgando: 09/09/2014, Rio de Janeiro/RJ - Reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Clique na imagem para ampliar.

Vitória! UFJF é impedida de privatizar HU

03 de setembro de 2014

Decisão judicial atende pedido do MPF em ação civil pública ajuizada em fevereiro deste ano

Por Tribuna de Minas

A UFJF foi impedida de transferir a gestão do hospital da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), medida que atende na Ação Civil Pública nº 1272-19.2014.4.01.3801, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em fevereiro deste ano. Para o MPF, na prática, a associação da UFJF à EBSERH corresponde à privatização dos serviços de saúde e de educação prestados pelo Hospital Universitário da UFJF, por meio da transferência de sua gestão para uma empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio.

Caso a mudança seja efetuada, a nova entidade poderá contratar profissionais sob o regime celetista, inclusive definindo regime próprio de remuneração e gestão de pessoal, o que contraria o Regime Jurídico Único previsto na Constituição para os órgãos da Administração Pública Federal. Além disso, o MPF ainda vê risco de dilapidação do patrimônio público empregado na manutenção do hospital universitário.

Outro argumento apresentado pelo MPF para a apresentação da liminar é o temor de que a adesão da UFJF à EBSERH viole a autonomia universitária, podendo acarretar prejuízos significativos à formação dos estudantes de cursos de saúde, que utilizam o hospital como extensão e local de complementação prática do conteúdo ensinado nas salas de aula.

Funcionários da USP protestam contra desvinculação de Hospital Universitário

25/08/2014

Por Fernanda Cruz,

Repórter da Agência Brasil

Funcionários da Universidade de São Paulo (USP), que estão em greve desde 27 de maio, fizeram um protesto em frente ao Hospital Universitário (HU) no campus do Butantã, na capital paulista. Os manifestantes são contrários à transferência do hospital para a Secretaria Estadual de Saúde, proposta do reitor Marco Antonio Zago para sanar os problemas orçamentários da universidade. 

Às 09h30 os grevistas iniciaram uma caminhada em direção à Faculdade de Medicina da USP, localizada na Avenida Doutor Arnaldo, região central de São Paulo 

De acordo com Rosane Meire Vieira, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), a reunião do Conselho Universitário marcada para amanhã (26 de agosto) vai definir o destino do hospital. O conselho é formado por docentes e representantes de vários setores da universidade. 

Segundo ela, a greve no Hospital Universitário começou no dia 10 de junho e teve a adesão de 30% dos funcionários. Embora a desvinculação mantenha esses servidores ligados à USP, Rosane disse que teme transferências. “O risco que a gente tem é de ser transferido e a secretaria [de Saúde] colocar pessoas com custo mais baixo, com salários menores, aqui dentro. E aí a nossa preocupação, nós vamos para onde? Eu sou técnica de enfermagem, para onde vou?”, disse. 

Seminário em Curitiba e Londrina discute sobre a privatização nos Correios

27/08/2014 

Participe do Seminário sobre Privatização nos Correios nos dias 04 e 06 de setembro

No dia 04 de setembro de 2014 (quinta-feira), o Sintcom-PR realiza o Seminário Estadual sobre Privatização nos Correios. O evento acontece na sede do Sintcom-PR (Rua Engenheiro Rebouças, 1595), a partir das 19h00 horas.

Participe e venha entender o que está em jogo com a criação da CorreiosPAR e com a Lei 12.490, que permite que a ECT crie empresas privadas ou adquira participação acionária em sociedades empresariais já estabelecidas.

O seminário contará com a presença do ecetista português José Arsenio, secretário geral do sindicato que representa os trabalhadores dos Correios de Portugal. Com a palestra “Privatização do Correios de Portugal e o futuro dos Correios no Brasil”, ele falará sobre a luta dos ecetistas portugueses contra a entrega do CTT à iniciativa privada e sobre as semelhanças entre a privatização portuguesa e brasileira. Em Portugal, primeiro ocorreu o processo de liberalização postal com a criação de empresas que compunham o Grupo Correios – como ocorre agora no Brasil com a CorreiosPAR – para depois o Correios ser entregue a iniciativa privada através de leilão em 2013.

Conheça nosso documento sobre os problemas da EBSERH onde já foi implantada

Em 25 de junho, a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde teve uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli (clique aqui e veja como foi). 

Para o encontro, preparamos um documento para entregar a ele intitulado Relatório Analítico das irregularidades e dos prejuízos à Sociedade, aos Trabalhadores e ao Erário causados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.

O documento foi elaborado pela Frente com o suporte e a contribuição inestimáveis dos militantes da Frente, tendo por objetivo apresentar os problemas constatados nos Hospitais Universitários que já implantaram a EBSERH, fatos que têm causado prejuízos aos usuários dos serviços de Saúde, aos trabalhadores e aos cofres públicos. 

Ficou interessado? Clique aqui para acessá-lo!

Companheiro Joel Soares, PRESENTE!

Com muito pesar que vimos aqui prestar esta Nota de Falecimento.

Na última quinta-feira, 14 de julho de 2014, faleceu o companheiro Joel Orestes Brasil Soares.

Nascido em 1952 em Bagé, Rio Grande do Sul, entre outras lutas das quais participou, foi um dos lutadores sul-riograndenses mais aguerridos em defesa da Saúde pública e de qualidade.

Ativista da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, militava no Fórum em Defesa do SUS do Rio Grande do Sul. Entre outras das diversas organizações que participava, estão o Sindisprev-RS, Fenasps e CSP-Conlutas.

Fica aqui o nosso lamento, tristeza e pesar. Porém, falam mais alto o orgulho e a alegria de tê-lo tido ao nosso lado. Joel não trazia o Brasil apenas no sobrenome, mas no coração. Um profundo otimista de que o país pode dar certo e depende para isso da força do povo, a qual ajudou a construir. Para além do sobrenome, trazia a marca do Brasil no rosto, na humildade, na simpatia, no dispensar de vaidades e no ser incansável que era. Um ilustre lutador da brava gente brasileira.

E não nos esqueçamos jamais da frase que ele mais vinha defendendo nos últimos tempos: 

LUTAR NÃO É CRIME!!

Por isso, bradamos: Joel Orestes Brasil Soares, PRESENTE! 

Tentaremos ao máximo honrar o seu legado, companheiro!

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

16 de Julho de 2014

Divulgando: 12/08/2014, Rio de Janeiro/RJ - Reunião do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro

-------------------------------------------------------------------------------------------------------

Clique na imagem para ampliar.

Veja como foi: Encontro da Frente Nacional com o ministro do STF Dias Toffoli sobre a EBSERH

Terça, 01 de Julho de 2014

A Ebserh não representa a saúde e a educação pública no Brasil!

Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, da qual o CFESS é integrante, vai ao STF solicitar audiência pública sobre a empresa

Grupo se reuniu na Procuradoria-geral da República,
antes de ir ao STF (foto: Diogo Adjuto)

    

Para quem não se lembra, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), foi criada pela Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, dias depois de a 14ª Conferência Nacional de Saúde deliberar contra os novos modelos de gestão privatistas, inclusive contra a empresa. A partir daí, a Ebserh foi imposta pelo governo federal como única alternativa para administrar os Hospitais Universitários (HUs) em todo o país.

Entretanto, movimentos em defesa da Saúde pública, universal, de qualidade e gratuita, como a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, da qual o CFESS faz parte, têm criticado a implantação da Ebserh, afirmando que a empresa representa uma séria ameaça à Educação e à Saúde públicas, já que propõe um modelo de gestão hospitalar que segue uma lógica mercantil, pois permite a exploração de atividade econômica nos HUs e acaba com o Regime Jurídico Único, pois os contratos dos/as empregados/as da empresa são regidos apenas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Até o momento, dos 47 hospitais universitários vinculados às 33 universidades federais, 23 assinaram contrato com a Ebserh. A maioria desses contratos foi assinada por reitores/as das universidades, com explícita rejeição da comunidade universitária e sob pressão do governo federal. A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, a partir dos problemas evidenciados nos hospitais já geridos pela empresa, elaborou o "Relatório Analítico das Irregularidades e dos Prejuízos à Sociedade, aos Trabalhadores e ao Erário, causados pela Ebserh".

Nota do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro acerca da Violência de Estado

------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Clique na imagem para visualizar melhor!

Assine o abaixo-assinado para combater a criminalização da ativista Tatianny Araújo, trabalhadora do INCA

clique aqui para assinar

Associação de Funcionários do INCa (AFINCa): Pela retirada imediata dos processos contra a ativista Tatianny Araújo

Motivo do abaixo-assinado:

Para combater a criminalização da ativista Tatianny Araújo, servidora da Saúde Federal que responde a sete processos (seis civis e um criminal) movidos pelos diretores da Associação de Funcionários do INCa (AFINCa) alegando, danos morais, devido a uma publicação no Facebook.

Os diretores da AFINCa exigem da ativista reparação, de natureza monetária, equivalente a 40 salários mínimos para cada ação. Esse montante chega atualmente, a R$ 173. 760, sendo que cada diretor da atual gestão da AFINCa pretende ser contemplado com R$ 28.960. 

A Corrente Minoritária do Sindsprev – RJ – Democracia & Luta/ CSP-Conlutas promove esta campanha para expressar o repúdio a qualquer ação de criminalização de militantes do Instituto Nacional do Câncer - INCa, exigir dos diretores da AFINCa a retirada das ações na justiça e prestar toda a solidariedade à referida ativista, pois lutar não é crime, é um direito!

clique aqui para assinar

Saiba mais sobre o contexto clicando aqui

Divulgando: 29/07/2014, Brasília/DF - Ato Público por Financiamento da Saúde - 44º ECEM

Convite para participação do Ato Público do 44° ECEM - Brasília

Nós, estudantes de Medicina, certos de que um dos maiores gargalos que impedem que avancemos na garantia real de nossos direitos são a má distribuição dos recursos e sua escassez, optamos pelo Financiamento Público como tema central do debate que será publicizado em um Ato Público nas ruas de Brasília no período do 44° Encontro Científico dos Estudantes de Medicina - ECEM. 

Assim, com intuito de expandir o debate, somar forças e trocar experiências, convidamos todas(os) as(os) cidadãs(ãos) interessadas(os) e os diversos movimentos sociais para estar conosco no Ato Público do Dia 29 de Julho, em que evidenciaremos à população brasileira descontentamento com a atual política de financiamento no país, em luta por mais direitos, pela garantia dos já conquistados e pela conquista daqueles pelos quais há tanto tempo temos lutado.

A escolha temática do ato ocorreu na Reunião dos Órgãos Executivos (ROEx) - São Paulo/SP, nos dias 16 a 18 de maio de 2014.  

Em breve maiores informações sobre o ponto de saída do ato em Brasília. 

Segue abaixo a nossa carta-convite, basta clicar em cima das imagens para visualizar melhor. 

AbraSUS!

Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina - Gestão 2014

Manifesto contra a Ebserh mobiliza entidades na defesa dos HU

27/06/2014

Centenas de entidades já assinaram o manifesto organizado pela Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde contra a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) nos Hospitais Universitários (HU) do Brasil, e em defesa dos Hospitais Universitários como instituições de ensino público-estatal, vinculadas às universidades, sob a administração direta do Estado.

A coordenadora da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, Maria Inês Bravo, ressalta a importância de divulgar o manifesto para que outras entidades integrem a mobilização em defesa da Saúde e da Educação pública do país. “Cerca de 400 entidades assinaram o manifesto, e 8 mil pessoas já assinaram o abaixo-assinado”, conta.

No documento, a Frente manifesta sua posição contrária à Ebserh nos HU e em qualquer outro hospital-escola do país. De acordo com a entidade, a implantação da Empresa é uma afronta ao caráter público dos Hospitais Universitários e à característica nata de instituição de ensino vinculada à universidade; um desrespeito à autonomia universitária garantida no artigo 207 da Constituição Federal; um risco à independência das pesquisas realizadas no âmbito dos HU; e uma forma de flexibilizar os vínculos de trabalho e acabar com o concurso público. A Frente acrescenta que a implementação da Ebserh também prejudica a população usuária dos serviços assistenciais prestados pelos Hospitais-escola e coloca em risco de dilapidação os bens públicos da União aos transferi-los a uma empresa.

De acordo com Maria Inês, na tarde de quarta-feira (25 de junho), representantes da Frente se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli para solicitar uma audiência pública em relação à Ebserh e solicitar a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada no STF, que questiona a lei que permitiu a criação da Empresa – Lei nº 12.550/2011.

Entre os pontos levantados na ação, estão a violação de dispositivos constitucionais ao atribuir à Ebserh a prestação de um serviço público, artigos da lei que tratam das atribuições, gestão e administração de recursos da empresa, bem como da forma de contratação de servidores da empresa: por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de processo seletivo simplificado e de contratos temporários.

Confira o manifesto

Para assinaturas individuais e não de entidades/organizações (assinaturas de pessoas), assine o abaixo-assinado 

*Retirado do ANDES-SN

Paciente: IGNORADO

Autor: Júlio Pereira

Chegou o paciente do SAMU, Dr. E, está anisocórico.

Qual o nome?

Ignorado, não tinha documento. Foi encontrado na rua.

Onde está?

Entubado na emergência

Foi atropelamento?

Não, o mecanismo do trauma é ignorado. Só foi encontrado na rua, com um corte na cabeça. Talvez tenha sido agressão.

Vamos leva-lo para Tomo!

O paciente ignorado foi levado rapidamente para Tomografia. Foi identificado um volumoso hemotoma subdural, além de várias contusões, uma maior no lobo temporal. Era cirúrgico!

Procurei a enfermeira e falei que tínhamos que leva-lo para o Bloco Cirúrgico.

Qual o nome do paciente, Dr.?

É ignorado.

Ok! Pode levar para a sala 6.

Em pouco tempo estava operando o meu paciente ignorado. Foram quatro horas de cirurgia. O cérebro estava bastante inchado, mas felizmente ele resistiu, ainda estava grave, mas vivo. Agora restava leva-lo para a UTI. A cirurgia tinha demorado, já eram 8:00 da manhã e meu plantão acabou as 7:00, mas não poderia deixar de terminar a cirurgia que comecei. Na UTI, o plantonista já me aguardava com um prancheta na mão para eu contar a história do meu paciente Ignorado.

Tudo bem colega?

Tudo

Pode falar a história do seu paciente. Qual o nome?

Ignorado

Qual o mecanismo do trauma?

Ignorado. Talvez uma agressão.

O que foi realizado?

Uma drenagem do hematoma subdural, da contusão temporal e uma craniectomia descompressiva. Deixamos o Flap ósseo na barriga e colocamos uma DVE.

O sr. sabe se ele tem alguma doença prévia?

Não.

Obrigado e bom descanso.

Tchau.

Assim acabou meu plantão, era 9:00. Espero que meu paciente ignorado, que deve ter vivido ignorado, não morra ignorado.

*Retirado do Saúde Brasil

Luto: falece Gilson Carvalho, grande companheiro da Saúde Coletiva

03 de julho de 2014

Por Vilma Reis

Saúde Coletiva perde Gilson Carvalho

"A Saúde Coletiva perde uma de suas lideranças mais éticas e mais dedicadas", lamenta Luis Eugênio Souza, presidente da Abrasco.

O Médico Pediatra e Especialista em Financiamento de Saúde Gilson Carvalho faleceu nesta quinta-feira pela manhã (03/07), e o corpo será velado na Câmara Municipal de São José dos Campos, em São Paulo.

Para o presidente do Idisa – Instituto de Direito Sanitário Aplicado, Nelson Rodrigues dos Santos, Gilson era "o companheiro de vida inteira de lutas humanistas". José de carvalho Noronha divulgou nota de pesar na qual destaca: "Perdemos um grande e valoroso combatente. Sua bravura, inteligência e agudeza crítica continuarão a nos inspirar! A luta continua e a vitória é certa!"

A vice-presidente da Abrasco, Maria Fátima de Sousa, publicou a nota: "Hoje a saúde coletiva brasileira fica menor. A subida de Gilson Carvalho para o andar de cima nos deixa viva a certeza que ele partiu deixando a imortalidade de sua obra na terra. Meu irmão de sonho, que os espíritos de luz lhe recebam de braços abertos e com o perfume dessa flores. Sentiremos muitas saudades! E sua falta na luta incansável por um SUS UNIVERSAL, justo e com financiamento estável."

Vitória dos farmacêuticos e dos defensores da saúde coletiva: farmácia estabelecimento de Saúde aprovada na Câmara!

02/07/2014

Vitória dos farmacêuticos!

Depois de uma grande mobilização das lideranças da Farmácia, coordenada pelo Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica, foi aprovado na tarde desta quarta-feira, dia 02 de julho de 2014, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4385/94, da ex-senadora Marluce Pinto, que classifica a farmácia como uma unidade de prestação de serviços, destinada a prestar de assistência farmacêutica e assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva, onde se processe a manipulação e/ou dispensação de medicamentos magistrais, oficinais, farmacopeicos ou industrializados, cosméticos, insumos farmacêuticos, produtos farmacêuticos e correlatos.

Relatado pelo deputado federal Ivan Valente, atualizado por meio de uma subemenda aglutinativa proposta pelo Fórum, e, ao longo da tramitação transformada em emenda substitutiva de plenário, o PL ratifica a obrigatoriedade da presença permanente de farmacêuticos nas farmácias de qualquer natureza e em postos da indústria farmacêutica, como responsáveis técnicos. Agora o projeto de lei precisa ser novamente votado pelo Senado.

 A votação foi acompanhada por representantes do Fórum e por farmacêuticos de vários estados, que comemoraram muito. Com o projeto de lei, não haverá mais dúvidas de que farmácias não são estabelecimentos comerciais, simplesmente. Além disso, está claro, também, que somente os farmacêuticos podem assumir a responsabilidade técnica nas farmácias de qualquer natureza e na indústria farmacêutica. Essa permanência, diz a Lei nº 5.991/73, deve ser em tempo integral, ou seja, durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.

Divulgando: 02/07/2014, Maceió/AL - Palestra "As ilusões do neodesenvolvimentismo e as Políticas Sociais no Brasil"

Palestra:

"As ilusões do neodesenvolvimentismo e as Políticas Sociais no Brasil"

02 de Julho de 2014

Palestrante: Prof. Cézar Henrique Maranhão, da Escola de Serviço Social, da UFRJ

Promoção: Programa de Pós-graduação em Serviço Social – PPGSS, da Faculdade de Serviço Social – FSSO/UFAL

Apoio: CRESS/AL

Inscrição: No local do evento
Período: 02 de Julho de 2014
Horário: 08h00 as 12h00
Local: Auditório da FEAC da Universidade Federal de Alagoas/UFAL

Público:
Docentes da FSSO, docentes e discentes do PPGSS; docentes e discentes dos programas de pós-graduação da UFAL; discentes da Iniciação Científica PIBIC (FSSO/UFAL) e alunos especiais do PPGSS. Professores e alunos pesquisadores de áreas afins. Profissionais interessados.

Com direito a certificado.

Funcionários entregam dossiê com irregularidades e pedem interdição do HC-UFPE

16/06/2014

Documento contendo várias fotos será distribuído à imprensa nesta terça-feira

Por Henrique Ferreira, do FolhaPE

Médicos e funcionários do Hospital das Clínicas (HC), no bairro da Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife, formalizaram, na manhã desta segunda-feira (16 de junho de 2014), uma denúncia junto a mais de 100 órgãos fiscalizadores competentes, entre eles o Cremepe, o Crea-PE e o Conselho Nacional de Saúde, em Brasília; na qual apontam diversas irregularidades, além das precárias condições de trabalho, estrutura e higiene do local. Na ocasião, também foi pedida a interdição da unidade de saúde, entretanto, não há um prazo estipulado para entrega do resultado que vai determinar ou não o fechamento do HC.

Timbu foi flagrado em uma das
camas da enfermaria

Intitulado “Crônica de Uma Morte Anunciada”, o dossiê reúne uma vasta documentação fotográfica, que mostra as condições precárias as quais estão submetidos os pacientes, acompanhantes e o corpo de profissionais do HC. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco (Sintufepe), “os relatos dão conta de sucessivos adoecimentos de trabalhadores expostos cotidianamente a precárias e arriscadas condições de trabalho”.

O documento também aponta falhas na estrutura física do prédio, com partes da marquise se desprendendo e caindo; infiltrações em várias salas; mofo; forro danificado; fiação elétrica exposta; fezes de animais, bem como timbus, ratos, escorpiões e até cobras alojadas nas dependências do Hospital. Há também banheiros sem portas e sujos, "não oferecendo condições dignas de uso".

O Sindicato acusa a administração da EBSERH, que está na gestão há seis meses, de não ter apresentado a comunidade nenhuma solução para mitigar tais problemas. Nesta terça-feira, o Sintufepe vai realizar uma coletiva de imprensa para entregar cópias do dossiê.

*Retirado do Folha-PE

Moção de Repúdio aos Diretores da AFINCa por Criminalizarem Ativistas de Base

Desde 26 de fevereiro de 2014 os servidores do Instituto Nacional do Câncer no Rio de Janeiro (INCa) estão em luta contra a privatização do órgão, pela jornada de trabalho de 30h semanais e por melhores relações no trabalho. Processo o qual a direção da Associação de Funcionários do INCa (AFINCa) não constrói, ao contrário, combate e busca desmoralizar os servidores da base publicamente, se colocando contra os interesses de quem deveria representá-los; e mais, assumindo o papel de braço do governo e da direção.

Em meio ao processo de mobilização, inúmeras denúncias sobre arbitrariedades no Instituto e na própria gestão da AFINCa vieram à tona. Entre elas, que diretores da Associação teriam sido favorecidos pela direção do Instituto na distribuição de vagas para a creche, passando por cima de critérios antes acordados.

Coincidentemente, depois que as denúncias de favorecimento em relação à creche emergiram, diretores da entidade utilizaram uma postagem em rede social para acionar na Justiça (civil e criminal) à servidora do INCa, associada da AFINCa e ativista de base, Tatianny Araújo, que organizava essa mobilização de questionamento. Vale ressaltar que a referida publicação em rede social com a qual se sentiram ofendidos havia sido publicada mais de um mês antes da denúncia na delegacia.

Nota de Repúdio do Fórum de Saúde de Londrina ao autoritarismo na UFPR

Nota de Repúdio contra o Autoritarismo utilizado pela Reitoria da UFPR para implantar a Privatização no Hospital de Clínicas

O Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região vem por meio deste, repudiar a atitude do Sr. Reitor da UFPR. O mesmo utilizou-se de meios arbitrários e autoritários para tentar conseguir “goela abaixo" a EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Contratou cerca de 150 seguranças privados para coibir a participação dos manifestantes (funcionários públicos com longos anos de carreira, profissionais de Saúde, estudantes da área de Saúde e usuários do SUS). Usou do aparato da polícia militar para agir com violência, policiais se lançavam para cima dos manifestantes para provocar e incitar a violência. Marcou reunião do Conselho Universitário em cima da hora e fora da universidade, para ninguém da comunidade universitária participar, mesmo os mais interessados: os profissionais do Hospital de Clínicas e estudantes de Saúde. Utilizou-se também da polícia para escoltar o ônibus com os conselheiros universitários favoráveis à EBSERH. Todos estes fatos reiteram a forma autoritária com que o mesmo tem colocado a questão para o HC de Curitiba.

A reitoria desqualificou quem vinha de fora de Curitiba, incitando o ódio, chamando os de “satanistas” e “ comunistas comedores de criancinhas”. Caro reitor, o SUS é público, é regionalizado e todos do interior do Paraná e de outras cidades e estados do Brasil tem direito de acesso ao HC.

O Movimento em Defesa do HC é legítimo e o Fórum continuará se solidarizando com os inúmeros profissionais que correm o risco de perderem seus empregos (mais de 900), com a população que perde com a privatização (lucro acima de tudo, dupla porta de entrada para ricos e pobres, abertura para cobrança de procedimentos).

O Movimento só obteve êxito porque conseguiu na justiça uma liminar favorável, no sentido de que a reunião era ilegal porque marcada em cima da hora.

A EBSERH já tem mostrado em vários hospitais a corrupção e recentemente greve nos Hospitais Universitários do Rio de Janeiro e Brasília! Com menos de 1 ano a EBSERH mostra a todos a que veio!

O HC é de todos nós paranaenses! E de todos os brasileiros! Seguimos na Luta!

Londrina, 14 de junho de 2014

FÓRUM POPULAR EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DE LONDRINA E REGIÃO

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

Nota de Solidariedade aos Servidores do INCA

O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde apoiam a Nota abaixo.

Nota de Solidariedade aos Servidores do Instituto Nacional do Câncer - INCA

Contra qualquer arbitrariedade da chefia da Unidade III

No dia 04 de junho, servidores em luta no INCA foram à direção do HC III (unidade hospitalar do INCA localizada em Vila Isabel)  para pedir explicações sobre as atitudes arbitrárias da direção em remanejar sem consenso alguns servidores, exigindo também que houvesse retorno imediato em casos de remanejamentos já realizados. Essas trocas, coincidentemente se dão em meio à greve do INCA e é dirigida aos grevistas, mostrando que não é uma necessidade da instituição e sim um ataque aos que lutam, configurando claramente assédio moral.

Vimos através desta expressar toda nossa solidariedade aos servidores do INCA, repudiando qualquer atitude antidemocrática por parte da direção/chefias que insistem em usar o assédio moral e a perseguição política como instrumento de coerção contra os trabalhadores.

Pelo retorno imediato dos remanejados e para que se abram as negociações com os servidores em luta, abaixo assinamos.

FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

Assina a petição pública ao Presidente da CAPES, Jorge Guimarães: Em defesa da liberdade acadêmica e das ciências humanas e sociais

Clique aqui para assinar

Por que isto é importante

Frente ao ocorrido no Edital Procad 071/2013, da CAPES – a subscrição pela CAPES de um parecer de mérito sem substância, preconceituoso e ideológico, amplamente denunciado pelos pesquisadores da UnB, UERJ e UFRN da área de Serviço Social atingidos –, e ao baixíssimo número de projetos das Ciências Humanas e Sociais aprovados, os abaixo-assinados, grupos de pesquisa, pesquisadores individuais, instituições universitárias, associações científicas e da sociedade civil, extremamente preocupados com os rumos da pesquisa social no Brasil, vimos por meio deste manifestar nossa posição. Ao final, apresentamos algumas reivindicações:

1- É inaceitável que uma agência pública do Estado democrático e republicano brasileiro subscreva pareceres ideológicos, tendenciosos, superficiais e inconsistentes, que se fundamentem no questionamento da opção teórica metodológica adotada em projetos de pesquisa, sem nenhum fundamento plausível, o que expressa uma visível prática ideológica;

Carta Aberta à CAPES: Em defesa da liberdade acadêmica e das Ciências Humanas e Sociais

Frente ao ocorrido no Edital Procad 071/2013, da CAPES – a subscrição pela CAPES de um parecer de mérito sem substância, preconceituoso e ideológico, amplamente denunciado pelos pesquisadores da UnB, UERJ e UFRN da área de Serviço Social atingidos –, e ao baixíssimo número de projetos das Ciências Humanas e Sociais aprovados, os abaixo-assinados, grupos de pesquisa, pesquisadores individuais, instituições universitárias, associações científicas e da sociedade civil, extremamente preocupados com os rumos da pesquisa social no Brasil, vimos por meio deste manifestar nossa posição. Ao final, apresentamos algumas reivindicações:

1- É inaceitável que uma agência pública do Estado democrático e republicano brasileiro subscreva pareceres ideológicos, tendenciosos, superficiais e inconsistentes, que se fundamentem no questionamento da opção teórica e metodológica adotada em projetos de pesquisa, sem nenhum fundamento plausível, o que expressa uma visível prática ideológica;

2- O patrulhamento ideológico não é somente contra o marxismo, mas, também contra a dialética, um saber que, como disse Hegel, vagou por dois mil anos e foi reconstruído na Filosofia Moderna. A maioria dos projetos sobre dialética são renegados, ainda que não se refiram diretamente ao marxismo. Fato este que deveria envergonhar, pela ignorância e pelo preconceito, os pareceristas da CAPES e de outras entidades de pesquisa fomentadas pelo Estado;

3- Uma agência pública que tem por missão coordenar o aperfeiçoamento da pós-graduação e da produção de conhecimento no Brasil tem a obrigação e responsabilidade de reconhecer a ciência e a produção científica das diversas áreas de conhecimento e das diferentes abordagens metodológicas utilizadas, sem preconceito, ou cerceamento ideológico, reconhecendo a pluralidade de ideias e métodos como um requisito para a liberdade e igualdade, assegurados pela Constituição Federal;