Governo do Distrito Federal quer dobrar cobertura da atenção primária com OSs

13/06/2016

Secretaria de Saúde quer OSs para gerir UPAs

O Governo do Distrito Federal quer dobrar a cobertura de Estratégia de Saúde da Família até 2018 – de 30,7% para 62%. A meta consta no projeto Brasília Saudável, divulgado nesta segunda-feira, 13 de junho. Para alcançar o objetivo, o Executivo vai se valer de parcerias com Organizações Sociais (OSs) com experiência no ramo, a fim de melhorar o atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A Secretaria de Saúde estima que 65% dos pacientes que buscam as emergências dos hospitais do DF poderiam ter os problemas resolvidos com Atenção Primária e Estratégia de Saúde da Família (ESF), nos centros de saúde ou nas UPAs.

A implementação começará pelas áreas mais vulneráveis; Ceilândia vai ser a primeira região a receber o novo modelo de administração. “Lá, nós temos somente 22% de cobertura de atenção primária e é lá que estão localizadas áreas mais vulneráveis, como Sol Nascente, Pôr do Sol e Expansão do Setor O”, diz o secretário estadual de Saúde, Humberto Fonseca. Será criada uma unidade de atendimento com ESF em Ceilândia, por meio de contrato de gestão com parceria com uma OSs.

Também serão assinados contratos de gestão para as UPAs. “Elas foram construídas sem planejamento de pessoal. Ao colocar servidores na UPA, esvaziaram-se outros serviços. Não se resolveu o problema. Normalmente, uma unidade dessas deveria atender, diariamente, 350 pessoas. As nossas, porém, conseguem atender somente 100”, explica Fonseca.

Alternativa a licitações

A Secretaria de Saúde considera que, além da maior agilidade no atendimento à população, será possível dar mais rapidez à manutenção e ao conserto de equipamentos em relação aos processos licitatórios classificados como “burocráticos” e que “não permitem que aparelhos sejam reparados na velocidade desejada pela Secretaria de Saúde e pela população”.

“As parcerias com as Organizações Sociais podem nos ajudar a fazer mais rápido e com mais eficiência. Nós temos um modelo de gestão que é o da administração direta, baseado em concursos públicos, em contratação pela Lei de Licitações. Esse modelo hoje nos gera extrema dificuldade para trabalhar. Usaremos a parceria de forma complementar, como uma ferramenta necessária na expansão para esse novo modelo”, detalha o secretário de Saúde.

Histórico ruim

O presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Elissandro Noronha, vê com receio a contratação de OSs. “Há uma trajetória de sucateamento em estados brasileiros onde houve a contratação de Organizações Sociais. No Rio de Janeiro, há suspeita de desvio de recursos”, contesta.

Sindicatos da saúde, como o de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sindate) e o dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde), também criticam a contratação de organizações sociais. A Câmara Legislativa promoveu vários debates em 2016, como audiências públicas e comissão geral, para tratar do assunto.

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*A partir de informações do COREN-DF