Moção de Repúdio ao Ajuste Fiscal

A Moção foi apresentada por integrantes da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde na 20ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares, alcançou o número de assinaturas necessárias e consequentemente foi aprovada.

MOÇÃO DE REPÚDIO

Ao ajuste fiscal e novo regime fiscal que congela gastos públicos, 

atacando o SUS e o conjunto de direitos do povo brasileiro 

em ter serviços públicos de qualidade

A 20ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares aprovou a seguinte Moção de Repúdio ao Ajuste Fiscal e ao Novo Regime Fiscal por congelar por 20 anos os recursos públicos destinados as despesas não financeiras atacando o Sistema Único de Saúde e o conjunto de direitos do povo brasileiro de ter serviços públicos de qualidade.

Considerando que a saúde/doença do cidadão decorre dos determinantes sociais, econômicos e ambientais;

Considerando que o setor Saúde representa um importante espaço para o processo de acumulação do capital, especialmente em momentos de crise quando o adoecimento da classe trabalhadora se intensifica, apresentando mais uma oportunidade de obtenção de lucro devido às demandas crescentes por insumos, procedimentos, medicamentos, etc.;

Considerando que os interesses do setor privatista vêm ganhando força na sociedade brasileira, inclusive representando espaço para investimento por parte do capital internacional, em especial quando se é anunciado que o “SUS precisa ser revisto” pois “é muito grande” e “não compatível com a situação atual do Estado Brasileiro” e se apontam a criação de “Planos Populares de Saúde” como alternativa aos problemas enfrentados nesta área;

                                           Fonte: UNDIME-SC

Considerando que o PLP 257/2016 impõe a redução das despesas públicas não financeiras, em especial nas áreas sociais, com destaque a retirada de direitos de servidores públicos que prestam os serviços à população, bem como, busca concluir a privatização de todo o patrimônio público com alienação das empresas públicas estaduais que ainda existem;

Considerando que a PEC 241/2016, que congela por 20 anos todos os recursos não financeiros, tem o objetivo de concentrar a renda, o patrimônio e o poder nas mãos de poucos em detrimento da esmagadora maioria do povo brasileiro;

Considerando que a “dívida dos estados com a União” já foram pagas: em regra existe de fato crédito e não dívida;

Considerando que a continuidade do próprio Sistema Único de Saúde (SUS) está ameaçada com a possível aprovação do PLP 257/2016 e da PEC 241/2016;

Considerando a publicação da Portaria n.º 1.482/2016 que constitui grupo de trabalho que objetiva a constituição de Plano de Saúde Acessível, ferindo os princípios constitucionais do SUS;

Considerando que matéria desta natureza exige o amplo debate da sociedade, pelas consequências nefastas para a maioria da população, não pode ser tratada em regime de urgência;

Considerando que a redução da despesa pública não financeira tem por finalidade elevar o superávit primário para transferir mais recursos públicos ao capital financeiro, destruindo todas as políticas públicas construídas através das lutas do povo brasileiro;

Decidimos pelo repúdio a toda e qualquer medida que esse e qualquer outro governo venha a implementar no sentido de contribuir com o desmonte do SUS, privatização dos serviços e ações de saúde, subfinanciamento e desfinanciamento do setor, apontando as seguintes  medidas:

- Rejeição do PLP 257/2016, que está em processo de votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados;

- Rejeição da PEC 241/2016, a qual já foi admitida constitucionalidade na CCJ, apesar de afrontar os princípios constitucionais do SUS e constituída a Comissão Especial de forma irregular;

- Rejeição de todas as formas de privatização que representam a desresponsabilização do Estado na execução dos serviços de Saúde e submetendo a população à lógica do mercado no provimento das ações em saúde em detrimento aos seus interesses.

Convocamos toda a população brasileira a retomar o processo de lutas pelos princípios do movimento da reforma sanitária brasileira, revigorando o protagonismo da participação dos movimentos sociais e populares no fortalecimento do controle social nos conselhos de saúde, nas ruas, locais de trabalho, estudo e moradia, por um SUS forte, público, sob administração direta do Estado, sob controle das trabalhadoras e dos trabalhadores e que atenda todas as necessidades da população com qualidade.

Artigo: A polêmica do ressarcimento direto aos hospitais públicos

Fonte: ivanvalente.com.br

A polêmica do ressarcimento direto aos hospitais públicos

Por Maria de Fátima Silianky de Andreazzi [A]

No final do mês de julho passado, o ministro da Saúde, entre várias iniciativas destinadas a favorecer os negócios privados da Saúde, como se já não fossem bastante aquinhoados com abatimento de impostos e subsídios às famílias de renda média e alta para o seu consumo, resolve atacar o ressarcimento ao SUS de despesas que os beneficiários de planos de saúde fazem ao serem atendidos no SUS, com a desculpa do processo ser ineficiente [1]. A proposta do Ministro é de que os hospitais públicos fizessem contratos diretamente com as empresas de planos de saúde, recebendo mais prontamente por aquele atendimento.

Há que se ter uma visão crítica do problema, muito além dessa pretensa simplicidade.

O Brasil tem um sistema público de Saúde gratuito, sem discriminação. Fruto das lutas populares dos anos 1970 e 1980, o Sistema Único de Saúde - SUS tem sido sistematicamente sabotado por todos os governos, desde Collor, passando por FHC até Lula e Dilma. Temer parece querer botar a pá de cal. Faltam recursos, falta pessoal. Mas ninguém pode deixar de ser atendido como nos EUA, onde para entrar num hospital é preciso pagar.

As empresas de planos de saúde cresceram no Brasil associadas ao Estado. Nos anos 1960 e 1970 o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS contratava essas empresas. A partir de 1980, com a penúria do SUS e a possibilidade das grandes empresas repassarem aos preços os gastos com planos dos empregados e os abatimentos de imposto de renda, elas continuam a crescer. Suas condutas são no sentido de conter custos, evitando que o beneficiário use o plano através de entraves burocráticos para autorização de procedimentos, negação de coberturas, insuficiência de rede de prestadores e interferência na prática médica, como pode ser constatado em estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (2012) [2]. Com a Lei n. 9.656/1998, alguma coisa foi regulada, porém muitos beneficiários acabam usando o SUS.

Reunião de Rearticulação do Fórum RS

O Fórum em Defesa do SUS do Rio Grande do SUS convoca todos os interessados para uma reunião de rearticulação da organização.

O que? Reunião de Rearticulação do Fórum RS

Quando? 29 de Agosto de 2016, segunda-feira

Onde? Sede do Sindisprev/RS em Porto Alegre - Travessa Francisco Leonardo Truda, número 40, 12° Andar - bairro Centro, Porto Alegre/RS.  Mapa clicando aqui. Contato: (51) 3284-1800

Mais informações no banner acima! Basta clicar na imagem para visualizar melhor.

Nota Política em versão diagramada

Recentemente, a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde produziu e trouxe a público a Nota Política O ilegítimo governo Temer e os ataques ao Sistema Único de Saúde.

Agora, contamos com uma versão diagramada da Nota. A quem interessar, basta clicar aqui e acessar. Acessando, pode-se visualizar a Nota e também disponível para baixar em pdf (download).

Quem ficar interessado e quiser aprofundar o conhecimento acessando os diversos textos de Lei e Projetos de Lei citados na Nota, a versão anterior é mais adequada (acesse clicando aqui).

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

Agosto de 2016

Divulgando: I Encontro Popular de Saúde, em Defesa da Saúde Pública e Contra a Privatização do SUS

Aqui fortalecemos a divulgação do evento organizado pelo Fórum em Defesa do SUS e pelo Concurso Público Já! - Sede Ceará, que vem participando ativamente e construindo a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde.

I ENCONTRO POPULAR DE SAÚDE, EM DEFESA DA 

SAÚDE PÚBLICA E CONTRA PRIVATIZAÇÃO DO SUS

O Fórum em Defesa do SUS e pelo Concurso Público Já! - Sede Ceará realizará o Encontro no dia 20/08/2016 em Fortaleza/CE.

Na imagem abaixo, você pode conhecer o texto de apresentação do Encontro e a programação completa. Basta clicar em cima da imagem para ampliar e visualizar melhor.

A ficha de inscrição pode ser visualizada e baixada (download) clicando aqui. Depois de preenchida, deve ser encaminhada para o seguinte endereço eletrônico (e-mail): 

forumemdefesadosus@yahoo.com.br

As vagas são limitadas e restritas ao que podem participar de todo o Encontro. Será emitido Certificado de Participação.

Fórum em Defesa do SUS e pelo Concurso Público Já! - Sede Ceará

Fórum RJ convoca para reunião ampla de articulação

CONVOCATÓRIA

Reunião ampla de articulação de entidades e movimentos em defesa do Sistema Único de Saúde para a construção de uma agenda de lutas

SUS 100% público e estatal faz bem à saúde!

Em pouco menos de três meses de exercício de mandato interino, o governo de Michel Temer pôs sobre a mesa, sem disfarces, a agenda do ajuste reclamado pelo grande capital. Se é verdade que não há novidade no ataque aos direitos e conquistas dos trabalhadores brasileiros, parece sem dúvidas que a intensidade e velocidade tomaram novas proporções. O anúncio das reformas trabalhista e da Previdência, as tentativas de impor limites ainda mais restritos aos gastos com os servidores e com as políticas públicas de grande envergadura, como Saúde e Educação, têm revelado os contornos do precipício do presente travestido de ponte para o futuro.

Na Saúde, o também interino ministro, Ricardo Barros, tem colecionado declarações que refletem, além de profundo desconhecimento do SUS, a sua fidelidade aos interesses do mercado privado de Saúde que, não à toa, figura como seu financiador de campanha. Estão em pauta a redução do tamanho do SUS – consequente ao incentivo à ampliação do arco de abrangência dos planos de saúde (em versão popular) –, além da diminuição da já insuficiente regulação pública sobre as operadoras de planos de saúde. Um ministro que põe em dúvida as necessidades de saúde dos usuários que procuram os serviços públicos e que se considera gestor de uma Saúde que relega o SUS a segundo plano, não carece de melhor caracterização.

E nós com isso, diante de evidências tão poderosas? 

A necessidade da luta organizada em defesa dos direitos conquistados da classe trabalhadora no Brasil e contra o recuo civilizatório pretendido pelas forças do capital, que já estava posta desde há muito, torna-se agora vital, e continuará sendo vital no próximo ciclo de lutas que se inaugura, a despeito do desfecho da crise institucional que nos toma a atenção e a energia. Para tanto, a única chance que temos é tomando as ruas, os espaços públicos, construindo a unidade na ação. As já célebres manifestações de 2013 jogaram a pá de cal que faltava sobre as táticas de luta pelo alto, palacianas, que apostam todas as fichas nas vias institucionais. Se o Movimento Sanitário nasceu popular e socialista, se o SUS é produto das lutas e da rua, sua defesa intransigente não poderá se furtar da sua marca de origem.

Com esse espírito unitário, que não nega nem esconde as diferenças que existem entre nós, o Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde conclamam os partidos, centrais, sindicatos, entidades, instituições, movimentos sociais, grupamentos, estudantes, militantes e intelectuais a formarmos Um Movimento Amplo em Defesa do SUS.

A história cobrará de nós a conta da luta que fizermos e também da que deixarmos de fazer. 

Nem um passo atrás, nem um direito a menos. Fora, Temer! Fora, Barros!

O que? Reunião ampla de articulação de entidades e movimentos em defesa do Sistema Único de Saúde para a construção de uma agenda de lutas

Quando? 23 de Agosto de 2016, terça-feira, as 18h00

Onde? Sede do Sindipetro-RJ - Avenida Passos, número 34, bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ. Mapa: https://goo.gl/maps/uZ7877QVsN72

Se você utiliza Facebook, acesse a Página de Evento:

https://www.facebook.com/events/539584092894192/

FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO 

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

Nota Política: "O ilegítimo governo Temer e os ataques ao Sistema Único de Saúde"

Fonte: http://www.bancariosdf.com.br/

O ILEGÍTIMO GOVERNO TEMER E OS ATAQUES AO 

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Nota Política da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

Desde a década de 1970, o Movimento pela Reforma Sanitária veio se consolidando, trazendo um novo debate sobre a relação saúde-doença e defendendo que a saúde só pode ser atingida com condições plenas de vida, o que inclui muito mais do que o acesso aos serviços de Saúde, mas também o direito à Seguridade Social, educação, trabalho, alimentação saudável, paz nas cidades e no campo, acesso à terra, ao lazer e a cultura. O adoecimento deixou de ser visto como algo puramente biológico e passa-se a entender que a doença também está socialmente determinada. A saúde, portanto, só pode ser assegurada com a melhoria das condições de vida da população, a partir da superação da exploração do homem pelo homem.

A construção da 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986 foi um passo fundamental nesse processo de afirmação da necessidade de um novo modelo de Saúde para o povo brasileiro. O Sistema Único de Saúde (SUS), que surge com a Constituição de 1988, é fruto inequívoco dos debates e lutas dos movimentos sociais e populares brasileiros e a partir dele é que a Saúde passa a ser considerada direito fundamental de toda a população e dever do Estado.

No entanto, ao longo de sua história, o SUS é marcado pela disputa entre projetos distintos, destacando aquele que reafirma o caráter da Saúde como um bem inalienável, de qualidade, acessível a todas as pessoas de acordo com suas necessidades e garantido por políticas públicas que materializem esse direito, em especial, executadas pelo próprio Estado; e um outro, que tem na doença sua principal fonte de lucros, regulado pelas normas do mercado, respondendo às exigências do setor privado que, a cada dia, vem avançando sobre o fundo público, assumindo o papel do Estado no provimento de serviços, seja através de convênios ou das chamadas novas formas de gestão (Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, etc.).

Os problemas pelos quais passa o SUS são frutos dessa disputa e se inscrevem no processo de desenvolvimento do próprio sistema capitalista em sua fase neoliberal, com redução do papel do Estado na sociedade, diminuição de direitos para a classe trabalhadora, políticas públicas compensatórias focalizadas para grupos mais vulneráveis e participação cada vez maior do mercado em todos os aspectos da vida social. 

À contrarreforma do Estado, realizada no governo Fernando Henrique Cardoso, seguiu-se uma série de medidas adotadas também pelos governos do Partido dos Trabalhadores, que não romperam com essa lógica, apesar dos resultados positivos de algumas políticas sobre os indicadores sociais, cumprindo um papel funcional ao capitalismo no Brasil. 

As manobras parlamentares, jurídicas e midiáticas que culminaram com o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República, no dia 12 de maio do corrente ano, desnudaram as fragilidades da democracia burguesa e o esgotamento dessa funcionalidade na tentativa de superação da crise pela qual passa o capital. Em seu lugar assume, de maneira ilegítima, o até então vice-presidente Michel Temer, representando os setores mais atrasados, conservadores e reacionários da sociedade brasileira. Os documentos que anunciam as ações a serem adotadas pelo governo que se inicia (Ponte para o Futuro e Travessia Social) apontam para a aceleração e intensificação de medidas que contribuem com o desmonte do Estado brasileiro, configurando uma nova fase de contrarreformas estruturais que atacam os direitos dos trabalhadores.

A nomeação do deputado federal pelo Partido Progressista do Paraná Ricardo Barros para o Ministério da Saúde deixa claro qual vai ser o tom desse governo para a Saúde: o mesmo não apresenta nenhuma vinculação com a área, exceto sua relação com o setor privado, onde o maior doador individual para sua campanha a deputado federal foi o presidente do Grupo Aliança, empresa que comercializa planos de assistência médica e odontológica. Em seus discursos ficam transparentes os objetivos de ampliação das parcerias com o setor privado, inclusive de capital estrangeiro, reduzindo os gastos com saúde pública estatal, contribuindo com o desmonte do SUS, num claro retrocesso das políticas sociais.

Como já não bastasse o cenário desfavorável no que tange ao poder executivo, encontram-se tramitando na Câmara e no Senado Federal alguns Projetos de Lei que podem contribuir enormemente com a destruição do Sistema de Saúde brasileiro: a Proposta de Emenda à Constituição nº 451/2014, de autoria do deputado federal afastado Eduardo Cunha, que pretende exigir que todas as empresas contratem planos de saúde privado para os empregados; o Projeto de Lei do Senado nº 555/2015, agora na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei nº 4.918/2016, que possibilita a privatização de todas as empresas públicas, sejam elas municipais, estaduais ou federais, entre elas, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH); o Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, que trata do “equilíbrio fiscal” de estados e municípios com medidas que vão do congelamento dos salários do funcionalismo público e do impedimento de abertura de novos concursos, até a alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal e da política de reajuste do salário mínimo; e a Proposta de Emenda à Constituição nº 241/2016, chamada pelo governo federal de Novo Regime Fiscal, que congela os gastos sociais por até 20 anos, apontando para a alteração dos critérios constitucionais de cálculo das despesas mínimas com Educação e Saúde, atualmente vinculadas às receitas, passando a ser corrigidas tão somente pela variação da inflação do ano anterior, sem aumento real, mesmo que haja crescimento econômico, aumento de população ou mudança no quadro sanitário.

GT Saúde do CRESS/RS promove encontro preparatório de residentes

O GT Saúde do Conselho Regional de Serviço Social - 10ª Região (Rio Grande do Sul) realiza o Encontro Preparatório para o Seminário Nacional sobre Residência em Saúde e Serviço Social. 

Como o próprio nome diz, trata-se de um encontro preparatório ao Seminário Nacional que ocorrerá este ano na cidade de Olinda, estado do Pernambuco (clique aqui para website oficial).

Confira demais informações clicando aqui e no cartaz abaixo (basta clicar em cima para visualizar melhor).