CRESS-MG participa de reunião da Frente Nacional Contra Privatização da Saúde

27/06/2017

Nos dias 10 e 11 de Junho de 2017, o CRESS-MG participou, em Brasília (DF), da reunião presencial da Frente Nacional Contra Privatização da Saúde (FNCPS). Estiveram presentes representantes de várias entidades nacionais como Abepss, Andes, Cfess, Denem, Eneenf, Fasubra, Sindsprev, Sindisaúde, além de forças políticas e fóruns dos diversos estados. Integrantes dos CRESS da Bahia e do Maranhão também marcaram presença no encontro.

As reflexões inerentes à conjuntura nacional, permeada de retrocessos e constantes ataques aos direitos sociais, foram tratadas na reunião. Além disso, também foi debatido o fortalecimento da Greve Geral, agendada para o dia 30 de junho com o intuito de barrar as contrarreformas, assim como debatidos os elementos centrais na construção da Unidade na Frente Nacional Contra Privatização da Saúde. Entre os pontos levantados, a necessidade de intensificar o trabalho de base para que os retrocessos possam ser revogados e se possa concretizar a derrota do governo ilegítimo.

O resgate do debate socialista na Saúde e o fortalecimento dos princípios que nortearam o Movimento de Reforma Sanitária, nos anos 1980, que se contrapõem aos chamados "novos modelos de gestão", são tarefas essenciais para enfrentar o desmonte da Saúde pública no Brasil, como explica Luana Braga, conselheira da Seccional de Uberlândia, representante do CRESS-MG na reunião. “A defesa do SUS público, estatal e de qualidade, bem como a recusa à Reforma Sanitária Flexível em detrimento à Reforma Sanitária são pautas inegociáveis para a FNCPS”, afirma.

EBSERH

Os impactos da privatização da Saúde, como há tempos tem sido denunciado pela Frente, tem se agravado. Na reunião, um dos pontos de discussão foi a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei 12.550 em 2011, com o objetivo de assumir a gestão dos Hospitais Universitários (HUs). Entretanto, a implementação, feita a partir de 2013, tem demonstrado um agravamento da situação desses locais.

O SUS tem em seu alicerce a concepção de saúde de forma ampliada, resultante das condições de vida e de trabalho, e o sistema construído de forma transparente e com todos os segmentos da sociedade. E como qualquer outra empresa capitalista, a Ebserh visa somente a produtividade baseada em fatores econômicos, como a redução de gastos e o aumento de lucro, independentemente da situação de saúde da população usuária.

A situação ocorrida na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a respeito da exoneração da superintendente do Hospital Universitário, sem diálogo com a reitoria, foi denunciada pela FNCPS por meio de uma moção e trouxe subsídios concretos de como a Empresa fere a autonomia universitária, forcejando, ainda, a discussão inerente à transição das trabalhadoras e trabalhadores cujo regime de trabalho é celetista. 

Também foram temas de pauta, questões organizativas referentes à Frente Nacional, bem como a participação nas Conferências de Saúde da Mulher e de Vigilância Sanitária. Vale elencar também a construção coletiva da programação do Seminário Nacional deste ano, que está previsto para ocorrer em outubro, em Alagoas.

A reunião terminou na tarde do domingo, 11/06, com o grito uníssono de “A nossa luta é todo dia, nossa saúde não é mercadoria!”.

*A partir do CRESS-MG