Prefeitura de Uberlândia quer privatizar escolas municipais

30/01/2018

A Prefeitura de Uberlândia,  Minas Gerais, anunciou a intenção de privatizar a administração de seis escolas municipais. A empresa responsável pelo convênio ainda não foi definida, mas especula-se que a Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia, ligada à congregação religiosa Assembleia de Deus, já tenha conversas avançadas para assumir a gestão das escolas. Foi disponibilizado um edital para a contratação de professores.

Fonte: http://pebinhadeacucar.com.br/

Em 2017, a prefeitura construiu oito escolas nos bairros Pequis e Monte Hebron. Porém, apenas duas receberam estudantes no ano passado. São justamente as outras seis, que não abriram as portas para a comunidade, que a Prefeitura quer privatizar.

A medida tem sido questionada por membros de entidades ligadas à Educação, uma vez que pode ser um precedente para a privatização da gestão de escolas públicas. “É a primeira vez que um prédio público, construído com verba pública, que tem demanda, será entregue a uma ONG. Isso é um caminho que levará à privatização da Educação, o que para nós é inaceitável. A educação é um direito constitucional que está sendo violado na nossa cidade”, critica a professora Marina Ferreira de Souza Antunes, presidente do Conselho Municipal de Educação (CME). Ela afirma que o conselho não foi sequer procurado pela Prefeitura para debater a proposta.

Marina também alerta para a possível piora das condições de ensino e do trabalho dos servidores da Educação. “Essa ONG não vai pagar o piso salarial, não vai cumprir os acordos, nem fazer concursos ou seleção para os cargos”, destaca. Diversas entidades da cidade estão se organizando através do Comitê em Defesa da Escola Municipal Pública, Gratuita, Laica e de Qualidade para tentar barrar a proposta. Procurada, a Prefeitura de Uberlândia não retornou até o fechamento desta edição.

Privatização em Goiás

Em 2016, o Estado de Goiás tentou algo semelhante, ao anunciar que repassaria a administração da rede pública de Educação – tanto das escolas quanto dos institutos tecnológicos – para Organizações Sociais (OSs). Estudantes e professores travaram intensa luta contra a privatização do ensino no estado, com manifestações, ocupações e denúncias ao Ministério Público sobre irregularidades nos editais. Até o momento o processo não foi concretizado.

*A partir de informações da matéria do Brasil de Fato modificada pelo ANDES-SN