"Saúde pública 100% estatal é direito de todos/as!
O Serviço Social brasileiro está na luta em defesa do Sistema Único de
Saúde (SUS) público, 100% estatal, de qualidade e universal. Esta foi
também a direção que guiou a participação do CFESS na 16ª Conferência
Nacional de Saúde, realizada de 4 a 7 de agosto em Brasília (DF).
O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), do qual o CFESS é membro, e realizado pelo Ministério da Saúde, teve a participação de mais de 5 mil pessoas, incluindo assistentes sociais de várias partes do Brasil. O CFESS foi representado pelas conselheiras Elaine Pelaez, Lylia Rojas, Mariana Furtado, Neimy Batista e pelas representantes no CNS, as assistentes sociais Luana Braga e Ruth Bittencourt. Além disso, o Conselho Federal participou das atividades do evento juntamente com a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde e também com o Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da área de Saúde (Fentas), movimentos dos quais faz parte.
Com o tema central “Democracia e Saúde”, a conferência teve três eixos temáticos, sendo: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do SUS.
Ato público reúne participantes contra cortes na saúde
O segundo dia de conferência (5/8) foi marcado pelo Ato Nacional
Unificado ‘Saúde, Democracia e Direitos Sociais’. A mobilização se deu
no Museu Nacional em Brasília, em defesa da saúde e democracia, das
políticas sociais, contra a Emenda Constitucional 95 e contra a reforma
da previdência. “O conjunto da Seguridade Social só funciona como um
sistema integrado que reúne saúde, assistência e previdência. A ausência
de um direito interfere diretamente nos demais”, afirma Elaine Pelaez,
que também é conselheira nacional de saúde, integrante da mesa diretora
do CNS.
Assistentes sociais se encontram na conferência
No
penúltimo dia de evento (6/8), o CFESS promoveu uma reunião com
assistentes sociais participantes da Conferência, que também contou com a
participação de outros/as profissionais da saúde, como médicos/as,
fonoaudiólogos/as, psicólogos/as. Cerca de 90 profissionais compareceram
à atividade, que contou com a presença de 13 CRESS (BA, PR, MT, DF, ES,
RS, TO, PE, PA, GO, RJ, RN e SC), além de estudantes de Serviço Social.
A ação vem sendo realizada pelo Conselho Federal em todas as
conferências nacionais.
Dentre os assuntos debatidos, além das
pautas prioritárias referentes ao necessário enfrentamento contra a
privatização e desmonte das políticas públicas de saúde no Brasil, a
reunião tratou de assuntos como o 16º Congresso Brasileiro de
Assistentes Sociais (CBAS), cujas inscrições seguem abertas ; o Recadastramento Nacional Obrigatório de Assistentes
Sociais ; a Campanha de Gestão do Conjunto
CFESS-CRESS (2017-2020) – Assistentes sociais no combate ao racismo , bem como os desafios na área da saúde mental, da
saúde indígena, da recente lei que permitiu a internação compulsória sem
decisão judicial, além das ações do CFESS em defesa da formação
profissional e do trabalho com qualidade no Serviço Social.
Plenária final traz importantes desafios
A 16ª Conferência terminou nesta quarta-feira (7/8) e a Plenária final
deliberou por uma série de questões que perpassam a agenda política do
Conjunto CFESS-CRESS e a atuação profissional de assistentes sociais. É o
que explica a conselheira do CFESS Elaine Pelaez, que integrou a mesa
de encerramento do evento.
"A saúde é uma política na qual atua grande número de assistentes sociais. Nesta conferência, debatemos não só com assistentes sociais, mas com os/as profissionais que constroem coletivamente a saúde pública no país, esta que sofre cada vez mais desmontes e pela qual seguiremos na luta, nas ruas. Defendemos saúde pública 100% estatal, a Reforma Psiquiátrica, a Luta antimanicomial! Continuaremos na luta pela democracia, pelo controle social e popular!", completa Pelaez.
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
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