#CRISE DA SAÚDE NO RIO!!

Em 2019, se observa a acentuação nos problemas da saúde na cidade do Rio de Janeiro. Por que isso ocorre?

Há questões gerais que explicam o quadro: aumento da pobreza e do desemprego, economia em recessão: mais violência, mais pessoas em situação de rua, fome ressurgindo, mais pessoas sem acesso a planos de saúde.
Porém, além das questões gerais, verifica-se que as políticas públicas vem acentuando a crise.

1. Houve o congelamento dos gastos sociais, devido à Emenda Constitucional 95. Isso determina que a União, Estados e Municípios tenham limites para gastar em áreas como a saúde.
2. O município do Rio de Janeiro passou a gastar menos em saúde. A Prefeitura, que gastava em média 25% das receitas próprias em saúde, até 2017, baixou esses gastos para 21% em 2018, e ainda promove mais cortes em 2019.
3. Além de gastar menos, a Prefeitura decidiu deixar em segundo plano as ações básicas de saúde. As clínicas da família, que são a porta de entrada do sistema de saúde, presentes em toda a cidade, tiveram a perda de mais de 2.500 profissionais de saúde, e a forma de atendimento passou a privilegiar o pronto atendimento. Com isso, o tratamento de problemas graves e as ações de promoção e prevenção da saúde ficaram sem o devido apoio. Está mais difícil ser atendido, e mais difícil que os problemas mais sérios tenham o acompanhamento necessário.
4. Na saúde mental, a Prefeitura não estruturou a Rede de Atenção Psicossocial. Os CAPS, Residências Terapêuticas e Unidades de Acolhimento funcionam, na maioria, em instalações precárias, com profissionais sem vínculos empregatícios sólidos e as faltas de medicamentos, alimentação e manutenção predial são constantes.
5. Na assistência farmacêutica, houve redução da oferta de medicamentos, tendo havido, inclusive, uma grave crise de abastecimento em 2017. Há redução do número de farmácias em funcionamento e limitação dos horários de abertura para a população.
6. Os trabalhadores passaram, desde 2017, a conviver com atrasos frequentes, ameaças de demissão, assédio contra posturas críticas e outras irregularidades. Trabalhar virou um ato de luta, e não um processo natural. Com isso, muitos profissionais, além de demitidos, foram afastados e não foram substituídos.
7. Os servidores municipais, por sua vez, também convivem com baixas remunerações e com a falta de chamada de concursados, ocasionando sobrecarga e trabalho precarizado.

Este é o cenário encontrado em setembro de 2019, no Rio de Janeiro. Cabe a todos lutar para que possamos retomar, nas políticas de saúde, ações que busquem a melhor qualidade de vida para o carioca e um trabalho digno e valorizado para os profissionais de saúde.

Para culminar, é justo nas áreas mais vulneráveis da cidade - favelas e Zona Oeste- que a reestruturação da rede municipal atinge diretamente os profissionais de saúde.

Uma vez que os serviços são terceirizados, para organizações sociais, a Prefeitura nega relações trabalhistas diretas, promovendo reduções de equipe, reduções de salários e benefícios.
É o que ocorre nas regiões de Bangu, Realengo, Campo Grande, e, agora, na região do Centro, São Cristóvão, Estácio e adjacências.
Trabalhar em locais sem estrutura, sem segurança, com salários atrasados, sem direitos respeitados.

Um modelo de atenção básica - as clínicas da família- erigido com profissionais precarizados é um modelo que pode ser descartado. É o que ocorre, agora, no Rio de Janeiro.
Há dois dias ocorreu a demissão dos profissionais da Área Programática do Centro pois houve a troca de OS para gerir as unidades.
A OS anterior demitiu os trabalhadores e a OS que ganhou a concorrência não vai contratar todos pois o contrato tem um valor menor e poderá contatar por PJ.

Abaixo, registros da manifestação realizada no final de Setembro no Leblon, que foi até o Hospital Miguel Couto para denunciar a situação.

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde e o Fórum de Saúde do Rio de Janeiro têm participado ativamente destas manifestações.

(Nota: colaboração Colaboração de Carlos Vasconcelos do Nenhum Serviço de Saúde a Menos e do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro/RJ.)