I Seminário Região Norte da FNCPS

#ATENÇÃO Região Norte!!

I Seminário Região Norte da FNCPS
'Em defesa da Seguridade Social e das liberdades democráticas: da luta não nos retiramos'
11 e 12 de novembro de 2019
Local: auditório da Reitoria/ UFT Campus Palmas
Palmas-TO

FNCPS e DENEM presentes no 57° COBEM!

     O 57º COBEM (Congresso Brasileiro de Educação Médica) foi realizado em Belém nos dias 29 de setembro a 02 de outubro com o tema “Educação Médica Transformadora: compromisso e responsabilidade social”. Militantes da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde e da DENEM participaram das atividades do Congresso. A participação dos discentes nas mesas da programação do Congresso trouxe perspectiva mais crítica ao debate de educação médica. Além disso, foi possível pautar, em programação paralela, o Projeto Future-se e os atuais ataques que estão ocorrendo ao ensino superior público e a MP do Médicos pelo Brasil, que está tramitando na câmara e representa uma grande ameaça de privatização e desmonte da atenção primária em saúde. Também foi possível a realização de espaço em que os estudantes de medicina de todo o Brasil puderam discutir sobre o panorama atual dos cenários de prática e seu impacto na formação médica.

Encontro Nacional de Residências em Saúde conta com participação de reitora da UFAL

Valeria Correa, reitora da UFAL e militante da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde marca presença no Encontro Nacional de Residências em Saúde!

https://ufal.br/ufal/noticias/2019/10/reitora-participa-do-encontro-nacional-de-residencias-em-saude

Foto: site oficial da UFAL

HOJE A UFAL DISSE #NÃO AO FUTURE-SE!

Gestão divulga documento sobre o Future-se para subsidiar deliberação dos conselheiros


   A sessão especial do Consuni acontece nesta quinta-feira (10), às 9 h, no CIC_
Após uma série de debates em audiências públicas, na sessão especial na Assembleia Legislativa, na aula magna da calourada 2019.2, chegou o momento de decidir sobre o programa Future-se. A sessão extraordinária do conselho Universitário com a pauta Análise e deliberação sobre a adesão da Ufal ao Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – Future-se está convocada para esta quinta-feira (10), às 9 h, no auditório do Centro de Interesse Comunitário (CIC).
Com o objetivo de subsidiar o debate na comunidade universitária, foi publicado na segunda-feira (7) o documento elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) constituído por Ato da Reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A análise apresentada no documento teve como referência as divulgações do programa Future-se pelo Ministério da Educação (MEC), em 17 de julho deste ano.
Também serviram de referência os vários debates para aprofundar o tema, como, por exemplo, o debate com a presença da deputada federal Margarida Salomão, presidenta da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, realizado no dia 21 de agosto de 2019, às 14h, no Auditório do CIC, com ampla participação da comunidade universitária e que serviu para esclarecer vários pontos sobre o projeto.
O documento traz dados sobre a Ufal, contextualizando os temas do projeto de lei do governo federal, como, as questões de gestão e governança, empreendedorismo, pesquisa, inovação, patentes e internacionalização. Também são abordadas as questões de Organizações Sociais, fundo de investimentos e da extensão, refletindo sobre as formas de financiamento das ações universitárias, levando em conta a autonomia dos grupos de pesquisa, necessárias para uma investigação rigorosa da realidade.
Segundo o documento, o PL formulado, sem discussão prévia com a comunidade científica do país e dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) suscita preocupação, sobretudo, quanto à autonomia das Universidades Públicas, sobre a gestão e fontes de financiamento. Apresenta ainda, de acordo com as conclusões do GT, inseguranças jurídicas e aspectos de inconstitucionalidade. O documento elaborado pela Ufal expõe pontos estruturantes de desmonte da autonomia das universidades públicas e do risco caso o Estado abra mão da responsabilidade pelo financiamento do Ensino Superior.
O texto aponta o posicionamento da gestão da Universidade Federal de Alagoas contrário à implementação do PL apresentado. A gestão da Ufal segue na defesa do Financiamento Público Estatal para as universidades públicas como principal fonte de recursos. Isso não significa cessar a discussão sobre outras fontes de financiamento para a universidade, desde que preservado o princípio da gratuidade da universidade pública. a proposta defendida é, portanto, continuar garantindo o acesso democrático ao ensino superior de qualidade.

Leia aqui o documento ao final da matéria


#SomosTodosUfal

Fórum Alagoano em Defesa do SUS promove Seminário

Será realizado em Maceió, nos dias 24 e 25 de outubro, um seminário em comemoração dos 10+1 anos do Fórum Alagoano em Defesa do SUS. As atividades acontecerão na UFAL (Campus A. C. Simões) e contará com espaços de mesas, oficinas e organização da luta por um SUS público, 100% estatal e de qualidade! Num momento de tantos retrocessos e retiradas de direitos temos que reafirmar nossas bandeiras e lutas coletivas!

Hoje se encerram as inscrições para o IX Encontro Nacional de Residências em Saúde (ENRS)

O ENRS tem como tema "Do sertão ao mar seremos resistência: residências em defesa da vida" e será realizado nos dias 13 a 16 de outubro na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN em Natal.

Militantes da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde e de diferentes fóruns do Brasil estarão presentes no evento como residentes e docentes. Contamos também com falas das Prof Dra Dalva Horácio do Fórum do Rio Grande do Norte e Prof Dra Maria Valéria Correia do Fórum de Alagoas.

Em um momento de tantos retrocesso e ataques aos direitos dos trabalhadores precisamos ampliar o debate e nossa organização para resistir aos ataques e retrocessos referentes à formação, precarização das condições de trabalho e assistência à saúde. Venham construir a luta por um SUS público, universal, 100% estatal e de qualidade!

Enesso lança boletim informativo sobre atuação do Movimento Estudantil de Serviço Social na composição da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde!!!

"A Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social/ENESSO em a público divulgar um importante material orientado ao fortalecimento do Movimento Estudantil de Serviço Social no campo da vinculação com as lutas atreladas aos interesses da classe trabalhadora.

Elaborado em conjunto pela última representação da ENESSO na Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde e anterior Coordenação Nacional da ENESSO “Quando resistir faz parte da estrada, é tudo ou nada” (2018/2019). a gestão atual da CN “Somos sementes: se o presente é de luta, o futuro nos pertence” (2019/2020) referenda esse boletim informativo que reúne repasses e orientações acerca da atuação da nossa Executiva na Frente. 

Convocamos a todas e todos a dar ampla divulgação a essa primeira edição do boletim, bem como do formulário disponível aqui [link disponível por meio de acesso ao blog].
Esse formulário objetiva mapear a atuação de estudantes de Serviço Social em suas bases junto aos fóruns vinculados a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde.

De modo geral o boletim se pretende uma contribuição para subsidiar os debates, estudos, planejamentos e ações do MESS na defesa das lutas pela saúde pública, 100% estatal e gratuita.
Saudações!

Via ENESSO.

Clique aqui e acesse esse boletim!

FIM DO IMESF: A quem interessa a alternativa oferecida pela prefeitura? #SAÚDE EM POA

O STF decidiu pela inconstitucionalidade da lei que autorizou a criação do IMESF - Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre. Com isso, serão demitidos mais de 1.800 trabalhadores e trabalhadoras, dentre eles agentes comunitários/as de saúde, enfermeiros/as e técnicos/as, médicos/as, etc. Estes profissionais foram contratados via CLT, sem estabilidade ou vínculo estatutário, sob condições precárias de trabalho e com salários menores.
O prefeito Nelson Marchezan Jr. garantiu que a população não será afetada e apresentou a solução: a terceirização na contratação dos/as trabalhadores/as em caráter emergencial e a privatização da atenção básica do município de forma definitiva. Cabe ressaltar que a atual gestão já declarou o interesse em entregar a operacionalização da saúde de Porto Alegre para Organizações Sociais da Saúde anteriormente, o que foi retomado pelo prefeito agora, com o fim do IMESF.

Marchezan disse ainda que fará “do limão uma limonada”, mas qual limão seria mais oportuno do que este, para essa gestão truculenta que toma decisões sem respeitar o controle social? Esta foi a ocasião perfeita para o já articulado favorecimento da iniciativa privada, rendendo lucro aos grandes empresários à custa dos/as trabalhadores/as da atenção básica. Caso contrário, por qual motivo o prefeito citaria o Instituto de Cardiologia e o Hospital Moinhos de Vento como alternativas imediatas ao fim do IMESF? Por que somente através destas instituições é possível melhorar a rede de saúde, ao invés de investir em concurso público direto, via Secretaria Municipal da Saúde, fortalecendo o SUS para além dos interesses do mercado?

A terceirização e a privatização da atenção básica não altera a lógica da inconstitucionalidade já evidenciada no IMESF. Queremos concurso público, com garantias, direitos e condições dignas de trabalho aos/às profissionais! Saúde não é mercadoria para ser vendida e entregue ao setor privado.
Todo apoio aos/às companheiros/as do IMESF, estamos juntos/as nessa luta!!

Estão ocorrendo diversos movimentos no município e assembleias de trabalhadores. Nesta última semana aconteceu paralisação, panfletagens nas unidades, plenária com as comunidades e será encaminhado no dia 09/10: GREVE DE TRÊS DIAS.

Nas fotos abaixo, registro da organização dos movimentos sociais em Porto Alegre referente à situação do IMESF.

Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS se posiciona sobre extinção do IMESF

Confira a nota do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre sobre a extinção do IMESF:

CHAMADA PARA INSCRIÇÕES DE TRABALHOS - IX SEMINÁRIO DA FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE (2019)

O Fórum Paraibano em Defesa do SUS e a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde declaram abertas as inscrições para apresentações de trabalhos para o IX Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, que acontecerá nos dias 06 a 08 de dezembro, na cidade de João Pessoa-PB, com o tema "A classe em si e a classe para si: os desafios para a classe trabalhadora diante do desmonte da seguridade social". 

Poderão ser inscritos trabalhos do tipo:
- Ensaio teórico; pesquisa empírica ou teórica; resultado de iniciação científica; trabalho de conclusão de curso; pesquisa em exercício profissional; projeto de extensão; dissertação de mestrado; tese de doutorado ou pós doutorado (realizados ou em andamento nos últimos 5 anos);
- Relato de experiência;
- Revisão bibliográfica;
- Relato de caso.

Os eixos para submissão dos trabalhos são:
1. Saúde, trabalho e movimento sindical;
2. Movimentos sociais, participação popular e controle social;
3. Saúde mental e política de drogas;
4. Contrarreformas neoliberais e privatização da saúde;
5. Formação em Saúde;
6. Financiamento em Saúde;
7. Atenção básica e atenção primária em saúde;
8. Saúde e seguridade social;
9. Gênero, raça, etnia e classes.

O prazo para inscrições de trabalhos vai até 28 de outubro do corrente ano e deverão seguir as orientações contidas no site do evento.

Os resultados da seleção dos trabalhos serão divulgados no dia 11 de novembro de 2019.

Em sua 9º edição, o Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde surge com a proposta de discutir a crise do sistema capitalista, suas particularidades na atual conjuntura do país, os desdobramentos das políticas neoliberais sobre a seguridade social e a necessidade da construção de um projeto de sociedade que atenda aos interesses da classe trabalhadora.

Confira o site do Seminário.

Fórum de Saúde do Rio e Frente Nacional Contra a Privatização da Sáude participam do Ato do Dia 03/10 "Em Defesa da Educação e da Petrobrás"

Ações em defesa do SUS em Altamira/PA

Após regresso do 8° Congresso da ABRASCO, demos inicio de nossas atividades do controle social, quando participamos da cerimônia de posse do Conselho Municipal de Saúde de Altamira/PA (02/10/2019), momento em que iniciamos a divulgação dos trabalhos da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde.

CRISE DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO!!

Confira a mobilização feita pelos usuários em uma das Clínicas em São Cristóvão, no Rio de Janeiro.

#CRISE DA SAÚDE NO RIO!!

Em 2019, se observa a acentuação nos problemas da saúde na cidade do Rio de Janeiro. Por que isso ocorre?

Há questões gerais que explicam o quadro: aumento da pobreza e do desemprego, economia em recessão: mais violência, mais pessoas em situação de rua, fome ressurgindo, mais pessoas sem acesso a planos de saúde.
Porém, além das questões gerais, verifica-se que as políticas públicas vem acentuando a crise.

1. Houve o congelamento dos gastos sociais, devido à Emenda Constitucional 95. Isso determina que a União, Estados e Municípios tenham limites para gastar em áreas como a saúde.
2. O município do Rio de Janeiro passou a gastar menos em saúde. A Prefeitura, que gastava em média 25% das receitas próprias em saúde, até 2017, baixou esses gastos para 21% em 2018, e ainda promove mais cortes em 2019.
3. Além de gastar menos, a Prefeitura decidiu deixar em segundo plano as ações básicas de saúde. As clínicas da família, que são a porta de entrada do sistema de saúde, presentes em toda a cidade, tiveram a perda de mais de 2.500 profissionais de saúde, e a forma de atendimento passou a privilegiar o pronto atendimento. Com isso, o tratamento de problemas graves e as ações de promoção e prevenção da saúde ficaram sem o devido apoio. Está mais difícil ser atendido, e mais difícil que os problemas mais sérios tenham o acompanhamento necessário.
4. Na saúde mental, a Prefeitura não estruturou a Rede de Atenção Psicossocial. Os CAPS, Residências Terapêuticas e Unidades de Acolhimento funcionam, na maioria, em instalações precárias, com profissionais sem vínculos empregatícios sólidos e as faltas de medicamentos, alimentação e manutenção predial são constantes.
5. Na assistência farmacêutica, houve redução da oferta de medicamentos, tendo havido, inclusive, uma grave crise de abastecimento em 2017. Há redução do número de farmácias em funcionamento e limitação dos horários de abertura para a população.
6. Os trabalhadores passaram, desde 2017, a conviver com atrasos frequentes, ameaças de demissão, assédio contra posturas críticas e outras irregularidades. Trabalhar virou um ato de luta, e não um processo natural. Com isso, muitos profissionais, além de demitidos, foram afastados e não foram substituídos.
7. Os servidores municipais, por sua vez, também convivem com baixas remunerações e com a falta de chamada de concursados, ocasionando sobrecarga e trabalho precarizado.

Este é o cenário encontrado em setembro de 2019, no Rio de Janeiro. Cabe a todos lutar para que possamos retomar, nas políticas de saúde, ações que busquem a melhor qualidade de vida para o carioca e um trabalho digno e valorizado para os profissionais de saúde.

Para culminar, é justo nas áreas mais vulneráveis da cidade - favelas e Zona Oeste- que a reestruturação da rede municipal atinge diretamente os profissionais de saúde.

Uma vez que os serviços são terceirizados, para organizações sociais, a Prefeitura nega relações trabalhistas diretas, promovendo reduções de equipe, reduções de salários e benefícios.
É o que ocorre nas regiões de Bangu, Realengo, Campo Grande, e, agora, na região do Centro, São Cristóvão, Estácio e adjacências.
Trabalhar em locais sem estrutura, sem segurança, com salários atrasados, sem direitos respeitados.

Um modelo de atenção básica - as clínicas da família- erigido com profissionais precarizados é um modelo que pode ser descartado. É o que ocorre, agora, no Rio de Janeiro.
Há dois dias ocorreu a demissão dos profissionais da Área Programática do Centro pois houve a troca de OS para gerir as unidades.
A OS anterior demitiu os trabalhadores e a OS que ganhou a concorrência não vai contratar todos pois o contrato tem um valor menor e poderá contatar por PJ.

Abaixo, registros da manifestação realizada no final de Setembro no Leblon, que foi até o Hospital Miguel Couto para denunciar a situação.

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde e o Fórum de Saúde do Rio de Janeiro têm participado ativamente destas manifestações.

(Nota: colaboração Colaboração de Carlos Vasconcelos do Nenhum Serviço de Saúde a Menos e do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro/RJ.)

Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde presente no IV Congresso da CSP CONLUTAS!

CAOS NA SAÚDE PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO! LUTAR NÃO É CRIME!

No dia 02/10 teve um Ato no Hospital Federal de Bonsucesso (RJ) face a transferência autoritária de trabalhadores que denunciaram irregularidades no serviço. Já houve a remoção de dois servidores e há indícios de que novas remoções serão encaminhadas.

Em janeiro deste ano, dois servidores públicos, a funcionária eleita representante dos administrativos do Hospital Tatiana Alves e o médico Júlio Noronha presidente do Corpo Clinico eleito representante dos funcionários assistenciais, denunciaram a ex diretora Luana Camargo por diversas irregularidades e a realização de uma festa enquanto pacientes sofriam na superlotação da Emergência e cirurgias eram canceladas por falta de insumos.

Em julho, esses mesmos profissionais denunciaram o diretor de programa do Ministério da Saúde, Marcelo Lamberti, por atrapalhar a gestão do então diretor Dr Roberto Cotrim, que ficou na gestão 5 meses e não conseguiu nomear um assessor pra cargo de apoio à gestão. Em contrapartida o diretor de Programa do Ministério da Saúde Lamberti solicitou a nomeação para coordenação de Administração do HFB de Manoel Eduardo Maoili Rodrigues, ex secretario de saúde de Friburgo, que foi exonerado por problemas na saúde no município. Essa indicação não passou pelo crivo do diretor geral e ele negou a nomeação.

Posteriormente, Lamberti indicou ao mesmo cargo Guilherme Amorim, que também foi negada a nomeação pelo então diretor. Além disso, o então diretor Dr Cotrim pediu ajuda para contratação de médico para a Emergência, que esta fechada desde junho por falta de médicos, mas Lamberti respondeu que não haveria contratação alegando falta de verba.

Toda essa crise culminou na exoneração do então diretor do HFB indicado pelos profissionais do Hospital. Posteriormente, os servidores encaminharam documento ao Ministro da Saúde denunciando abuso de autoridade da atual diretora do HFB Cristiane Jourdan e do diretor de Programa do Ministério Marcelo Lamberti. Como resultado, ambos foram removidos do Hospital e alegam estar ocorrendo perseguição política por estarem denunciando e lutando por uma saúde digna pra população e transparência na gestão.

Militantes da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde e do Fórum do Rio de Janeiro estão juntos nesta luta!

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE CONTRIBUIU NA CONSTRUÇÃO DE ATIVIDADES NO 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM SAÚDE DA ABRASCO

Entre os dias 26 a 30 de setembro de 2019 foi realizado, em João Pessoa (PB), o 8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da ABRASCO. Teve como tema "Igualdade nas diferenças: enfrentamentos na construção compartilhada do bem-viver e do SUS". Este se constitui como espaço de diálogo e construção conjunta entre acadêmicos/as, profissionais de saúde, gestores/as, estudantes e militantes da reforma sanitárias e da luta pelo SUS.

A FNCPS propôs uma mesa com a temática "Unificando as Lutas Contra a Retirada de Direitos e Privatização do SUS - Objetivos e Estratégias da Luta na Saúde" com a coordenação de Janaína Cristine (UFPB/Fórum de Saúde da Paraíba), e falas da profª Maria Inês Souza Bravo (UERJ/Fórum de Saúde do Rio de Janeiro), Francisco Mogadouro da Cunha (FSP-USP/ Fórum de Saúde de Campinas) e Alessandra Ximenes (Universidade Estadual da Paraíba/Fórum de Saúde da Paraíba).

Contou também com uma intervenção da profª Maria Inês Bravo na Tenda Paulo Freire sobre Reforma Sanitária, dialogando com os diversos participantes e movimentos sociais presentes. Foram realizadas reuniões com militantes da FNCPS de diversos estados, sendo um espaço organizativo e que possibilitou que novas pessoas conhecessem e se juntasse ao nosso movimento.

Não podemos deixar de reforçar que além da luta cotidiana muitos de nossos militantes também cumprem a tarefa de fazer sínteses e produzir conhecimento acadêmico, sendo que vários participaram do congresso com apresentação de trabalhos. Nossa atuação é sempre na perspectiva reflexiva e contra todas as formas de privatização da saúde e e da vida.

Contribuímos também no ato realizado no evento! Em defesa de um SUS público, universal, 100% estatal e de qualidade!!

COMEÇARAM OS SEMINÁRIOS REGIONAIS!!!

No final de semana do dia 20 de setembro foi realizado o II Seminário Regional Sudeste da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde na cidade de Campinas (SP). Contou com a participação de representantes dos fóruns de Campinas, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, além de outros movimentos e entidades como Movimento da Luta Antimanicomial, DENEM, Centro Acadêmico do curso de Medicina da UNICAMP e Unesp Botucatu, Sintsprev, Associação Paulista de Saúde Pública e Adunicamp.

Organizou-se espaços de formação, com mesas e debate programático, além de Grupo de Discussão para se delinear ações conjuntas e reforçar bandeiras a serem defendidas no próximo período.

EM BREVE SEMINÁRIO NACIONAL!!!
06, 07 e 08 de dezembro de 2019 em João Pessoa/PB

XIX SEMINÁRIO DA FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE:   "CLASSE EM SI E PARA SI: Os desafios da classe trabalhadora diante do desmonte da seguridade social"