O STF decidiu pela inconstitucionalidade da lei que autorizou a criação
do IMESF - Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família de
Porto Alegre. Com isso, serão demitidos mais de 1.800 trabalhadores e
trabalhadoras, dentre eles agentes comunitários/as de saúde,
enfermeiros/as e técnicos/as, médicos/as, etc. Estes profissionais foram
contratados via CLT, sem estabilidade ou vínculo estatutário, sob condições precárias de trabalho e com salários menores.
O prefeito Nelson Marchezan Jr. garantiu que a população não será afetada e apresentou a solução: a terceirização na contratação dos/as trabalhadores/as em caráter emergencial e a privatização da atenção básica do município de forma definitiva. Cabe ressaltar que a atual gestão já declarou o interesse em entregar a operacionalização da saúde de Porto Alegre para Organizações Sociais da Saúde anteriormente, o que foi retomado pelo prefeito agora, com o fim do IMESF.
O prefeito Nelson Marchezan Jr. garantiu que a população não será afetada e apresentou a solução: a terceirização na contratação dos/as trabalhadores/as em caráter emergencial e a privatização da atenção básica do município de forma definitiva. Cabe ressaltar que a atual gestão já declarou o interesse em entregar a operacionalização da saúde de Porto Alegre para Organizações Sociais da Saúde anteriormente, o que foi retomado pelo prefeito agora, com o fim do IMESF.
Marchezan disse ainda que fará “do limão uma limonada”, mas qual limão seria mais oportuno do que este, para essa gestão truculenta que toma decisões sem respeitar o controle social? Esta foi a ocasião perfeita para o já articulado favorecimento da iniciativa privada, rendendo lucro aos grandes empresários à custa dos/as trabalhadores/as da atenção básica. Caso contrário, por qual motivo o prefeito citaria o Instituto de Cardiologia e o Hospital Moinhos de Vento como alternativas imediatas ao fim do IMESF? Por que somente através destas instituições é possível melhorar a rede de saúde, ao invés de investir em concurso público direto, via Secretaria Municipal da Saúde, fortalecendo o SUS para além dos interesses do mercado?
A terceirização e a privatização da atenção básica não altera a lógica da inconstitucionalidade já evidenciada no IMESF. Queremos concurso público, com garantias, direitos e condições dignas de trabalho aos/às profissionais! Saúde não é mercadoria para ser vendida e entregue ao setor privado.
Todo apoio aos/às companheiros/as do IMESF, estamos juntos/as nessa luta!!
Estão ocorrendo diversos movimentos no município e assembleias de
trabalhadores. Nesta última semana aconteceu paralisação, panfletagens
nas unidades, plenária com as comunidades e será encaminhado no dia
09/10: GREVE DE TRÊS DIAS.
Nas fotos abaixo, registro da organização dos movimentos sociais em Porto Alegre referente à situação do IMESF.
Nas fotos abaixo, registro da organização dos movimentos sociais em Porto Alegre referente à situação do IMESF.
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