Mensagem da Profª Valéria Correia e ex-Reitora da Ufal
"Hoje é o dia Mundial da Saúde!
Dia de afirmar que em tempos de Pandemia, a vida vale mais que a economia!
Dia de afirmar que em tempos de Pandemia, a vida vale mais que a economia!
Hoje é dia de agradecer às trabalhadoras e aos trabalhadores da saúde Hoje é dia de agradecer às trabalhadoras e aos trabalhadores da saúde que têm arriscado diariamente suas vidas para salvar vidas. Sabemos que nenhum/a trabalhador/a público é parasita, como afirmou o atual Ministro da Economia. Pelo contrário precisam ser valorizados com salários e jornadas de trabalho justas. Que todas esferas de governo providenciem Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva, com urgência, para evitar o contágio desses/as trabalhadores/as.
Hoje é dia de luta em defesa do SUS e de evidenciar a sua importância para o conjunto da sociedade com as ações do combate à COVID19. O mesmo SUS que vinha sendo desmontado pelo atual Ministro da Saúde, com medidas para diminuir a atenção primária no país e a Estratégia Saúde da Família. Ele apoiou a EC 95 que retirou mais de 20 bilhões do SUS e havia anunciado a Desvinculação dos Recursos da União para a saúde.
Há 72 anos, em 1948, no dia 07 de abril, a OMS ampliou seu conceito de saúde, não mais considerando saúde apenas como ausência de doença, mas como o “um estado completo de bem-estar físico, mental e social”. A Constituição de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde 8080/1990 absorveram esta ampliação e a responsabilização do Estado em garantir políticas econômicas e sociais que visem a redução de riscos de doenças, que tem como determinantes e condicionantes “a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.”
A realidade em que se encontra a maioria da população brasileira, fruto das desigualdades sociais, é evidenciada no combate ao Coronavírus: 31 milhões não têm acesso à água encanada; 74 milhões vivem sem esgoto; 5,8 milhões não têm banheiro dentro de casa, 11 milhões estão desempregados; 41% da população é trabalhador/a informal; existe um déficit de mais de 6 milhões de moradia. Mesmo assim, este governo havia cortado 158 mil beneficiários do bolsa família e vinha desmontando a seguridade social, com a realização da reforma da Previdência, do desfinanciamento do Sistema Único de Assistência Social, e desmonte do SUS.
É responsabilidade do Estado enfrentar a Pandemia do Coronavírus e realizar todas as ações para prover o atendimento das necessidades da população para que cumpram as medidas de isolamento social recomendadas pela Organização Mundial da Saúde.
O auxílio emergencial, liberado pelo governo federal por pressão social, tem que chegar aos seus destinatários de forma imediata. Medidas sanitárias especiais de proteção contra o coronavirus são necessárias para os povos indígenas, comunidades tradicionais e população em situação de rua.
O contexto atual revela, mais que nunca, a importância do investimento na Ciência e nas Universidades públicas. Houve um corte recente no número de bolsas da Capes e, ano a ano, os investimentos em Ciência são diminuídos. As Universidades e a Ciência estão dando significativas respostas no enfrentamento do Coronavírus, com descobertas científicas e inovadoras.
Chega de negacionismos das evidências científicas para favorecer o mercado e o lucro: não é uma gripezinha, há aquecimento global, a terra não é plana, as queimadas e o desmatamento são crimes ambientais, os agrotóxicos envenenam nosso alimento.
As vidas importam mais que a economia, Bolsonaro, não seja irresponsável com seus atos e discursos criminosos. Não use fake news para justificar suas iniciativas que atentam contra as orientações da OMS. “Suas ideias não correspondem aos fatos” (Cazuza).
A pandemia coloca em xeque o atual modelo econômico e social no mundo e o fracasso do neoliberalismo e do ultraliberalismo, especialmente, no Brasil. A revogação da EC 95 que congelou os gastos sociais por 20 anos tem que ser exigida. A auditoria da dívida pública e a taxação das grandes fortunas e das grandes movimentações financeiras têm que entrar na pauta como saída para a crise. A Proposta de Emenda Constitucional 10/2020, denominada “Orçamento de Guerra”, que acaba de ser aprovada pela Câmara Federal e está tramitando no Senado não pode passar. Ela, tanto quanto a EC 95, blinda os recursos destinados ao pagamento da dívida pública, e autoriza a “atuação do Banco Central em defesa dos interesses dos bancos e demais instituições que atuam no mercado com o uso de recursos do Tesouro Nacional, aproveitando-se para isso do combate à calamidade em curso”, conforme a análise do professor da UFPE, Paulo Rubem.
A pandemia coloca em xeque o atual modelo econômico e social no mundo e o fracasso do neoliberalismo e do ultraliberalismo, especialmente, no Brasil. A revogação da EC 95 que congelou os gastos sociais por 20 anos tem que ser exigida. A auditoria da dívida pública e a taxação das grandes fortunas e das grandes movimentações financeiras têm que entrar na pauta como saída para a crise. A Proposta de Emenda Constitucional 10/2020, denominada “Orçamento de Guerra”, que acaba de ser aprovada pela Câmara Federal e está tramitando no Senado não pode passar. Ela, tanto quanto a EC 95, blinda os recursos destinados ao pagamento da dívida pública, e autoriza a “atuação do Banco Central em defesa dos interesses dos bancos e demais instituições que atuam no mercado com o uso de recursos do Tesouro Nacional, aproveitando-se para isso do combate à calamidade em curso”, conforme a análise do professor da UFPE, Paulo Rubem.
O país não se preparou tão bem para enfrentar a Pandemia do coronavirus como tem anunciado o Ministério da Saúde. É bom ressaltar que já se tinha a previsão da chegada do coronavirus no Brasil para fevereiro e março deste ano e nenhuma providência, com antecedência, foi tomada por esse Ministério. Vários óbitos têm ocorrido sem que sejam conhecidos os resultados dos exames do coronavirus. Existe subnotificação dos casos por falta de teste. Gilberto Calil, professor da Unioeste, em artigo recente, “Brasil: a construção da tragédia”, ao questionar se a curva de mortes por coronavirus está realmente abaixo dos demais países, faz um quadro comparativo do número de dias para chegar a 400 mortes, a partir do dia da constatação da primeira morte em cada país: o Brasil registra 400 mortes no 18º dia, um dia a mais que a Itália (17º) e um dia a menos que o Reino Unido (19º). Os Estados Unidos levaram quatro dias a mais que o Brasil para chegar a 400 mortes. Ele afirma que “isto indica que a situação brasileira é dramática. Não como algo isolado, pois o quadro mundial é muito preocupante, mas o suficiente para que possamos considerar que o discurso do Ministério da Saúde é inadequado e inapropriado.”
Em tempos de Pandemia, temos que afirmar que a vida não é mercadoria!
Que neste triste período da história que atravessamos, os bons sentimentos nos movam e nos tornem mais humanos para mudar o mudo!
Que neste triste período da história que atravessamos, os bons sentimentos nos movam e nos tornem mais humanos para mudar o mudo!
“No mundo grande e terrível”, Antonio Gramsci, nos Cadernos do Cárcere, já afirmava: “A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece.”
Sigamos juntas e juntos, mesmo no distanciamento social, a construir o novo mundo que está para nascer.
Em defesa da vida e contra sua mercantilização!
A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde convoca para o “Barulhaço em defesa do SUS”, hoje, às 20:30.
Valéria Correia: Ex-Reitora da Ufal, professora da FSSO, pesquisadora da área da saúde pública e militante da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde e do Fórum Alagoano em defesa do SUS."
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