Em defesa dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhas, e de acampamentos pela reforma agrária - Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização

Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização

Implantação de barreiras sanitárias e de medidas de proteção social – alimentação, higienização e demais condições para suprir as necessidades básicas – para as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, e para os acampamentos pela reforma agrária.

Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, assim como dispõe no art. 196 da CF de 1988. Em nosso manifesto, fortalecemos a necessidade permanente de garantir a proteção das populações dos campos, das águas e das florestas. Segundo relatório elaborado pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz, 2020) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV,2020), a pandemia do Covid-19 pode ter um grande impacto na manutenção da vida dessa população.

No site de Articulação de Povos Indígenas do Brasil (APIB), no dia 3 de Abril, foi enviado uma carta a todos os representantes Governamentais e do Distrito Federal solicitando a adoção de medidas especiais de proteção aos povos originários, diante da Covid-19. Trazendo também dados da realidade, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou seu relatório anual de “Conflitos no Campo Brasil 2019” contendo informações importantes que envolvem os conflitos no campo “contra o que se convencionou nomear como trabalhadores e trabalhadoras da terra, termo que engloba diversas categorias de camponeses, indígenas, assalariados rurais, comunidades tradicionais e pescadores artesanais que vivem em seus espaços e têm, no uso da terra e da água, seu sistema de sobrevivência e dignidade humana". (CPT, 2020, p.10). Em Alagoas, oficialmente, existem 68 comunidades quilombolas, 12 etnias indígenas e subgrupos.

Como estão sendo manejadas as ações de proteção social/ barreiras sanitárias dessas populações, considerando todas as especificidades que envolvem suas necessidades básicas, hábitos/ costumes de vida? É necessário garantir o direito à saúde de qualidade em todos os aspectos que englobam a vida e reprodução dessas populações de maneira urgente, principalmente diante da pandemia do Covid-19, e para isso é preciso respostas rápidas do Estado para prover o atendimento das necessidades da população cumprindo as medidas de isolamento social recomendadas pela OMS.

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